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...

 Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


6)Venda para Zona Franca de Manaus apenas

...

com Desconto de ICMS

...

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

e cálculo de PIS e

...

COFINS (Tributável a Alíquota Zero)

MV_RPCBIUF  PreenchidoParâmetros

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL IPIZFM definido como .T.

MV_UFSTZF  PreenchidoMV_IPIZFM SUFRAMA definido como . T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidáriocomo Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

...

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

...

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como OutrosIsento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

...

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOSNÃO CONSIDERA

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITANÃO CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa Suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofinsde ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Valor do PisValor de ICMS a descontar: R$ 1.00070,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76

7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.


7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

...

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


 Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

 Valor Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

 Desconto Desconto de ICMS : R$ 70,00

 Valor Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

...

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Base ReduzidaCálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 58,33% 17% = R$ 754219,0376

Cálculo Valor do ImpostoICMS ST: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18Valor do ICMS ST: R$ 128,18 219,76 – R$ 70,00 = R$ 58149,1876

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58149,18 76 = R$ 9881079,1876


8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

...

Parâmetros

MV_SUFRAMA definido como .T.  

...

MV_IPIZFM definido como .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com Solidário

...

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 

...

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base  Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor  Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto  Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor  Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

...

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzirST: R$ 70128,00 - 18 – R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35

= R$ 58,18

Valor Valor total da nota: R$ 930 + R$ 8758,35 18 = R$ 1017988,3518


9)Venda para Zona Franca de Manaus

...

apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Parâmetros

MV_RPCBIUF  PreenchidoSUFRAMA definido como .T.  

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF  Preenchido

MV_MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

...

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Definido com RevendedorSolidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

...

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIMEm branco

Solid. Saída Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido

  

PICMRET) – Definido como 39%


Tipos de Entrada Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como IsentoOutros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.

Desc. Condici (F4_DESCOND) = Sim

COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

 Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMSValor de Mercadorias: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto Alíquota de ICMS : 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00


Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/CofinsICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.000292,0070

Base Reduzida Valor do Pis: R$ 1.000292,00 * 1,65% = R$ 16,50

 Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50

...

70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35

10)Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido

...

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F  (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)

...

Tipo (A1_TIPO) -  Definido como com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN(A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca Perc.Cofins (B1_IMPZFRC) – Não ou Em brancoPCOFINS) - Preenchido

  

Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

...

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como OutrosIsento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como NãoDed.ICM.ST  (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULACalcula.

MotDesc. Desone Condici (F4_MOTICM) - 7 suframa DESCOND) = Sim


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

...

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor  Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor  Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

...

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Valor de ICMS a descontar: R$ 701.000,00 * 4% = R$ 40,00


Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 701.000,00 - R$ 16,50 - R$  R$ 76,00 00 = R$ 837907,50


11)Venda para Zona Franca de Manaus

...

com Desconto de ICMS

...

, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Parâmetros

MV_RPCBIUF  PreenchidoParâmetros

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF  Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F   (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)


Cadastros

Clientes(Mata030)

...

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como IsentoOutros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

...

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como NÃO CONSIDERAAMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como NÃO CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 Suframa suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%


Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do PisValor de Mercadorias: R$ 1.000,00 Alíquota de ICMS: 7%* 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00


Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

...

Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.- R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50




04.  OUTRAS INFORMAÇÕES

Informações
  • O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
  • Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.

  • Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca. 

  • O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP

  • No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.


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