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Para operações amparadas pela Resolução 13/2019 RJ foram implementadas nova composição de calculo para base do FEEF - FOT.
Para que seja aplicado a nova composição de calculo para a base do FEEF - FOT a U.F. contida no parâmetro MV_ESTADO também deverá estar presente no parâmetro MV_DESONRJ.
Seguem exemplos abaixo.
Exemplos de cálculo do FEEF - FOT com a aplicação do cálculo da Resolução 13/2019 RJ
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Nome da Variável | MV_DESONRJ |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informe Estados que utilizam cálculo da desoneração de ICMS seguindo modelo Resolução SEFAZ RJ 13/2019. Informar siglas separadas por "/". |
Valor Padrão | RJ |
Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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- FIS0005_INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
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- FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
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