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Comentário: Revertida da versão 38

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Informações
iconfalse
Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelRegras gerais
Expandir
titleDados
NomePaiTipo ElementoOcorrênciaDescriçãoCampo no RMObservações
servicoservicosG1-NTag raiz para as informações sobre o serviço prestado.
Se O Layout da Filial Não permitir mais de um serviços, todos os dados serão agrupados em um único serviço
codigoservicoE1-1Código do serviço na lista.

DTRBMUNICIPIOPRD.CODIGOSERVICOFEDERAL
OU
TPRD.CODIGOSERVICOFEDERAL

NFS-e - Item da lista de serviço (Código de Serviço Federal)
aliquotaservicoE1-1Alíquota do serviço.TTRBMOV.ALIQUOTAAlíquota do ISS
cnaeservicoE1-1Código CNAE do serviço.GFILIAL.CODATIVFED* Campo Gerado apenas para os municípios que exigem a informação
idcnaeservicoE0-1ID do CNAETPRDCOMPL.IDCNAE
codtribservicoE1-1Código de tributação do serviço.DTRBMUNICIPIOPRD.CODIGOSERVICOSerá levado o Código referente ao Tributo cadastrado no produto e utilizado no movimento
 discrservicoE1-1Discriminação do serviço.
Discriminação dos Serviços
quantservicoE1-1Quantidade do serviço tomado.TITMMOV.QUANTIDADE
valunitservicoE1-1Valor unitário do serviço.TITMMOV.PRECOUNITARIOSe Layout Município = ABRASF ou SIGISS
Então TITMMOV.PRECOUNITARIO
Senão TITMMOV.PRECOUNITARIO - TITMMOV.VALORDESC + TITMMOV.VALORDESP
valtotalservicoE1-1Valor total do serviço.
Se Parâmetro "Edita Preço Total do Item" habilitado
Entao TITMMOV.VALORTOTALITEM
Senao TITMMOV.QUANTIDADE * valunit
basecalcservicoE1-1Base de cálculo do serviço.TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Calculo do ISS
Se Município da Filial = Salvador E ( Regime tributação = Estimativa ou Sociedade Profissional ou Natureza tributação = Isenção ou imunidade)

Âncora
uberlandia
uberlandia

Entao 0
Senao TTRBMOV.BASEDECALCULO

issretido


servicoE1-1

Retenção de ISS do serviço.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – Sim;
•  2 – Não;
•  3 – Substituição Tributária;


Se Tipo de recolhimento do ISS = Retido na Fonte ou Retido Deduzido
Então 1 - Sim
Senão 2 - Não

valdeduservicoE1-1Valor das deduções sobre o serviço.
(TMOVFISCAL.VLRDEDUCAOMATERIAL + MOVFISCAL.VLRDEDCAOSUBEMPREITADA +TMOVFISCAL.VLRDEDUCAOOUTRO) * (valtotal / SOMA(valtotal de todos os itens))
valrecebservicoE1-1Valor de recebimento da notaTMOV.VALORLIQUIDO

Condições de geração:

  • Tributo ISS está presente no item do movimento, E
  • Campo de geração está marcado em Produto | Anexos | Tributos do Produto por Município | NFSe | Valor Total Recebido

Gerado com o valor líquido da nota, TMOV.VALORLIQUIDO

discrdeduservicoE0-1Discriminação da dedução sobre o serviçoTMOVCOMPL.DISCRDEDUCOES

Se TMOVCOMPL.INCENTIVCULTURAL Preenchido
Então Preencher tag <DiscrDed>
Senão Não preencher tag <DiscrDed>

Gerado apenas para TSS

valpisservicoE1-1Valor do PIS sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSerá considerado o valor do tributo PISRF do item + o PISRF do movimento
valcofservicoE1-1Valor do COFINS sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSerá considerado o valor do tributo COFINSRF do item + o COFINSRF do movimento
valinssservicoE1-1Valor do INSS sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSerá considerado o valor do tributo INSS do item + o INSS do movimento
valirservicoE1-1Valor do IR sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSerá considerado o valor do tributo IRRF e IRRFPJ do item + o IRRF e IRRFPJ do movimento
valcsllservicoE1-1Valor do CSLL sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSerá considerado o valor do tributo CSLLRF do item + o CSLLRF do movimento
valissservicoE1-1Valor do ISS sobre o serviço.
Será considerado o valor do tributo ISS cujo o tipo de recolhimento seja "Retido na Fonte" ou "Retido Deduzido", ( ISS do item + o ISS do movimento)
valissretservicoE1-1Valor do ISS retido sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSe Município da Filial = Aracaju E valissret > 0
Então 0
Senão Será considerado o valor do tributo ISS do item + o ISS do movimento
outrasretservicoE1-1Valor referente a outras retenções sobre o serviço.TTRBMOV.VALORSerá considerado o valor do tributo CONTRIBSOCIALRF do item + o CONTRIBSOCIALRF do movimento
valliqservicoE1-1Valor líquido da NFS-e.
valtotal - valpis - valcof - valinss - valir - valcsll - outrasret - valissret - descinc - desccond
desccondservicoE1-1Valor do desconto condicionado do serviço.TITMMOV.VALORDESCCONDICONALITM
descincservicoE1-1Valor do desconto incondicionado do serviço.TITMMOV.VALORDESC
unidmedservicoE0-1Unidade de medida do serviço.TITMMOV.CODUNDSe a sigla for maior que dois caracteres serão considerados os dois primeiros caracteres
cstservicoE0-1Código da situação tributária.TTRBMOV.SITTRIBUTARIASerá gerado o valor preenchido na linha do tributo ISS.
valcartri servicoE0-1Valor da carga tributaria TITMMOVFISCAL.VLRTOTTRIB
valpercartri servicoE0-1Percentual da carga tributaria
Soma dos campos do serviço utilizado:
TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTFEDERAL, 
TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTESTADUAL,                                          TPRDCODFISCAL.ALIQIBPTMUNICIPAL
valfoncartri servicoE0-1Fonte da carga tributaria
Informação Fixa : IBPT
Card
id2
labelRegras específicas por município
Deck of Cards
id1
tabLocationleft
Card
defaulttrue
id1
labelCampinas

