Histórico da Página

...

01

TIPO DE REGISTRO

"45"

02

PERIODO APURAÇÃO

Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)

03

CNPJ

CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)

04

INSCRIÇÃO ESTADUAL

Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)

05

UF

Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)

06

DATA EMISSAO

Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)

07

MODELO

Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)

08

SERIE

Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)

09

NÚMERO

Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)

10

CFOP

CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)

11

TIPO FRETE

Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado

12

CNPJ/CPF TRANSPORTADOR

CGC do Transportador (A4_CGC)

13

UF TRANSPORTADOR

Estado do Transportador (A4_UF)

14

PRIMEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *

15

SEGUNDA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **

16

TERCEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **

17

CODIGO DO PRODUTO

Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***

18

QUANTIDADE TOTAL

Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT)

19

QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A

Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).

20

QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)

Para produto B100 , a quantidade será Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)

21

ALIQUOTA AD REM

Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)

22

VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A. Se o produto for Óleo Diesel B/ Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A contido na mistura. (Com 2 decimais).

Se Diesel A ou Gasolina C : Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B/ Etanol : Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Operações de Entrada com CST 61, no momento da Entrada da Nota será informado no campo a memória de Calculo abaixo:

( D1_ICMNDES -((Quantidade*Adrem)*PBio)
15129,60 - ((16000 * 0,9456)*0,12)) =

15129,60 -1815,66 = 13314,05

Se B100/ Gasoline A e Etanol : 0 (zero)

23

VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais)

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo para Saída:

Saída

Produto

Quantidade

% Mistura (CD6_PBIO)

Alq. Ad Rem

ICMS Diesel A

ICMS B100

Saída

Diesel A

5.000

12

0,9456

5.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

Saída

Diesel B

5.000

12

0,9456

4.400 * 0.9456 = 4.160,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10) = 567,36

Saída

B100

5.000

0

0,9456

0

5.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16

Memória de Calculo para Entradas:

Os cálculos deverão seguir as regra configuradas no Configurador de Tributos, conforme documento abaixo:

CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Diesel A

CST 61 - D1_ICMNDES

CST 02,15 e 53 - D1_VALICM

Diesel B

Busca do campo D1_ICMSRET

B100 - Biodiesel

Busca do campo D1_VALICM

Quando a operação de entrada for com CST 61, o valor do campo 23 será o informado no campo D1_ICMNDES - (Quantidade*0,9456)*0,12, segue exemplo baixo:

D1-ICMNDES	Campo 2	Resultado
15129,60	(16000 * 0,9456)*0,12	1815,05

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Diesel A (19)	Qtde B100 (20)	Ad Rem (21)	ICMS Diesel A (22)	ICMS Biodiesel (23)
45	Diesel A	5.000	5.000	0	0,9456	4.728,00	214,88
45	Diesel B	5.000	4.400	600	0,9456	4160,64	567,36
45	B100	5.000	0	5.000	0,9456	0	3.152,16

Para operações de entrada de Diesel B, os campos 22 e 23 serão gerados com base no conteúdo dos campos D1_VALICM (campo 22 - Parcela do Diesel A) e D1_ICMSRET (Parcela do Biodiesel B100), sendo que na escrituração do documento fiscal, os campos citados precisam estar preenchidos para a correta geração do SCANC. Mais informações para configuração do cálculo, consulte a página CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Operações com Gasolina A, Gasolina C e Etanol

Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C; ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais)

Se Gasolina A: 0 (zero)

Se Gasolina C: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Etanol : Quantidade proporcional de Etanol sobre o Gasolina A (considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Entrada/Saída	Produto	Quantidade	% Mistura (CD6_PBIO)	Alq. Ad Rem	ICMS Gasolina A	Etanol
Saída ou Entrada	Gasolina C (Mistura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00
Saída ou Entrada	Gasolina A (Pura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	((10000/(73%)1,22)27%
Saída ou Entrada	Etanol	10000	27%	1,2200	0,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Gasolina A (19)	Etanol (20)	Ad Rem (21)	ICMS Gasolina A (22)	ICMS Btanol (23)
45	Gasolina C (Mistura) 320102002	10000	7300	2700	1,2200	8906,00	3294,00
45	Gasolina A (Pura) 320101001	10000	10000	0,00	1,2200	12200,00	4512,33
45	Etanol	10000	0,00	10000	1,2200	0,00	0,00

24

INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL

Operações com CST 02, 15 e 53 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação quando houver diferimento PARCIAL, caso for 100% diferido informar 0 - ICMS cobrado na operação anterior
Operações com CST 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação anterior

25

UF DE CONSUMO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS

26

ORIGEM DO PRODUTO

Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) ****

27

UF DE ORIGEM DO PRODUTO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG ****

28

PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. ****

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