Linha Microsiga Protheus

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 92

changes.mady.by.user Rhuan Eugenio Abadias Carvalho

Gravado em

comparado com

Nova versão 93

changes.mady.by.user Rhuan Eugenio Abadias Carvalho

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Os parâmetros criados podem ser visualizados/configurados no Configurador (SIGACFG), em Atualizações / Cadastros / Parâmetros. Para o processo Senar, efetue a configuração dos parâmetros, conforme orientações a seguir:

Pasta Informações

Nome da Var.

MV_PFSENAR
TipoCaracter
ConteúdoSENAR
Descrição

Informe o prefixo a ser utilizado na geração dos títulos a pagar referente ao Senar.

Nota
titleImportante!

O parâmetro MV_PFSENAR deve conter 3 caracteres entre aspas e o parâmetro MV_USASPED = .T.

Nome da Var.

MV_APSENAR
TipoCaracter
ConteúdoSENAR
Descrição

Informe a natureza a ser utilizada na geração dos títulos a pagar referente ao Senar.

Campos

A configuração dos campos pode ser verificada no Configurador, em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados. Para o processo Senar, efetue a configuração dos campos em suas respectivas tabelas, conforme orientações a seguir: 


Tabela SF4

Pasta Campo

Campo

F4_ALSENAR

TipoNumérico
Tamanho5
Decimal2
Formato

@E 99.99

TítuloAliq.Senar
DescriçãoAlíquota Senar.
HelpInforme a alíquota que deve ser aplicada sobre o valor da comercialização da produção para o cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).


Tabelas SD2/SF2/SF3/SFT
CampoD2_VLSENAR / F2_VLSENAR / F3_VLSENAR / FT_VLSENAR

Tipo

Numérico
Tamanho

14

Decimal

2

Formato@E 999,999,999.99
TítuloVl.Senar
DescriçãoValor do Senar
HelpValor calculado na operação referente ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Val. SistemaVerifique a validação de cada campo:
D2_VLSENAR: MaFisRef("IT_VLSENAR","MT100",M->D2_VLSENAR)
F2_VLSENAR: MaFisRef("NF_VLSENAR","MT100",M->F2_VLSENAR)
F3_VLSENAR: MaFisRef("LF_VLSENAR","MT100",M->F3_VLSENAR)
FT_VLSENAR: Não há validação
Tabelas SD2/SFT

Pasta Campo

CampoD2_ ALSENAR / FT_ ALSENAR
TipoNumérico
Tamanho

5

Decimal2
Formato

@E 99.99

TítuloAliq.Senar
DescriçãoAlíquota Senar
HelpAlíquota utilizada no cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.
Val. SistemaVerifique a validação de cada campo:
D2_ ALSENAR: MaFisRef("IT_ ALSENAR ","MT100",M->D2_ ALSENAR)
FT_ ALSENAR: Não há validação
Tabelas SD2/SFT
CampoD2_ BSSENAR / FT_ BSSENAR
TipoNumérico
Tamanho

14

Decimal2
Formato

@E 999,999,999.99

TítuloBase Senar
DescriçãoBase do Senar
Help

Base de cálculo do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) do item.

Val. SistemaVerifique a validação de cada campo:
D2_ BSSENAR: MaFisRef("IT_ BSSENAR ","MT100",M->D2_ BSSENAR)
FT_ BSSENAR: Não há validação
Tabelas SF6


Campo

F6_TIPOIMP

TipoCaracter

Tamanho

1

Decimal0
Formato

@!

TítuloTipo do imp.
DescriçãoTipo do Imposto
HelpInforme o tipo do imposto da guia de recolhimento.
Lista Opções

1=ICMS;2=ISS;3=ICMS/ST;4=FUNRURAL;5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL;7=SIMPLES NACIONAL;8=FUST/FUNTTEL;9=SENAR

Informações
titleObservação

As guias referentes ao Senar são geradas com o tipo 9-Senar, para que seja possível distingui-las das demais guias disponíveis no sistema.

...

A configuração de tabelas é feita no Configurador (SIGACFG), em Base de Dados / Dicionário / Base de Dados / Tabelas Genéricas.

