Histórico da Página

...

No configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:

Nome da Variáveldo Parâmetro	MV_HISTTAB
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Habilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histórico das alterações do cadastro de clientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Nome da Variáveldo Parâmetro	MV_M996TPR
Tipo	Numérico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar a origem do tratamento para considerar uma operação no regime Cumulativo, não Cumulativo ou Ambos: 1=SF4, 2=SB1, 3=SA1

...

Aviso

title	Importante

O objetivo deste parâmetro é identificar se o valor em questão pertence ao regime cumulativo ou não cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo Tep. Reg (F4_TPREG)estiver como 3=Ambos, não identifica qual regime o valor pertence, então para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no Tep. Reg (F4_TPREG) igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo Tep. Reg (B1_TPREG).

Nome da Variáveldo Parâmetro	MV_FILSCP
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indicação se a filial trata-se de uma SCP – Sociedade em Conta de Participação

Aviso

title	Importante

Parâmetro criado individualmente para cada filial. Caso seja habilitado, as informações processadas para determinada filial serão geradas com base nos procedimentos de Sociedade em Conta de Participação, conforme o Guia Prático.

Se o parâmetro estiver como .T., a rotina considera que para esta filial não irá gerar o registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Se o parâmetro estiver como .F. (padrão), a rotina considera que para esta filial (sócia ostensiva) deverá gerar o registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Nome da Variáveldo Parâmetro	MV_CONTZF
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Enviar o Val Contábil da NF nos campos VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS no Registro C170 do SPED PIS/COFINS, quando for uma venda para ZF e a alíquota de PIS/COFINS for igual à zero.
Valor Padrão	.F.

Nome da Variáveldo Parâmetro	MV_NFCOMPL
Tipo	Lógico
Descrição	Imprime Notas Fiscais de Complemento de ICMS e IPI ?
Valor Padrão	.T.

Nome da Variáveldo Parâmetro	MV_EFDSERI
Tipo	Caracter
Descrição	Informar séries de documentos de prestação de serviços que devem ser gerados em branco nos registros do EFD Contribuições (separados com barra).
Valor Padrão	vazio
Exemplo de uso	R/S/T

Aviso

title	Importante

O parâmetro define se as notas fiscais de complemento de ICMS e IPI serão ou não impressas no arquivo texto. Caso seja configurado como .F. o sistema não apresentará estas notas no arquivo gerado.

Para notas de conhecimento de Frete (MATA116) este parâmetro teve ser ativado para que sejam consideradas no bloco D.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_VALEXCL
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se deve ser levado o valor da exclusão de PIS e COFINS, para o registro F550.
Valor Padrão	.F.

Aviso

title	Importante

O parâmetro indica se deve ser informado o valor da exclusão de PIS e COFINS para registro F550 nos campos 4 e 9.

Esse parâmetro precisa ser utilizado em conjunto com os parâmetros MV_DIPIRB e MV_DSTRB, por que uma vez que que retiro o valor do IPI e ICMS ST da base da Receita Bruta preciso informar os valores de exclusão nos campos 4 e 9.

Nome

da Variável

do Parâmetro

MV_INTBLCI

Tipo

Caracter

Conteúdo

3

Descrição

Indicador de Integração para processamento do bloco I.

Para realizar integração somente com módulo Financeiro, informe conteúdo 1.

Para integração somente com módulo de Saúde, informe conteúdo 2.

Para processar com integração com módulo Financeiro e também módulo de Saúde informe conteúdo 3.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_DESBASC
Tipo	Caracter
Conteúdo	1
Descrição	Define data da execução do serviço no bloco A do SPED Contribuições. 1-Data do último dia do mês; 2-Data de emissão da nota.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_NMCSPC
Tipo	Numérico
Conteúdo	12
Descrição	Informar o número da quantidade de meses que serão considerados para buscar notas canceladas em meses anteriores para a geração do SPED PIS COFINS.

