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Natureza Global: Ao habilitar este parâmetro, irão ser definidas as naturezas de operação para todas as filiais de uma coligada, caso todas as filiais estejam estabelecidas no mesmo estado. Com o parâmetro desabilitado, as naturezas de operação passarão a ser definidas para cada filial. Para as naturezas não globais, será necessário definir os exercícios e as respectivas máscaras para cada filial.

  • Consiste Regras CFOP Duplicado: Com este parâmetro habilitado, não será permitida a inclusão de mais de uma natureza de operação com as mesmas características tributárias.
  • Permite Regras CFOP Duplicado: Neste caso, o sistema irá emitir uma mensagem de aviso quando for incluída uma natureza de operação com as mesmas características tributárias de outra já existente, e permitirá sua gravação no sistema.

Image AddedImportante!!! O sistema consiste apenas naturezas de nível analítico. O sistema consiste naturezas com as mesmas regras tributárias cujo código, até o nível anterior ao analítico, seja igual ao que se esteja tentando incluir, exemplo:

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Fiscal: Habilitando este campo, as informações dos lançamentos efetuados com esta natureza serão levadas para as rotinas fiscais do ICMS e do IPI e também para os livros fiscais de entrada e saída. Havendo informações que não deverão constar nem nas rotinas de ICMS/IPI e nem nos livros fiscais, deverá ser utilizada uma natureza com este campo desmarcado.

Image AddedImportante!!! Para naturezas que não são fiscais, não estará disponível a opção de vincular Regras de ICMS e de IPI.

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  • Dentro: Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado dentro do estado da empresa (filial);
  • Fora do Estado: Indica as operações realizadas com emitente/destinatário situado fora do estado da empresa (filial);
  • Exterior: Indica operações com emitente/destinatário situado no exterior.

DicaAo tentar excluir uma natureza que está vinculada a um movimento ou lançamento fiscal aparecerão às mensagens "A Natureza está vinculada em Movimentos" ou "A Natureza está vinculada em Lançamentos", indicando que estes registros não poderão ser excluídos.

Image AddedRegras de Tributação

Nesta pasta serão definidos os critérios de dependência para as naturezas de operação. Estão disponíveis no sistema os seguintes grupos:

Grupo ARegião
Estado
Municípios
Grupo de Municípios
Grupo BEmpresa
Cliente / Fornecedor
Tipo Cliente / Fornecedor
Grupo CProduto
Tipo de Produto

Image AddedObservaçõesElementos do Grupo A, exceto Estado, se relacionam com quaisquer elemento dos Grupos B e C.

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Regra de TributaçãoContendo produto e tipo de produto.

Image AddedImportante!!! Quando for incluída uma regra com Cliente / Fornecedor, automaticamente será incluída também a regra Cliente Fornecedor Contribuinte, com a opção Não Depende selecionada. 
Cada Regra de Tributação possui um peso associado, ou seja, para cada regra selecionada na natureza, esta se tornará mais ou menos seletiva.
No momento da inclusão do lançamento fiscal, dependendo da regra de seleção de naturezas parametrizada, o sistema irá listar as naturezas de maior peso, ou seja, as mais seletivas.

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  1. Coleta/Entrega
  2. Remetente/Destinatário

Exemplo: Para Lançamento Fiscal do tipo CTRC, o sistema irá selecionar as Naturezas de Operação da seguinte forma:

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Baseando-se neste parâmetro e nas regras aplicadas a ele serão exibidas as naturezas que poderão compor os lançamentos de entrada e saída do módulo TOTVS Gestão fiscal. 
Vale ressaltar que as regras mencionadas acima  também são consideração durante a seleção de natureza existente no cadastro de movimentos do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento

Observação TOTVS Image AddedObservações TOTVS Gestão de Estoque, Compras e FaturamentoQuando for informado uma natureza de operação analítica no movimento e este mesmo for escriturado, vai ser preenchida a mesma Natureza na situação tributária do lançamento fiscal, independente da regra de tributação implementada.

Image AddedTributação ICMS/IPI

Nesta pasta serão associadas regras de ICMS / IPI, que são incluídas no menu Cadastros | Naturezas de Operação | Regras de ICMS e Regras de IPI. O usuário deverá cadastrar as regras de acordo com as operações realizadas pela empresa e associá-las a natureza de operação.

Informações
titleMaiores Informações

Image AddedCódigo de Antecipação Tributária

De acordo com o Decreto nº 44.406, de 16/11/2006, este campo poderá assumir os seguintes valores:

  1. Pagamento de substituição tributária efetuada pelo destinatário, quando não efetuada ou efetuada a menor pelo substituto.
  2. Antecipação tributária efetuada pelo destinatário apenas como complementação do diferencial de alíquota.
  3. Antecipação tributária com MVA (Margem de Valor Agregado), efetuada pelo destinatário, encerrando a fase de tributação.
  4. ICMS pago na importação.
  5. Branco – Substituição tributária informada pelo substituto ou pelo substituído que não incorra em nenhuma das situações anteriores.

Image AddedOutros Dados

Tipo: Indica se a operação é de devolução, transferência ou normal.

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Tributos da Natureza: Nesta opção deverão ser informados os demais tributos incidentes na operação, além do ICMS / IPI, como o ISS, INSS, etc. No momento da inclusão do documento fiscal, o sistema carregará automaticamente esses tributos para a pasta Outros Tributos do lançamento fiscal.

Image AddedDados da Construção Civil

Devem ser gravadas nesta aba as informações referentes às notas relacionadas aos materiais e subempreitadas da construção civil. Estas informações são utilizadas para a geração de Rotinas Legais Municipais. Deve ser verificada a necessidade de preenchimento de acordo com o Estado/Município de cada Filial.

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Tipo de Receita: Para lançamentos/Movimentos que utilizam código de modelo de documento, podendo informar no cadastro da Natureza em outros dados, qual será o tipo de receita ar ser gerado. Essa informação será trazida como padrão para o campo Tipo de Receita no Movimento/Lançamento, podendo ainda ser editado conforme a necessidade.

CódigoRelativo a Operação
06Conta de Energia Elétrica
21Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
22Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
28Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás
29Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d’água Canalizada

O campo Tipo receita tem as seguintes opções:

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