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  • 1031 - TTD Regime Especial Minas Gerais - DT - Inovação

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Criar novos relatórios para o estado de Santa Catarina, sob uma nova opção

XX - Relatórios customizados de TTD.
Relatório de saídas.
Relatório de entradas.
Mostrar na tela principal grid com os relatórios criados.
Permitir criar, editar e inativar um relatório.
Ao editar, gravar a matrícula e data da alteração.

Para Saídas:

Permitir informar o percentual de fundo.
Permitir informar o percentual de ICMS efetivo.
Determinar para qual faixa ou alíquota de ICMS, o percentual de ICMS efetivo se refere.
Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS de consulta e validação.                   
Permitir apenas os CFOP de 5000 a 7999 (faixa) ou alguns.
Permitir definir CFOP de vendas cujas entradas sejam de alguns CFOP específicos, como o 2152 e 1152.
Permitir informar se o relatório considera vendas para fora do estado e exterior.
A faixa de alíquota de ICMS de consulta deve ir de 0,01 até 99,99%.
Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
Permitir várias alíquotas separadamente, exemplo: 1, 3, 7, 17, etc.
Permitir informar se é para validar vendas de cupom fiscal e cupom fiscal eletrônico (NFC-e, ECF).
Por default, é para validar (PCNFSAID.DOCEMISSAO IN (‘CE’,’CF’)).
Permitir informar se é para validar clientes com CPF.
Por default, não é para validar.
Permitir informar se o cliente é contribuinte de ICMS ou não.
Por default, não é para validar (PCCLIENT.CONTRIBUINTE = ‘S’).
Permitir validar origem de mercadoria.
PCMOVCOMPLE.ORIGMERCTRIB IN (1,8) – Importados.
Criar um relatório para cada regra de % Fundo e ICMS efetivo. 
Não pode entrar no relatório saídas cuja última entrada sejam de transferência de produtos importados (CFOP 2152 e 1152).

Para Entradas:

Permitir informar o percentual de fundo.
Permitir informar o percentual de ICMS efetivo.
Determinar para qual faixa ou alíquota de ICMS, o percentual de ICMS efetivo se refere.
Permitir NCM, CEST e faixa de alíquota de ICMS de consulta e validação.
Permitir apenas os CFOP de 1000 a 3999 (faixa) ou alguns.
Permitir informar se o relatório considera entradas de fora do estado e exterior.
Permitir informar se considera entradas de transferência.
A faixa de alíquota de ICMS de consulta deve ir de 0,01 até 99,99%.
Deve permitir igual, onde a alíquota é uma só.
Deve permitir ‘entre’, ‘menor que’, ‘menor ou igual a’, ‘maior que’ e ‘maior ou igual a’.
Permitir várias alíquotas separadamente, exemplo: 1, 3, 7, 17, etc.
Permitir informar se é para considerar entradas de transferência ou não.
Por default, validar.
Permitir informar se é para validar clientes de devoluções/ entradas com CPF.
Por default, não é para validar.
Permitir informar se o cliente é contribuinte de ICMS ou não.
Por default, não é para validar (PCCLIENT.CONTRIBUINTE = ‘S’).
Permitir validar origem de mercadoria.
PCMOVCOMPLE.ORIGMERCTRIB IN (1,8) – Importados.
Criar um relatório para cada regra de % Fundo e ICMS efetivo. 

Minas Gerais, com regras para Saídas do Corredor de Importação e Saídas Atacadista e CD-Virtual.

1 - Deverá criar uma nova opção de customização de TTD na aba Minas Gerais.
SUGESTÃO DE TÍTULO: Relatórios customizados de TTS(Corredor de importação)

A nova opção deverá ter o modelo de filtros/parâmetros criado na opção 15 da aba SC, onde possibilita o usuário entrar com os dados das operações (CFOP, NCM..) para impressão.