Aviso

title	Importante

Verifique a necessidade do preenchimento referente a quantidade de meses do parâmetro acima, pois ele pode influenciar na performance da rotina. Lembrando que o não preenchimento do mesmo, assumirá como valor padrão de 12 meses.

Nome

da Variável

do Parâmetro

MV_SPDCGPC

Tipo

Lógico

Conteúdo

Descrição

Define se gera informações do Produto para os registros referentes a cupom fiscal da rotina SPED CONTRIBUIÇÕES.

DEFAULT -> .T.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_SPDCGPP
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Define se gera o código de participante para o registro A100 da EFD Contribuições quando se tratar de prestação de serviço para Cons. Final.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_SPDCTTO
Tipo	Lógico
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Indica se irá processar crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_CFAREC
Tipo	Caracter
Descrição	Informar os CFOPs para serem incluídos, além dos já pré-definidos, para considerar como receitas no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS.
*Default*	Vazio
Exemplo	5101, 5102

Os CFOPs pré-definidos podem ser consultados após a seção 3 desse boletim técnico, no detalhamento do registro 0111.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_CFEREC
Tipo	Caracter
Descrição	Informar os CFOPs para não serem considerados como receita no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS.
*Default*	Vazio

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.

O final do nome do parâmetro pode ser substituído por números de 1 a 9, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.

Exemplo:

MV_CFEREC1, MV_CFEREC2, MV_CFEREC3,..., MV_CFEREC9.

Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração.

Aviso

title	Importante

Os parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC são utilizados para compor o grupo de CFOPs que se referem à receita, não apenas para a geração do registro 0111, mas também para considerar as notas fiscais para o cálculo da contribuição previdenciária com base na receita bruta, no bloco P.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_CFNREC
Tipo	Caractere
Descrição	Informar os CFOPs considerados como receita não operacional para gerar os registros no SPED PIS COFINS, exceto o registro 0111.
*Default*	Vazio
Exemplo	5551

Aviso

title	Importante

Os CFOPs desejados podem ser informados no parâmetro MV_CFNREC para que as Notas Fiscais sejam consideradas no bloco da nota fiscal (A, C ou D) e ainda assim não seja considerada como receita no registro 0111. Segue o mesmo tratamento do já realizado com os CFOPs de Devolução de Compra. Abaixo segue a lista de CFOPs que são considerados automaticamente neste tratamento:

Estadual:

5201,5202,5208,5209,5210,5410,5411,5503,5661

Interestadual:

6201,6202,6208,6209,6210,6410,6411,6503,6661

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_DSTRB
Tipo	Lógico
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do ICMS ST na composição da receita bruta (registros 0111/M210/M610 da EFD Contribuições)
Valor Padrão	.F.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_DIPIRB
Tipo	Lógico
Descrição	Informe .T. se deseja desconsiderar o valor do IPI na composição da receita bruta.
Valor Padrão	.F.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_SKPENC
Tipo	Lógico
Descrição	Informar se deve realizar o mesmo tratamento do registro C100 para os demais registros de Notas Fiscais ignorando as entradas que não geram crédito.
Valor Padrão	.F.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_SPEDCSC
Tipo	Lógico
Descrição	Informar .T. para considerar operações sem direito ao crédito de PIS e da COFINS no SPED Contribuições. Caso este parâmetro esteja igual a .T. as operações sem direito ao crédito serão consideradas no arquivo magnético
Valor Padrão	.F.

Aviso

title	Importante

Para as notas fiscais de saída, verifica se algum item da nota não está no parâmetro MV_CFEREC, que indica um CFOP nao considerado como receita.

Se algum item se enquadra nessa regra, o documento inteiro deve ser gerada, ou seja, registro C100 e todos os itens C170.

Conforme consulta ao guia prático EFD contribuições, esclarece que para itens de documentos de compras/serviços sem direito a crédito não geram registros C100, somente quando existirem outros itens com direito a crédito no mesmo documento.

