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Este documento é um guia que demonstra parâmetros e exemplos de configuração referentes as diversas formas de cálculo do desconto de ICMS, PIS e COFINS em operações para a Zona Franca/Área de Livre Comércio (SUFRAMA).

02. 

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CONFIGURAÇÕES

Parâmetros

MV_SUFRAMA = Indica se opera na Suframa.

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MV_IPIZFM = Indica se o desconto referente a PIS e Cofins  da Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.

Cadastro de Cliente

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):  Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.

Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN): Deve estar preenchido com o código do municipio do suframa

Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

Cadastro de Produtos

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): Configure como "N" ou em branco, para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe "S" e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.

03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

1)Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

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