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Questão: | |
Resposta: | Cliente informa que realizou compra de matérias com CNPJ da filial SOCIO Ostensiva e para atender a legislação do EFD contribuições precisa dar entrada nesta nota na filial SCP. De acordo com a manual EFD: Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.35: Atualização em 18/06/2021IMPORTANTE: A pessoa jurídica deverá informar nos blocos A,C, D, F, M e P da escrituração de cada SCP, os documentos fiscais e operações correspondentes a cada SCP, mesmo que estes documentos fiscais tenham sido emitidos em nome e com o CNPJ da PJ sócia ostensiva. Neste caso, não deve a PJ sócia ostensiva relacionar em sua própria escrituração, os documentos e operações que sejam das SCP, uma vez que estes documentos e operações devem ser relacionados é na escrituração digital de cada SCP. Quanto ao SPED FISCAL:A filial SPC não é contribuinte de ICMS, não tem inscrição estadual, mas a nota fiscal em questão tem destaque do ICMS e a filial SOCIO Ostensiva(Matriz), precisa fazer apuração do ICMS desta nota e levar para o SPED fiscal. Como será gerado a guia e demonstrado no SPED fiscal? |
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