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_SPCBPRH
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se busca as informações de Contribuição Previdenciária do Bloco P do SPED-PISCOFINS no módulo de RH
Valor Padrão	.F.

Aviso

title	Importante

Se o parâmetro MV_ SPCBPRH estiver como falso (.F.), a contribuição previdenciária sobre receita bruta será calculada no momento da geração do arquivo, com base nas notas fiscais, caso esteja como verdadeiro (.T.) as informações serão buscadas do módulo de RH (SIGAGPE), ou seja, será necessário apurar a contribuição no módulo de Recursos Humanos antes de gerar o arquivo no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS).

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_SPCBPSE
Tipo	Caracter
Descrição	Indica quais os códigos da tabela 5.1.1 se referem à prestação de serviços.
Valor Padrão	00000010;00000011;00000020;00000021;00000030

Nome

da Variável

do Parâmetro	MV_ESTTELE
Tipo	Lógico
Descrição	Indica que terá tratamento de serviço prestado de comunicação ainda não faturado e que será considerado no registro D600 do SPED PIS COFINS.
Valor Padrão	.F.

Nome do Parâmetro

MV_CFOTELE

Tipo

Caracter

Descrição

Indica os CFOPS considerados para prestação de serviços de telecomunicação na geração do registro D600 do SPED PIS COFINS.

Valor Padrão

5301,6301,7301,5302,6302,5303,6303,5304,6304,

5305,6305,5306,6306,5307,6307

Nome do Parâmetro	MV_CODTPCC
Tipo	Caracter
Descrição	Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Compensação.
Valor Padrão	301/302/304/307/308

Nome do Parâmetro	MV_CODTPCR
Tipo	Caracter
Descrição	Indica os códigos de tipo de crédito onde o SPED PIS COFINS poderá considerar para utilização do crédito como Ressarcimento.
Valor Padrão	201/202/203/204/208/301/302/304/307/308

Nome do Parâmetro	MV_SPDAJCA
Tipo	Data
Descrição	Contém a data de corte a partir da qual o EFD-Contribuições não irá gerar ajuste de Notas Fiscais canceladas de outros períodos.
Valor Padrão	01/01/2011

Nome do Parâmetro	MV_SPEDNAT
Tipo	Lógico
Conteúdo	F
Descrição	Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo TXT Padrão (F4_TEXTO).

O parâmetro MV_SPEDNAT é utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrição da natureza de operação.

Aviso

title	Importante

Conforme orientação do guia prático do SPED Fiscal, o preenchimento do registro 0400 – Natureza da Operação/Prestação não se refere ao código de CFOP, e sim a um controle do próprio contribuinte. Para contemplar esse registro, o contribuinte possui três formas de tratar essas informações. Para mais detalhes consulte a descrição do registro 0400 neste boletim técnico.

Escrituração das notas canceladas, inutilizadas e denegadas

Nome do Parâmetro	MV_C100AN
Tipo	Lógico
Conteúdo	T
Descrição	Controle para escrituração ou não de notas canceladas, SITDOC 02 ou 03, no registro C100 do SPED Pis/Cof. .T. escritura, .F. não escritura.

Aviso

title	Importante

O parâmetro MV_C100CAN também controla a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, respectivamente SITDOC 04 e 05.

Nome do Parâmetro	MV_CPPCAGR
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Indica se ira processar credito presumido de PIS e Cofins conforme lei 12.058/2009 e Instrucao Normativa RFB nº 977 no SPED PIS COFINS.

Nome do Parâmetro	MV_ACPPCAG
Tipo	Caracter
Conteúdo	{0.495,2.28}
Descrição	Informar a aliquota de Credito Presumido de PIS e Cofins, combase na lei 12.058/2009 N RFB nº 977, de 14 novembro de 2009.

