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01. VISÃO GERAL
Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).
02. PARÂMETROS
MV_SUFRAMA = Indica se opera na Suframa.
...
MV_IPIZFM = Indica se o desconto referente a PIS e Cofins da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.
03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
2)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96
3)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77
4)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24
5)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
...
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
6)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS e cálculo de PIS e COFINS (Tributável a Alíquota Zero)
Parâmetros
MV_DESCZF definido como .T.
...
*Na planilha financeira serão apresentadas as linhas referentes ao PIS e COFINS, com seus valores devidamente zerados e somente será deduzido do total do documento fiscal o valor de ICMS calculado.
7)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
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Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
8)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
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Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18
9)Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
Parâmetros
MV_SUFRAMA definido como .T.
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Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35
10)Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS e descontando apenas PIS/COFINS do total da nota.
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
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Valor da Operação: R$ 1.000,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 907,50
11)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).
Parâmetros
MV_RPCBIUF Preenchido
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Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50
04. OUTRAS INFORMAÇÕES
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