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  • Efetue o lançamento do Pedido de Vendas e geração do Documento de Saída de um produtor rural. O valor do FUNRURAL será calculado aplicando a alíquota informada sobre o valor do total da nota.
  • Na geração de notas fiscais, será calculado o valor do imposto de Contribuição de Seguridade Social Rural e armazenado no arquivo Cabeçalho de Notas fiscais de Venda (SF2, campo F2_CONTSOC).
  • Após a configuração dos dados citados acima, será calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
  • Nas operações de entrada e saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (Funrural), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F)  e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), será gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa.
  • Quando a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 1 Física indicando ser  Pessoa Física, o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 1 - Sim) será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade. Caso o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO= R - Revendedor) e na Natureza, o campo Rec.Funrural (ED_RECFUN = 2 - Não) será gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.
  • Para casos em que a filial é configurada no cadastro de empresa (SM0) no campo Produtor Rural = 2 Jurídica indicando ser  Pessoa Jurídica, o recolhimento do SENAR será gerado apenas via apuração.


Nota
titleBase de Cálculo do FUNRURAL

Realizado o tratamento para que seja subtraído da Base do FUNRURAL o valor do ICMS que foi deduzido do valor da NF, pois a base de cálculo do FUNRURAL deve ser o valor pago ao Fornecedor.

  • Tabela SF4
CampoF4_DICMFUN
TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloDed.ICMS Fun
DescriçãoDed.ICMS Funr
Nível1
Opções1=Sim;2=Não
HelpSerá deduzido o ICMS da Base de Calculo do FUNRURAL. Válido apenas quando o campo F4_AGREG estiver definido como D.


Procedimento para Configuração:

  1. Acesse o cadastro da TES (MATA080) e defina o campo Ded.ICMS Fun (F4_DICMFUN) igual a SIM e o campo Agrega Valor (F4_AGRED) igual a D.


Aviso
titleImportante!

Para que o valor do ICMS seja deduzido da Base do FUNRURAL, o campo Ded.ICMS Fun (F4_DICMFUN) deve estar definido como SIM e o campo Agrega Valor (F4_AGREG) deve estar igual D. Caso contrário a regra não será aplicada.






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02. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

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