2 - O leiaute de impressão deverá ter as colunas similar ao relatório 08 da aba Minas Gerais, porém acrescido do CFOP na coluna Saída Atacadista.
2.1 A coluna %Créd. Presumido e Vl. Cred. Presumido deve apresentar no relatório, se o parâmetro de tela Calcula Crédito Presumido do critério "3", linha "a" estiver marcado.
2.2 A coluna %Recolhimento Efetivo e Vl Rec. Efetivo deve apresentar no relatório, se o parâmetro de tela Calcula ICMS Efetivo do critério "3", linha "b" estiver marcado.

Coluna: Saídas em transferência (CD-Virtual).

Nº Nota,
Dt. Emissão,
Cod. Prod,
Vl. Total,
CST,
Base ICMS,
% ICMS,
Vl. ICMS,
%Créd. Presumido/%Recolhimento Efetivo,
Vl. Cred. Presumido/Vl Rec. Efetivo

Coluna: Saída Atacadista

Filial,
Nº Nota,
Dt. Emissão,
UF,
CFOP,
Vl. Total,
Base ICMS,
% ICMS,
Vl. ICMS

3 - Deverá criar na tela, opções para o usuário determinar as operações que entram no(s) relatório(s).

a) - Uma flag: Calcula Crédito Presumido, default marcado (S).
b) - Uma flag: Calcula Recolhimento Efetivo, default desmarcado (N). OBS: Se ICMS Calcula ICMS Efetivo marcado, deverá desmarcar o Calcula Crédito Presumido.
c) - Campo %Créd Presumido - Percentual será apresentado na coluna %Créd. Presumido do relatório e deve funcionar similar a opção %ICMS consulta, onde permite informa um ou mais percentual. Obrigatório informar ao menos um.
d) - Campo %Recolhimento Efetivo.
e) - Campo %ICMS Consulta - Campo para pesquisar na PCMOV, obrigatório o usuário informar ao menos um.
f) - CFOP (Saída) - Opção para o usuário determinar os CFOPs que entram no relatório.
g) - NCM, caso o usuário opte por esta consulta.
h) - Origem da Mercadoria (PCMOVCOMPLE.ORIGMERCTRIB). Obrigatório o usuário informar.
i) - Situação Tributária (PCMOV.SITTRIBUT). Obrigatório o usuário informar.
j) - Desconsiderar cliente - Campo para o usuário informar código de cliente que não deve entrar no relatório.
k) - Tipo de ajuste (C197) na Rotina 1097.

3.1 - Deverá calcular o Crédito Presumido baseado no %Créd. Presumido e no %ICMS Consulta digitado na tela, conforme regra:

a) Se %Créd. Presumido informado = 2,5% e PCNFSAID.TIPOFJ =J e alíquota do ICMS = 4% e CFOP entre 6000 a 6999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.
b) Se %Créd. Presumido informado = 4%, e PCNFSAID.TIPOFJ = J e alíquota do ICMS > 0 ou <= 18% e CFOP entre 5000 a 5999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.
c) Se %Créd. Presumido informado = 5%, e PCNFSAID.TIPOFJ = J e alíquota do ICMS > 18% e CFOP entre 5000 a 5999, então aplica o %Cred. Presumido sobre a base do ICMS.

3.2 - Deverá calcular o Vl. Rec. Efetivo baseado no %Recolhimento Efetivo e no %ICMS Consulta respectivamente digitado, conforme regra:
Validar se Usa CD Virtual e Calcula ICMS Efetivo estão marcado e:

a) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=S e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=N e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 6999, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
b) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=S e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 6000 e 6999, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
c) Se %Recolhimento Efetivo informado = 3% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=N e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 5999 e %ICMS < 18, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.
d) Se %Recolhimento Efetivo informado = 6% e PCNFSAID.CONTRIBUINTE=N e PCNFSAID.CONSUMIDORFINAL=S e PCNFSAID.TIPOFJ =J e CFOP entre 5000 e 5999 e %ICMS => 18, então aplica o %Recolhimento sobre o Vl. Total e grava na coluna Vl. Rec. Efetivo.

