Histórico da Página

069

00

Normal

Será dado tratamento normal, com crédito e débito.
Será calculada conforme a alíquota informada na tabela 302.

01

Antecipado

Não será dado tratamento de crédito e débito e o total destas operações deverão ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento.

ATENÇÃO (01, 02 e 03)
NENHUM DOS TRÊS DÁ DIREITO A CRÉDITO OU DÉBITO DE PIS/COFINS, PORÉM O CLIENTE DEVE VERIFICAR A LEGISLAÇÃO DO PIS/COFINS PARA SABER QUAIS OS PRODUTOS QUE SE ENCAIXAM EM CADA CATEGORIA.

02

Isento

Não há incidência de PIS e COFINS.

03

Alíquota zero

Para os casos de alíquota zero, como, por exemplo, para FLV/ Ovo (MP166) e o total destas operações, também deverá ser deduzido da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento.

04

Presumido para Carne

Com direito a crédito presumido – Utilizado para carne. Artigos 35 ou 37 da Lei 12058 de 2009. Calculado pelo sistema 40% da Alíquota Normal
(Tabela 302).
Atenção!
Cadastrar os parâmetros:
Parâmetro 278 – Redução PIS e COFINS (04)
Indica a redução da Alíquota e se aplica a Fornecedores Distribuidores (FD) ou não.
Acesso: REDALQPSCF:
1º conteúdo (PIS) = 40;
2º conteúdo (COFINS) = 40.
Acesso: FORNECEDFD:  se este acesso for cadastrado o sistema não Calcula o crédito para fornecedores distribuidores (natureza FD); 1º e 2º conteúdo – sem efeito / conteúdo livre.

Parâmetro 30
Indica se será feito o crédito presumido da carne na entrada das notas no CD ou somente nas filiais.
Acesso: PISCPRESCD
"S" quando é feito o crédito no CD, caso em que o CD é da mesma empresa das filiais e a transferência normalmente é feita sem o PIS/COFINS.
"N" quando NÃO é feito o crédito no CD, somente nas filiais, normalmente quando o CD faz parte de outra empresa do grupo e a transferência para as filiais é feita por agendas de venda.
O não cadastramento do parâmetro é assumido o conteúdo "N" e não irá assumir o crédito presumido na entrada da carne no CD.

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

05

Presumido com alíquota diferenciada

Com direito a crédito presumido, aplicando alíquota distinta a cada produto ou família de produto.
Exemplos: os produtos citados no artigo 56 da LEI 12350 de 2010.
Na entrada será calculado um crédito presumido, conforme informado no cadastro do item e na saída aplicado às alíquotas do regime da não cumulatividade informada na tabela 302 (PIS de 1,65% e COFINS de 7,60%).

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

06

Inclusão digital

Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo: Código só deve ser utilizado para os produtos listados a seguir: Computadores com os NCM abaixo com registro na tabela do IPI (TIPI) 84.71.50.10, 8471.30.12, 8471.30.19 ou 8471.30.90, 8471.49, 8471.50.10, 8471.60.7, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.50.10

07

Tributado com Alíquota diferenciada

Para os casos de alíquota diferenciada, como por exemplo, para fármacos e perfumaria.
O credito (na entrada) e o debito (na saída) do PIS e da COFINS será calculada conforme a alíquota informada no cadastro do item. O sistema irá desconsiderar as alíquotas informadas na tabela 302.

08

Cumulativo com alíquota diferenciada

O debito (na saída) do PIS e da COFINS será calculada conforme a alíquota informada no cadastro do item. Não há direito a crédito no sistema de comutatividade.

09

Cumulativo com alíquota normal

Será calculado conforme o sistema da comutatividade, sem direito a credito na entrada e com debito na saída a alíquota conforme definido na tabela 357 (PIS de 0,65% e COFINS de 3,00%).
Aplicado somente em revistas e periódicos para os contribuintes que estão no sistema da não cumulatividade.

10

Importação Cerveja

É um tratamento para alíquotas especiais para importação de cerveja. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 355 para Entrada e 356 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS.

11

Zona Franca

É um tratamento para alíquotas especiais para produtos da Zona Franca de Manaus. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 353 para Entrada e 354 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS.

12

Substituição Tributária

Deve ser utilizada para produtos que tiveram suas tributações de PIS COFINS substituídas. Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 75 de Entrada e o CST 05 de Saída.

13

Alíquota zero monofásica

Deve ser utilizada para produtos que tiveram tributação monofásica (tributação que acontece em uma única fase da produção do item). Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 73 de Entrada e o CST 04 de Saída.

14

Presumido para carne para Atacado

É o mesmo processo da categoria 04 (Presumido para Carne) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09).

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

15

Presumido com alíquota diferenciada para Atacado

É o mesmo processo da categoria 05 (Presumido para Aves/Carne Branca) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09).

Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria.

16

Insumos da Agroindústria

Visa o tratamento dos produtos da agroindústria para os revendedores destes produtos. Gera CST 72, suspensão na entrada e CST 01, tributação normal na saída.

Tributado normal, porém não permite crédito maior que o tributo destacado na nota. Entrada com CST 50 e saída com CST 01. 

Tratamento diferenciado para fornecedor simples nacional com Crédito Presumido na entrada e tributação normal na saída. Utiliza a tabela 367 para o cálculo do Crédito  Presumido.

