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Questão:

Quando ocorrer mudança do número do CPF do funcionário como a empresa deve proceder junto ao eSocial ?

Resposta:

O CPF é utilizado pelo eSocial como principal identificador do trabalhador , em situações raríssima e excepcionais o número do CPF pode ser alterado pela RFB , e para esse tipo de situação existe alguns procedimentos que deverão ser seguidos pela empresa. Lembrando que a mudança não pode ser transmitida através do S- 2205 como ocorre em outras alterações cadastrais do funcionário.

Para esse tipo de situação é necessário transmitir o S-2299 ( desligamento ) com o CPF antigo e logo em seguida enviar o S-2200 ( admissão), contendo o novo CPF , sendo necessário fazer os seguintes procedimentos :

1- Transmitir o S-2299 com o motivo 36 ( mudança de CPF),  indicando no campo {novoCPF}, o novo número de inscrição do empregado.

2- Enviar o S-2200 com o tipo de admissão 6 (campo {tpAdmissao} preenchido com 6 "mudança de CPF)", mantendo os dados originais de admissão do funcionário

Importante: Deve, ainda, preencher o grupo {[mudancaCPF}] com os números de CPF e matrícula anteriores e com a data em que houve a alteração.

3- Realizando isso , ficará habilitado o campo CPF antigo , data de alteração e matrícula anterior para ser preenchido 

4- Não é possível reaproveitar o número da matrícula do eSocial nesse tipo de situação, sendo necessário informar um novo numero de matrícula 

A matricula não será reaproveitada, quando o CPF é alterado nova matricula será atribuída ao trabalhador.

Ressaltando que a opção 3 e 4 deverão ser realizado somente após ter enviado o S-2299 para que desta forma seja enviado o S-2200 com sucesso . O vínculo do funcionário não é alterado mantendo os dados cadastrais iniciais , desta forma o eSocial recepcionará qualquer informação retroativa desde que seja após a data de admissão desse funcionário.

Chamado/Ticket:

9169525 e PSCONSEG-7819

MOS 2.5.01 - Pág 73

Nota Orientativa n ° 12/2018- eSocial

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1.pdf - pg 72.