4. Para o cálculo do Crédito Presumido deverá validar se o produto é concedente no cadastro de Produto por Filial-Rotina238 (PERMITECREDITOPRESUMIDO).

03. SOLUÇÃO

  • Foi inserido o relatório de número 15 10 na UF Santa CatarinaMinas Gerais, com as abas Relatório, Relatórios: Entradas e Saídas e Cadastro;
  • Foi inserido a inserido a impressão das entradas e saídas conforme as fórmulas configuradas em cada tipo;
  • Inserido os ajustes de ICMS e Crédito Presumido para a UF de Santa Catarina Minas Gerais nos registros C197/D197 a partir do relatório 15 10 da rotina 1031, na rotina 1097:

24 - Crédito Presumido - Rotina 1031 - Relatórios 15
Relatórios do tipo Venda

25 - Estorno Vl ICMS, Débito ICMS Sub-Apuração - Rotina 1031 - Relatórios 15
Relatórios do tipo Venda

26 - Crédito Presumido (Dev Venda/ Ent Transferência26 - Saídas com ICMS do CD-Virtual (Estorno) - Rotina 1031 - Relatórios 15Relatório 10
Relatórios do tipo DevoluçõesSaída

27 - Estorno Créd Vl ICMS Efetivo, Crédito ICMS Sub-Apuração Entrada Devolução/Estorno de crédito do CD-Virtual - Rotina 1031 - Relatórios 1510
Relatórios do tipo DevoluçõesEntrada

28 - Estorno Vl Fundos  de Crédito Presumido (Dev. CD-Virtual) - Rotina 1031 - Relatórios 1510
Relatórios do tipo DevoluçõesEntrada


Totvs custom tabs box
tabsSaiba como utilizar, 1031 - Relatórios Específicos por Estado, 1097 - Livros Eletrônicos
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Atualize as rotinas abaixo a partir das versões indicadas ou versões superiores:

  • Rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado - Versão 31.1.00.032;
  • Rotina 1097 - Livros Eletrônicos - Versão 31.1.00.054;

Atualizar tabelas na rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA


Passo a passo:

  • No primeiro acesso as rotinas 1031 e 1097 será solicitada a atualização das tabelas PCFORMULA1031 e PCFORMULA1031I :

  • Acesse a rotina 814 - Atualização banco de dados no WTA;
  • Pesquise pelas tabelas solicitadas nas rotinas 1031 e 1097;
  • Selecione as tabelas, clique em Próximo passo e Aplicar atualizações;

  • Abra novamente as rotinas 1031 e 1097;


Observação:

  • Caso as rotinas 1031 e 1097 solicite outras dependências na rotina 814, pesquise e atualize conforme os passos acima ou conforme o box de informação na rotina.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Criar um novo relatório de Entradas:

  • Abra a rotina 1031 - Relatórios Específicos por Estado, selecione a aba Santa Catarina Minas Gerais;
  • Selecione o relatório 15 10 - Relatórios customizados de TTDCustomizados de TTS (Corredor de Importação);
  • Selecione o botão Novo, em seguida, selecione a opção Entrada na janela que será aberta;

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  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, % fundodo crédito presumido, % ICMS efetivo, obrigatórios;Mais um campo obrigatório deve ser preenchido, este último a seu critério, sendo ele: CFOP, NCM/SH, CEST ou % ICMS consulta,pois não haverão relatórios somente com % de fundos e % de ICMS efetivopara consulta, Situação TributáriaOrigem da mercadoria obrigatórios;
  • Preencha os demais campos conforme necessidade;
  • Caso deseje utilizar as informações do relatório, na rotina 1097, para a geração do SPED, selecione uma ou mais opções em Tipo de ajuste (registros C197/D197) na rotina 1097:
    • 26 - Crédito Presumido (Dev. Venda / Ent. Transferência)- Rotina 1031 - Relatórios 15; 27 - Estorno Créd. Vl. ICMS Efetivo, Crédito ICMS Sub-Apuração 27 -Entrada Devolução/Estorno de crédito do CD-Virtual - Rotina 1031 - Relatórios 15; 10
    • 28 - Estorno Vl. Fundosde Crédito Presumido (Dev. CD-Virtual) - Rotina 1031 - Relatórios 15
    Os outros campos são opcionais;
    • 10
  • Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;

