Histórico da Página
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | A partir da 12.1.22.10 |
Funcionalidade: | Configurador dos Tributos |
| Índice | ||
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VISÃO GERAL
Os contribuintes que realizam a aquisição de mercadoria com crédito de imposto e posteriormente efetuam a revenda sem que haja débito, possuem a necessidade de realizar o estorno do valor de ICMS creditado na entrada, na proporção destas revendas.
A partir da versão 12.1.2210 está disponível no Configurador de Tributos o processo para controle desses valores, pelo cálculo no documento fiscal utilizando os operandos, relatório com a relação dos documentos em que ocorreu o cálculo do estorno e a possibilidade de configuração de Código de Lançamento para a Apuração de ICMS e arquivo EFD ICMS/IPI, via Configurador de Tributos.
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| title | Importante! |
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O estado do Espírito Santo alterou, através da Lei 11.623/2022, a cobrança do Difal (Diferencial de Alíquota) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para contribuinte. Com a nova medida institui a base dupla para o cálculo do Difal de contribuinte.
Este manual apresenta exemplos de configuração via Configurador de Tributos para atender ao novo cálculo do Difal para contribuinte.
CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Cadastros
Cadastro de Tributo
Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros
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| Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMSde ICMS, neste exemplo, utilizaremos o tributo ICMS que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:
Para o cálculo de ICMS Difal contribuinte, neste exemplo, utilizaremos o tributo ESTICM CMP que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:
Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.
Perfil de Produto
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
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Cadastro de Perfil de Produto - ICMS Estorno
Perfil de Operação
Neste perfil serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo, sendo possível incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
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No exemplo apresentado foi utilizado perfil gerado pela carga automática, para Operação de Saídas, entretanto assim como os demais perfis não existe uma regra a ser seguida podendo ser cadastrados por exemplo, todos os CFOP's e operações em um único perfil.
Perfil de Participante
Neste perfil será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo Cliente ou Fornecedor.
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No exemplo apresentado o cadastro foi criado somente com Clientes para operação interestadual, entretanto esse cadastro pode ser realizado de acordo com o processo da empresa, sendo possível inclusive adicionar Fornecedores e Clientes no mesmo Perfil.
Perfil de Origem/Destino
Neste Perfil é definido as Origem/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
Regras de Cálculo Documento Fiscal
O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Definição da Base de Cálculo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
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Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo
Definição da Alíquota
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizada a opção 06 - Fórmula Manual.
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Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para o Estorno de Crédito de ICMS:
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
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Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:
Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saída, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:
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Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.
A Regra Tributária criada ULTENT , utiliza de operandos que buscam a Ultima Aquisição de Entrada , neste exemplo o sistema irá buscar a nota 100000001 de com data de 15/09.
Memória de Calculo
| Pedido de Venda | Quantidade Vendida | |||
| PA000000000000000000002 | 10 | |||
| Documento de Entrada | Quantidade Ultima Aquisição | ICMS Total Ultima Aquisição | ICMS Unitário Ultima Aquisição | Alíquota Ult. Aquisição |
| PA000000000000000000002 | 10 | 250 | 25,00 | 18% |
| Estorno ICMS (40) | Formula ICMS Estorno | |||
| PA000000000000000000002 | (25 * 10) * 18% | 45,00 | ||
| TOTAL ICMS ESTORNO | 45,00 |
Gravação Tabela CJM - Controle de Estorno de Crédito
A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de compra de Produtos de Revenda , que serão utilizados no controle de Estorno de Credito, com base nas venda desses produtos.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST - Vlr ICMS Estorno Cred Est
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Relatório de Estorno de ICMS
Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:
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Ordem ? : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.
Produto Ate ? : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.
Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal de Saída
Relatório de Estorno de ICMS - Por Produto
Relatório de Estorno de ICMS - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição
TABELAS UTILIZADAS
Campo | Descrição |
|---|---|
| FE2 | Configurador de Tributos |
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig/dest |
| F22 | Perfil Trib. Participantes |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil ProdutoxOrigem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Cálculo |
| F28 | Regra de Alíquota |
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
| CJM | Controle de Estorno Icms |
LINKS RELACIONADOS
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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