N.º

Nome

Acesso

Conteúdo

367

CRED PRES BEBIDAS FRIAS

MMAA

0,38

1,60

Nome do Campo

Descrição

Produto

Código: Código do item.
Descrição: Nome do item.

Situação Atual do Cadastro

PIS COFINS: Código PIS COFINS
Procedência:

Grade–Histórico

Data até

O histórico de PIS COFINS do item será apresentado na grade ATÉ a data informada.

Categoria

Código do PIS COFINS para o item.

Procedência – Tabela 47 - Procedência de Item

A0 = Nacional
A1 = Importado
A2 =Importado Adquirido mercado Interno.
B0 = Tributada Integralmente.
B10 = Tributada ICMS por Substituição Tributária.
B20 = Com redução de Base de Cálculo.
B30 = Isenta/Não Tributada Subst. Tribut.
B40 = Isenta.
B50 = Suspensão.
B51 = Diferimento.
B60 = ICMS Antecipado por Subst. Trib.
B70 = Base Reduz ICMS por Subst. Trib.

PIS Dif

Com PIS diferenciado.
Sem PIS diferenciado.

COFINS

Com COFINS diferenciado.
Sem COFINS diferenciado.

Natureza da Receita

Tabela 4.3.10 a 4.3. 17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita.

As tabelas 4.3.10 a 4.3.17 Natureza da Receita, estão em:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabela-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

Nome do Campo

Descrição

FILTRO

Agenda

Cadastrar as agendas que contabilizaram o PIS/COFINS s/ ITENS que CONTABILIZA e que sejam PIS/COFINS = S, P e R.

Código

CRF

PIS

CST

Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS.

OBSERVAÇÃO:
Os CST's são decorrentes da categoria do produto.
Se um produto está com categoria zero, tributado normal, os CST's normalmente ficam com 01 para saídas e 50 para entradas.

Alíquota

COFINS

CST

Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS.

Alíquota

Categ.

Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos.

00 = Tributado com alíquota normal.
01 = Antecipado.
02 = Isento.
03 = Alíquota Zero.
04 = Presumido Carne.
05 = Presumido com alíquota diferenciada (Aves).
06 = Inclusão Digital.
07 = Tributado com alíquota diferenciada.
08 = Cumulativo com alíquota diferenciada.
09 = Cumulativo com alíquota normal.
10 = Importação Cerveja.
11 = Zona Franca.
12 = Substituição Tributária.
13 = Alíquota zero monofásico.
14 = Presumido Carne p/ Atacado.
15 = Presumido Aves p/ Atacado.
16 = Insumos para Agroindústria.17 = Bebidas Frias p/ Atacado.

Tp.Crd.

Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos.

Nat.BC

Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo.

Contrib.

Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição.

Nt.Rec.

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita.

Nome do Campo

Descrição

CFOP

CRF

Nat.Orig.

Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS).

Nat.Dest.

Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS).

Código NCM

Classificação Fiscal do produto

Cod. Item

Código do produto.

Data Inicial

Tabela 4.3.10 a 4.3.17

Data Final

Tabela 4.3.10 a 4.3.17

PIS

CST

Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS.

Alíquota

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS.

Aliq.Custo

Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero.

COFINS

CST

Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS.

Alíquota

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS.

Aliq.Custo

Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero.

Categoria

Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos.

00 = Tributado com alíquota normal.
01 = Antecipado.
02 = Isento.
03 = Alíquota Zero.
04 = Presumido Carne.
05 = Presumido com alíquota diferenciada (Aves).
06 = Inclusão Digital.
07 = Tributado com alíquota diferenciada.
08 = Cumulativo com alíquota diferenciada.
09 = Cumulativo com alíquota normal.
10 = Importação Cerveja.
11 = Zona Franca.
12 = Substituição Tributária.
13 = Alíquota zero monofásico.
14 = Presumido Carne p/ Atacado.
15 = Presumido Aves p/ Atacado.
16 = Insumos para Agroindústria.
17 = Bebidas Frias p/ Atacado.

Tip.Cred.

Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos.

Nat. BC

Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo.

Contrib.

Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição.

Nat. Rec.

Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita.

Categoria

CST Padrão

00 – Tributação Normal

50 – Aquisição com direito a crédito

01 – Antecipado

70 – Aquisição sem direito a crédito

02 – Isento

71 – Aquisição com isenção

03 – Alíquota Zero

73 – Aquisição à alíquota zero

04 – Presumido Carne

60 – Crédito presumido
72 – Suspensão

05 – Presumido Aves - Alíq. Dif.

60 – Crédito presumido
72 – Suspensão

06 – Inclusão Digital

50 – Aquisição com direito a crédito

07 – Tributação Alíquota Diferenciada

50 – Aquisição com direito a crédito

08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada

70 – Aquisição sem direito a crédito

09 – Cumulativo

70 – Aquisição sem direito a crédito

10 – Importação Cerveja

50 – Aquisição com direito a crédito

11 – Zona Franca

50 – Aquisição com direito a crédito

12 – Substituição Tributária

75 – Aquisição com substituição tributária

13 – Alíquota Zero Monofásico

73 – Aquisição à alíquota zero

14 – Presumido Carne – Atacado

60 – Crédito presumido

15 – Presumido Alíq. Dif – Atacado

60 – Crédito presumido

16 – Insumos Agroindústria

72 – Suspensão