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  • Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. 
  • Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na inserção da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

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Criar um novo relatório de Saídas:

  • Abra a rotina 1031, selecionar a aba Santa Catarina Minas Gerais;
  • Na lista a seguir, selecionar o relatório 15 10 - Relatórios customizados de TTDCustomizados de TTS (Corredor de Importação);
  • Na aba Relatórios, selecionar o botão Novo, em seguida, selecionar a opção Saída na janela que será aberta;

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  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição, % fundodo crédito presumido, % ICMS efetivo, obrigatórios;Mais um campo obrigatório deve ser preenchido, este último a seu critério, sendo ele: CFOP, NCM/SH, CEST ou % ICMS consulta,pois não haverão relatórios somente com % de fundos e % de ICMS efetivopara consulta, Situação TributáriaOrigem da mercadoria obrigatórios;
  • Preencha os demais campos conforme necessidade;
  • Caso deseje utilizar as informações do relatório, na rotina 1097, para a geração do SPED, selecione uma ou mais opções em Tipo de ajuste (registros C197/D197) na rotina 1097:
    • 24 - Crédito Presumido - Rotina 1031 - Relatórios 15; 25 - Estorno Vl. ICMS, Débito ICMS Sub-Apuração 26 - Saídas com ICMS do CD-Virtual (Estorno) - Rotina 1031 - Relatórios 15
    Os outros campos são opcionais;
    • Relatório 10
  • Após preencher os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;

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  • Caso tenha sucesso na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Inserido a fórmula com sucesso. ID fórmula gerado: XX”, onde XX é o ID (código) da fórmula. A aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro inserido;
  • Caso tenha ocorrido algum erro na inserção, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Ocorreu um erro na inserção da fórmula”, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Saídas, o processo será abortado, a aba Saídas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;


Editar relatórios de Entradas/Saídas:

  • Abra a rotina 1031, selecione a aba Santa Catarina Minas Gerais;
  • Na lista a seguir, selecione o relatório 15 10 - Relatórios customizados de TTDde TTS (Corredor de Importação);
  • Na aba Relatórios, selecione um registro no grid em que o tipo da fórmula seja Entrada. Após isso, selecionar o botão Editar;

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  • Preencha os campos na tela, sendo os campos Descrição como obrigatório;
  • Caso o usuário acione o botão Salvar sem preencher os campos obrigatórios, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: “Favor, validar as informações abaixo”, seguido as informações que devem ser validadas;
  • Após preencher ou alterar os campos obrigatórios e opcionais, selecionar o botão Salvar;
  • Caso tenha sucesso na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Alteração realizada com sucesso. A aba Aquisições será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada, contendo no grid o registro alterado;
  • Caso tenha ocorrido algum erro na alteração, será apresentado uma janela com a seguinte mensagem: Ocorreu um erro na alteração da fórmula, seguido abaixo com o texto do motivo do erro;
  • Caso selecione o botão Cancelar na aba Entradas, o processo será abortado, a aba Entradas será desabilitada e a aba Relatórios será habilitada;

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Inativar relatório de Entradas/Saídas:

  • Abra a rotina 1031, selecione a aba Santa Catarina Minas Gerais;
  • Na lista a seguir, selecione o relatório 15 10 - Relatórios customizados de TTDde TTS (Corredor de Importação);
  • Na aba Relatórios, selecione um registro contendo o campo Situação Ativa;
  • Após selecionar o registro que será inativado, selecionar o botão Inativar;

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  • Será apresentado uma janela com a seguinte mensagem de questionamento: Deseja inativar a fórmula? Uma vez inativado, não poderá ser mais ativado, com duas opções: Sim e Não;
  • Caso selecione a opção Sim, será inativada a fórmula e atualizada a informação no grid;
  • Caso selecione a opção Não, será cancelado o processo;

