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|0460|COD_OBS|C790;0,00(ICMS ISENTA OU NÃO TRIBUTADAS);0,00(ICMS OUTRAS);0,00(ICMS ST); OBSERVAÇÃO|
1) Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = função7 (CFOP) + função8 (CFOP), sendo que:
Função7 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C790 correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC calculado a partir dos registros C790 com CST 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada);
Função8 (CFOP) corresponde à soma de todos os campos VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C790;
2) Valor da coluna Outras (CFOP) = função9 (CFOP), sendo que:
Função9 (CFOP) é o valor calculado, para um determinado CFOP informado nos registros C790, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC calculado a partir dos registros C790 com CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada).
Se a função9 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.
3) ICMS ST na condição de substituído;
Referente aos registros C590 e C790, para gerar o Campo 11 , seguir os procedimentos abaixo:
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