Nome do Parâmetro	MV_CSTPRES
Tipo	Caracter
Conteúdo	62
Descrição	CST que sera escriturado no registro F100 para o calculo de credito presumido conforme lei 12.058/2

Nome da Variável	MV_DAPCCPA
Tipo	Caracter
Conteúdo	Credito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrucao Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009
Descrição	Informar a descricao que sera utilizada no ajuste de credito presumido da lei 12.058/2009 e sera utilizado no registro (M110/M510).

Nome da Variável	MV_NCMCPPC
Tipo	Caracter
Conteúdo	{"0201","0202","02061000","020620","020621","020629","02102000","05069000","05069000","05100010","1502001"}
Descrição	NCM de exportação que serão utilizados para a geração do crédito presumido de PIS e COFINS conforme lei 12.058/2009

Nome da Variável	MV_NCMCREP
Tipo	Caracter
Conteúdo	{"10059010","10081090","23040090","23099090"}
Descrição	NCMS dos insumos utilizados na produção de produtos destinados destinados a alimentação humana ou animal. Configurado no MV_NCMCPPC

Nome da Variável	MV_DCODRSE
Tipo	Caracter
Conteúdo	'110','205','301','302','303','654'
Descrição	Definir o(s) Código(s) de Retorno Denegado que não devem ser considerados na Apuração. Ex: '110'

Nome da Variável	MV_AGR1900
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Apenas para tipo de doc. diferente de 01,1b,04,06,55 e 59. Se .T. agrupa por tipo de documento, não gerando os campos 09 ao 13 do registro 19000

Aviso

title	Importante

MV_AGR1900 - Caso .F. o sistema mantém a escrituração do registro 1900 escriturando todos os campos sem qualquer agrupamento que não seja valores. Caso .T. o sistema agrupar o registro por 02-CNPJ, 03-COD_MOD e 06-COD_SIT para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59.

Com essa configuração os campos 09-CST_PIS, 10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA não serão escriturados, ou seja, ficarão em branco no arquivo.

O motivo da configuração ser restrita para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59 é o próprio PVA, que exige as informações de 09-CST_PIS, 10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA para esses tipos.

Nome da Variável	MV_COFLSPD
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe .F. para não concatenar o código da filial nos códigos dos registros do SPED Fiscal e SPED Contribuições

Aviso

title	Importante

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero

Nome da Variável	MV_COOPERA
Tipo	Caracter
Conteúdo
Descrição	Nome do campo da tabela SA1 que irá indicar se o cliente e cooperado ou não. EX: A1_COOPERA

Aviso

title	Importante

O campo do exemplo abaixo deve estar cadastrado no parâmetro MV_COOPERA

Campo	A1_COOPERA
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Cli.Cooperat
Descrição	Cliente Cooperativa?
*Help*	Informar se o Cliente é cooperado ou não. "1-Sim" cooperado, "2-Não" Não cooperado.

Nome da Variável	MV_F130GRP
Tipo	Logico
Conteúdo	.F.
Descrição	Informe se deve ser aplicado agrupamento do Registro F130

Nome da Variável

MV_DFSRVAC

Tipo

Logico

Conteúdo

.F.

Descrição

Indica em qual bloco notas eletrônicas do DF modelo 55 serão geradas.

.F. igual a bloco A100 .T. igual a C100

Nome do Parâmetro	MV_CODGEN
Conteúdo	<definido pelo cliente>
Descrição	Informar Códigos Genéricos de Outras Receitas Para compor Bloco P, quando da Desoneração Comparado a Receita Bruta ficar Entre 95% e 100%
Tipo	Lógico
Exemplo	99990010/99990015/99990025/99990030/99990045

Códigos definidos conforme tabela 5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta

Disponibiliza no site da receita:

Tabelas do sistema: Sistema PIS Cofins

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

A geração deste arquivo é baseada nas informações processadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), por este motivo é necessário processar a rotina de apuração antes da geração do arquivo, para que as informações estejam devidamente gravadas e disponíveis.

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Arq.EFD Contribuições, configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final

Informe a data final para geração das informações.

Livro

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Seleciona Filial

Indique a opção SIM para poder selecionar filiais no processamento, ou indique NÂO para processar somente a filial logada no sistema.

