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O módulo TOTVS folha de pagamento permite calcular a indenização prevista através de fórmula.

Abaixo exemplificaremos sugestão de fórmulas que calcula a indenização conforme regras de MP 936. 

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Bloco de código
titleFórmula - Indenização por dispensa sem justa causa - redução de Jornada
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SALRED;
DECL PERCENTUAL; 
DECL TPDEMISSAO;
DECL SALCONSIDERADOQUANTMES;
DECL TPDEMISSAODIASDIREITO;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPLTABFUNC('DTJORREDUZIDADTACORDOBEM','D'));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('MESESDURACAOBEM','I'));
SETVAR (DTRET, TABCOMPL(TABFUNC('DTRETORNODTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES*30)));
SETVAR (SALRED, TABCOMPLTABFUNC('SALREDUZIDOVALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABCOMPLTABFUNC('PRECREDUTORPERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (SALCONSIDERADODIASDIREITO, SUBTRAIDATAS(RC - SALREDDTD, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SALCONSIDERADOSALRED * (DIASDIREITO/30) * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SALCONSIDERADOSALRED * (DIASDIREITO/30) * 0.70
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SALCONSIDERADOSALRED * (DIASDIREITO/30)


Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.

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