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Texto de Orientações:

  • Abra a rotina 1031, selecione a aba Santa Catarina;
  • Na lista a seguir, selecione o relatório 15 - Relatórios customizados de TTD;
  • Selecione o botão Orientações.;
  • Selecione uma das opções Entrada ou Saída, para visualizar a Orientação para o tipo selecionado;

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Consulta e impressão:

  • Abra a rotina 1031, selecione a aba Santa Catarina Minas Gerais;
  • Na lista a seguir, selecione o relatório 15 10 - Relatórios customizados de TTDTTS;
  • Selecione o botão Imprimir;
  • Caso tenha fórmula de entrada ou saída ativa e contenha registros que entra nos critérios da fórmula, será impresso o relatório de acordo com a fórmula selecionada;
  • No título do relatório impresso, será exibido o Id e a Descrição do relatório;

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Clonar relatório:

  • Abra a rotina 1031, selecione a aba Santa Catarina Minas Gerais;
  • Na lista a seguir, selecione o relatório 15 10 - Relatórios customizados de TTDTTS;
  • Selecione o relatório que deseja copiar os parâmetros;
  • Selecione o botão Clonar;
  • Clique no botão SIM, para continuar com a cópia;
  • Caso queira cancelar, clique no botão NÃO;
  • Selecione um Tipo Ajuste (C197/D197) Rotina 1097, e clique no botão Confirmar;
  • Uma nova fórmula será criada, contendo os parâmetros da fórmula selecionada e o novo Tipo Ajuste selecionado ;

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Observações:

N/A

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Inserir os novos tipos de ajustes:

  • Abra a rotina 1097;
  • Selecione a opção do layout Geração de arquivo SPED Fiscal e clicar no botão Avançar;

  • Na tela seguinte, nos campos da árvore de lista Dados Adicionais, selecionar a opção Ajustes Doc. Fiscais e, em seguida, selecionar a aba da UF Santa Catarina (atalho Alt + A)Minas Gerais;
  • Selecione a aba Registros C197/D197, clicar na linha da grid que contém a seguinte descrição: Clique aqui para adicionar uma nova linha. Ao clicar, será apresentado a linha para inserir os dados. Na coluna Tipo Ajuste, selecione uma das novas opções inseridas ( 24, 25, 26, 27 ou 28). Preencha as demais colunas e clica com a tecla Down (seta para baixo) para ser inserido o registro no grid
  • Após isso, clicar no botão Salvar Ajuste e será salvo o(s) novo(s) registro(s) inserido(s);

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Inserir Ajuste da Sub-Apuração:

  • Abrir a rotina 1097;
  • Selecionar a opção do layout Ajuste da Sub-Apuração;
  • Selecionar a aba Ajuste/benefício/incentivo da sub-apuração do ICMS - 1921;
  • Clicar no botão Opções;
  • Selecionar a opção 09 - Saídas com Crédito Presumido CD-Virtual - Rel. 10 Rot. 1031;
  • Selecionar o Indicador Apuração 4 -Apuração 2;
  • Clique em Confirmar;
  • Os campos Indicador Apuração, Cód. Ajuste, Descrição Complementar e Valor do Ajuste, serão preenchidos automaticamente;
  • Salve os ajustes realizados no botão Salvar Ajuste;

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Gerar o arquivo Sped Fiscal com os novos tipos de ajustes inseridos para a UF Santa CatarinaMinas Gerais:

  • Abrir a rotina 1097;
  • Selecionar a opção do layout Geração de arquivo SPED Fiscal e clicar no botão Avançar;
  • Preencher os filtros Filial e Período que são obrigatórios (o filtro Nota Fiscal é opcional. Caso não use, é aconselhável permanecer com os valores padrões que a rotina usa ao abrir a tela);
  • Preencher demais ajustes da aba Dados Adicionais;
  • Salve todos os ajustes realizados no botão Salvar Ajuste;
  • Clicar no botão Gerar para que seja gerado os registros do SPED Fiscal.


Observações:

N/A

...