Diretório

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Arquivo

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: EFDCONTRIBUICOES.TXT

Agrupa por CNPJ

Informe opção SIM para que operações de filiais cadastradas com mesmo CNPJ sejam agrupadas

Regime PIS/COFINS

Indique qual o regime do contribuinte, opção 1-N.Cumulativo para regime exclusivamente Não Cumulativo, 2-Cumulativo para regime exclusivamente Cumulativo, ou 3-Cumul/N.Cumul para regime Cumulativo e Não Cumulativo.

Tipo Escrituração

Informe se o arquivo é original ou trata-se de um arquivo retificador.

Indicador Situação Especial

Informe o indicador de situação especial se necessário.

Indicador Natureza PJ

Informe a natureza da Pessoa Jurídica

Atividade Preponderante

Indique qual é a atividade preponderante da Pessoa Jurídica

Número Recibo

Informe o número de recibo de arquivo transmitido anteriormente a ser retificado.

Sociedade Cooperativa

Caso contribuinte pertencer a Sociedade Cooperativa, informe neste campo o código referente ao tipo de Sociedade.

Tipo Contribuição

Informe qual o tipo de contribuição, se é alíquota básica ou alíquota diferenciada.

Indicador Regime Cumulativo

Caso o contribuinte esteja enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, deverá informar neste campo se irá gerar o arquivo com base no regime de caixa(1-Caixa), de competência consolidado (2-Consolidado) ou competência detalhado(3-Detalhado).

Indicador Bloco I

Este indicador somente deverá ser preenchido pelos contribuintes que deverão gerar o bloco I.

Indicador NFe/Cupom

Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente

Gera Cupom Fiscal

Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.

Gera Bloco P

Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P

Incidência Tributária(0145)

Ainda para o contribuinte que deverá gerar o bloco P, informe neste campo qual é a incidência tributária da CPRB, se é com base exclusivamente na receita bruta, ou se é com base na receita bruta e com base nas remunerações pagas.

Gera Registro 0400?

Através desta pergunta é possível desabilitar a geração do registro 0400

Dispensa ECD - 1.774/2017 ?

Através desta pergunta as informações das contas contábeis do registro 0500 serão dispensadas, conforme Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017.

Envio após prazo de entrega?

Esta opção deverá ser indicada com opção Sim caso o arquivo seja enviado após o prazo regular de entrega. Esta pergunta gera o registro 0900 para o período selecionado.

Aviso

title	Importante

O sistema irá gerar os registros 0145 e Bloco P apenas quando a receita desonerada for superior a 5% (conforme paracer Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Atividades desoneradas e não desoneradas simultâneas - Cálculo).

Porém todos os valores são considerados no Relatório de conferência da EFD Contribuições. (FISR101).

Dispensa ECD - 1.774/2017

Informe 1-Sim e junto com o pergunte "Regime PIS/COFINS ? 2-Cumulativo", não será apresentada a conta contábil e sim a mensagem "DISPENSA DE ECD - IN RFB N 1.774/2017.", 2-Não Serão apresentadas as contas contábeis normalmente.

Confira as informações e confirme.

Após confirmar as informações, será exibida uma nova tela com perguntas específicas sobre o contabilista, preencher da seguinte maneira:

Nome

Informe o nome do contabilista.

CNPJ

Informe o CNPJ do contabilista.

CPF

Informe o CPF do contabilista.

CRC

Informe o CRC do contabilista.

CEP

Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.

Cód. Município

Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista.

Endereço

Informe o endereço do estabelecimento do contabilista.

Número

Informe o número do estabelecimento do contabilista.

Complemento

Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.

Bairro

Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.

Telefone

Informe o telefone do contabilista.

Fax

Informe o fax do contabilista.

E-mail

Informe o e-mail do contabilista.

03. TELA XXXXX

Outras Ações / Ações relacionadas

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 6

Nova versão 7

Chave

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

03. TELA XXXXX