Conforme a MP 932 de 31 de março de 2020, altera-se as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente até 30 de junho de 2020 , para as competências abril, maio e junho de 2020 com os seguintes percentuais:
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- 1,25%: Sescoop - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
- 0,75%: Sesi - Serviço Social da Indústria
- 0,75%: Sesc - Serviço Social do Comércio
- 0,75%: Sest - Serviço Social do Transporte
- 0,5% : Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- 0,5% : SenacSenai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- 0,5% : SenacSenat - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)
- Senar : Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:
- 1,25% da contribuição incidente sobre a folha de pagamento;
- 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria;
- 0,10% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.
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Para atender a MP932 no produto Datasul HCM, o usuário pode poderá alterar as alíquotas de terceiros, seguindo os passos abaixo:
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| Parametrizações no FP0680 - Manutenção Encargos Sociais Acessar o cadastro de encargos para Outras Entidades e ajustar as alíquotas, para as entidades que a sua empresa cumpre esta exigibilidade e alterar o percentual, usando os botões de navegação até localizar o encargo parametrizado para os terceiros e clicar no botão "alterar ocorrência corrente", conforme exemplo abaixo:
No Programa FP0680A: Alterar o campo "Percentual" para o valor desejado: 
Abaixo o valor alterado para este cenário: |
 Image Removed
No exemplo acima, pode observar que a MP932 não reduziu pela metade |
todas as alíquotas de todas as entidades, portanto, |
no caso de Indústrias por , não foi efetivamente de 5,8% para 2,9% |
. Conforme o exemplo acima, a redução foi , mas sim de 5,8% para 4, |
5%55%, pois a redução foi apenas |
no para as Entidades Senai e Sesi, permanecendo |
com os mesmos percentuais para o inalterada Salário Educação, Incra e |
o Sebrae.| Card |
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- Para as empresas que utilizam o calculo do encargo por funcionário (FP3730), é necessário que as alterações das novas alíquotas sejam realizadas antes do cálculo da folha normal de abril, reflitam assim nos resultados conforme desejado.
- Para facilitar o retorno das parametrizações após o período de validade da MP932, sugerimos aos clientes que reservem em seus arquivos uma listagem com os encargos antes destas alterações, fazendo uso da emissão do relatório "FP0681 - Listagem Encargo Social".
- Com relação à GFIP gerada pelo validador da Caixa, a Receita Federal publicou como a GFIP irá se comportar mediante a esta MP, que através do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020. No Art 2º, consta orientações de como a empresa/contribuinte deverá proceder:
I - declarar na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) o código-soma de 4 (quatro) dígitos utilizado pela empresa/contribuinte para calcular as contribuições devidas a terceiros, apurado com base no Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009; e II - rejeitar a Guia de Previdência Social (GPS) gerada pelo Sefip e calcular, de forma manual, a contribuição devida, calculada mediante aplicação da alíquota correspondente, determinada pela Medida Provisória nº 932, de 2020. Parágrafo único. O valor da contribuição devida a terceiros, apurado na forma prevista no inciso II do caput, não deve ser lançado no campo "Compensação" da GFIP.
- Com relação ao eSocial, durante
FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos Para que as alterações tenham efeito, execute o cálculo da folha normal. Caso já esteja calculada, elimine-a e calcule-a novamente. Para o eSocial, até o presente momento o governo não fez nenhum pronunciamento sobre essas modificações em relação ao envio ao governo (https://portal.esocial.gov.br/). Para - o envio das informações ao governo através do eSocial
, - o sistema Datasul HCM não envia alíquotas de terceiros, sendo estas alíquotas calculadas pelo próprio governo através do código FPAS e Terceiros, esses sim, sendo transmitidos ao governo pelo sistema Datasul HCM através da tabela
S038 - S-1020 e no cadastro de estabelecimentos.
asism 515 e 0115 sabe - identifica quais são as alíquotas calculadas na DCTFWEB.
Se retornas - retorne valores divergentes, recomendamos o contato direto com o próprio governo
no - através do telefone 0800 730 0888.
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