O layout da NFS-e foi alterado para que os campos InscricaoMunicipalObra e ServicoObra sejam gerados no Layout único de integração da NFS-e - Construção

O campo InscricaoMunicipalObra será gerado com base em campo complementar do cadastro do projeto.

Regras:

  • A tag deverá ser gerada somente quando o campo complementar estiver preenchido.
  • Sempre que o município do projeto for diferente do município de prestação, devemos ignorar o valor preenchido no campo complementar e gerar a tag com 000000000 (9 zeros). Caso seja o mesmo município devemos gerar com o valor preenchido no campo complementar.


O campo ServicoObra deverá ser gerado a partir de um campo complementar do item do Movimento.

Regra: Gerar a tag somente quando o campo complementar estiver preenchido.


Exemplo:

<construcao>

    <inscmunobra>000000000</inscmunobra>

    <codservobra>27</codservobra>

</construcao>


Informações
iconfalse
titleCadastro dos campos complementares

Segue exemplo de onde e como os campos complementares devem ser cadastrados.

Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id1
labelPasso 1

Os campos devem ser criados na solução de Obras e Projetos.

Para isso acesse:

Construção | Obras e Projetos

Cadastros Gerais | Básicos | Campos Complementares | Projeto

Card
id2
labelPasso 2

Inclua os novos campos (conforme dados indicados no layout da NFS-e):

Expandir
titleCODSERVOBRA

Expandir
titleINSCMUNOBRA

Card
id3
labelPasso 3

Agora vamos Criar/Editar um Projeto, para isso acesse:

Construção | Obras e Projetos

Projeto | Básico | Selecionar Projeto

Ao abrir nosso projeto, na aba Campos Complementares, os campos criados podem ser editados neste caminho

Expandir
titleCampos Complementares

Nota
titleNota

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Card
id2
labelCriciúma/SC

issretido


servicoE1-1

Retenção de ISS do serviço.
Os conteúdos possíveis são:
•  1 – Sim;
•  2 – Não;
•  3 – Substituição Tributária;


Se Tipo de recolhimento do ISS = Retido na Fonte ou Retido Deduzido
Então 1 - Sim
Senão 2 - Não

Para o município de Criciúma/SC caso no cadastro do cliente, aba Tributos, o campo "Retenção de ISS" esteja selecionado a opção Substituição Tributária a tag é gerada com o valor 3.

Veja o How To sobre o ISS retido substituição tributária

Card
id2
labelCampo Grande/MS

tributavel

Âncora
tributavel
tributavel

servicoE0-1Indica se o serviço é tributável ou não.
Os valores possíveis são:
•  1 – Tributável;
•  2 – Não tributável. 

Será gerado quando o valor da base de calculo do ISS do item do movimento for maior que zero

Campo especifico para os municípios:

  • Uberlândia/MG
  • Campo Grande/MS
Card
id3
labelUberlândia/MG

tributavel


servicoE0-1Indica se o serviço é tributável ou não.
Os valores possíveis são:
•  1 – Tributável;
•  2 – Não tributável. 

Será gerado quando o valor da base de calculo do ISS do item do movimento for maior que zero

Campo especifico para os municípios:

  • Uberlândia/MG
  • Campo Grande/MS
Card
id4
labelFlorianópolis/SC

cfps


servicoE0-1Código fiscal de prestação de serviço.DCFOP.CFPSSerá gerado apenas para o município de Florianópolis/SC.
Card
id4
labelBatatais/SP
serierpsidentificacaoE1-1Série do RPS.
Série gerada a partir do campo complementar do movimento - criar e preencher campo BLOCO na TMOVCOMPL. 
Card
id5
labelSalvador/BA

A tag issretido é gerada com o valor fixo 2 (Não) para o município de Salvador quando a tributação for fora do município. Conforme instrução enviada pela prefeitura, segue abaixo instrução fornecida pelo e-mail xxx@sefaz.salvador.ba.gov.br:

"Em relação a retenção do ISS com tributação fora do município, ocorre que, com a tributação fora de Salvador, onde o imposto será devido em outro município, cabe a este município determinar quem irá realizar o recolhimento do ISS, assim sendo não cabe a Salvador informar no documento fiscal (sim no nosso documento fiscal, mesmo com a emissão via WebService, após o envio ele é convertido em um documento fiscal), informar se o tomador que não é nosso contribuinte irá reter ou não, essa marcação poderia caracterizar uma infração ao princípio da territorialidade. Assim, na emissão tanto no site quando via WebService, cujo a tributação seja fora de Salvador, informamos que o ISS Retido deverá sempre estar marcado como NÃO. A informações da retenção, caso ocorra por parte do tomador, deverão ser adicionadas no descritivo da nota, em caráter informativo, já os valores de retenção informadas no campo/tag Outras Retenções."