Tabelas 53

Chave

SENAR
Descrição000000000

Desc Spanish

000000000

Desc English

000000000

O campo Produtor Rural (M0_PRODRURAL) no cadastro de filiais deve estar preenchido igual à FISICA para que seja processado na apuração o imposto SENAR, referente a produtor rural.

...

Informações
titleObservação

A chave informada deve corresponder ao prefixo que será utilizado na geração do título a pagar ao Senar, configurado no parâmetro MV_PFSENAR.

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Para calcular o Senar nos Documentos de Entrada ou nos Documentos de Saída por devolução, siga os procedimentos abaixo:

  1. No Cadastro de TES, informe a alíquota no campo Aliq. Senar e indique a geração das duplicatas. Na aba impostos, configurar o campo Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM e o campo Livro Fiscal do ICMS (F4_LFICM) diferente de NÃO.
  2. No Cadastro de Cliente, preencher os campos: A1_PESSOA = Física, A1_TIPO = Consumidor Final e A1_CGC = Informar um CPF.
  3. Efetue o lançamento do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do Senar será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
  4. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Apurações / Apuração de ICMS (MATA953) e configure as perguntas Gera Título? e Gera Guia de Recolhimento? como Sim.
  5. Efetue a apuração do ICMS do período, para verificar o valor a ser recolhido ao Senar. As demais perguntas devem ser configuradas de acordo com as necessidades do contribuinte.
  6. Verifique que o valor apurado do Senar é apresentado em Informações Complementares.
  7. Ao confirmar a apuração, a guia de recolhimento (com o tipo Senar) e o título a pagar (com a natureza e o prefixo de acordo com a configuração dos parâmetros MV_PFSENAR e MV_APSENAR) são gerados automaticamente. Na exclusão da apuração a guia de recolhimento só será apagada se o parâmetro MV_USASPED estiver igual a .T.




Nota
titleImportante!
  • No SIGAMAT (SM0) o campo Produtor Rural deve estar preenchido como "Física", na aba Complementos.
  • Na Tabela 53 (Numeração de Títulos de Taxas), cadastrar a chave para o SENAR. 




Informações
titleObservação

O tratamento do SENAR na Ap. de ICMS (MATA953) é específico para quando o emitente vender para Pessoa Física Consumidor Final.
Quando vender para Pessoa Jurídica, o tratamento é o abatimento do SENAR no título principal. Esse processo já é realizado pelo sistema.


Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SD2 – Itens de venda da NF / SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída / SF3 – Livros Fiscais / SFT – Livro Fiscal por Item / SE2 – Contas a Pagar / SF6 – Guias de Recolhimento

Rotinas Envolvidas

FISXAPUR, FISXFUN, MATXFIS, MATA953

Sistemas Operacionais

Windows/Linux

Observações

A quem se destina

O SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) é similar ao SENAC, SENAI etc. Porém, o destino é o aprendizado Rural, por isso, é recolhido somente por pessoas cujas atividades sejam rurais. Exemplo: agroindustriais, agropecuária, extrativistas vegetais e animais etc.
Objetivo

Criar e manter o SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cujos recursos serão utilizados exclusivamente para:
1 - Organizar, administrar e executar em todo território nacional a Formação Profissional Rural e a Promoção Social do Trabalhador Rural;
2 - Assistir as entidades empregadoras na programação e elaboração de programas de treinamento no próprio emprego;
3 - Estabelecer e difundir metodologias de Formação Profissional Rural;
4 - Coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;
5 - Assessorar o governo federal em assuntos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;
6 - Assistir o pequeno produtor rural, ensinando novos métodos para a execução de seu trabalho;
7 - Estimular a permanência do homem no campo, despertando o seu interesse e incentivando-o a produzir mais, trabalhando melhor.

Prazo de entrega

Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de saída, com base na rotina de Apuração do ICMS. As contribuições devem ser recolhidas até o dia 10, do mês subseqüente ao da comercialização realizada.
Prorroga-se para o primeiro dia útil, após esse vencimento, quando não houver expediente bancário.

CompetênciaFederal

Onde encontrar

HTTP://www.senar.org.br/

Legislação contemplada

Criado pela Lei nº. 8315/1991 e alterado pelo artigo 2º da Lei 8.540/1992 e Lei 9.528/1997.








04. DOCUMENTOS RELACIONADOS

...