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Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50

12)Venda Zona Franca de Manaus para Consumidor Final  com IPI na Base do ICMS e Pis e Cofins Desonerado mercadoria importada 

Parâmetros

MV_RPCBIUF  Preenchido ex: AM 

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como .T.

MV_DEDBPIS: I

MV_DEDBCOF: I 

MV_RPCBIZF: .T.


Cadastros

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) -  Consumidor Final 

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como Sim ou Não 

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido


Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Origem (B1_ORIGEM) : 1


Tipos de Entrada e Saída (Mata080) 

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM)  - Definido como tributado

Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI)

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF)  - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) -  Definido como Ambos

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 Suframa 


Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Alíquota do IPI: 10%

ICMS

Base de Cálculo ICMS

R$ 1091,16 

R$ 1.000,00 (Valor da mercadoria)  + R$ 91,16 (IPI)  = R$ 1091,16

Valor do ICMS

R$ 1091,16 x 0,04 = R$ 43,65

IPI

Base de Cálculo IPI 

R$ 911,57 

R$ 1000,00 - R$ 15,77 (PIS Desonerado) - R$ 72,66 (Cofins Desonerado) = R$ 911,57

Valor do IPI

R$ 911,57 x 0,1 = R$ 91,16

PIS/Cofins Desonerado

Base de cálculo

R$ 1000,00 (Valor da mercadoria) - R$ 43,65 (Valor do ICMS) = R$ 956,35

PIS: R$ 956,35 x 0,0165 = R$ 15,77

Cofins: R$ 956,35 x 0,076 = R$ 72,66

04.  OUTRAS INFORMAÇÕES

Informações
  • O parâmetro MV_RPCBIUF só será considerado para casos em que primeiro é descontado PIS e Cofins e depois calculado o ICMS, sendo utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF configurado como .T.. Caso o parâmetro MV_RPCBIZF esteja configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.
  • Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam ser configurados como .T., para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus, caso contrário os descontos não calculados e nem aplicados no documento fiscal.

  • Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS ST não irá considerar o valor dos descontos da Zona Franca. 

  • O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF. As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF, exemplo de Preenchimento: AC/AP

  • No Cadastro de Produto (MATA030), há o campo Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) que deve ser preenchido como N ou deixado em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não será aplicado o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independente do conteúdo deste campo.


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