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Conforme regras do Rio de Janeiro, itens gerados com CST041 e 050 não devem ser gerados com o campo CBENEF preenchido.
Quando utiliza opção de CST FIXO no CGO e TIPO CALC ICMS: ISENTO, no campo CST é informado a opção 041 e no campo TIPO CALC ICMS ISENTO a opção ISENTO.
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