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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Para o cálculo de ICMS próprio, neste exemplo, utilizaremos o tributo ICMS que foi incluído na carga inicial do Cadastro de Tributo:
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O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de
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Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo após Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Definição da
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Alíquota
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de
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Alíquota que será
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utilizada nas operações.
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Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar
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a regra de alíquota.
Valor Origem:
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Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções disponíveis.
Será necessario cadastrar duas alíquotas:
- Aliquota interna do estado: 17%
- Aliquota Interestadual: 12%
Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Alíquota para ICMS próprio e Difal:
Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio
Nesta regra deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, será incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
% Redução: Deverá ser informado o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Detalhamento da Fórmula de Cálculo
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.
Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos três itens da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, estes itens são chamados de Operandos.
Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo para o Estorno de Crédito de ICMS:
Regra de Alíquota
Neste cadastro serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode cadastrar realizar o cadastro de acordo com a descrição que desejarorganização da empresa.
Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de AlíquotaCálculo após após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Definição
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da Base de Cálculo
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.
Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção
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11 - Fórmula Manual.
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% Redução:
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Deverá ser informado
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o percentual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.
Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo % Redução estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução opções 1 - Reduz antes das adições/deduções 2 - Reduz depois das adições/deduções.
Detalhamento da Fórmula de Cálculo para ICMS
Nesta aba será criada uma fórmula personalizada que possibilita o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, clique em Editar Fórmula e inicie a configuração:
Tipo de Regra a ser consultada: Deverá ser selecionada a regra que será aplicada na composição da fórmula de cálculo. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, será utilizada a opção 01 - Valores de Origem.
Consulta de Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS utilizaremos um item da lista para composição do cálculo, como será apresentado no exemplo a seguir, este item é chamado de Operandode Regras: Opções relacionadas a regra selecionada nos campos anteriores.
Neste exemplo, a forma
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de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de ICMS próprio:
Definição de Regra de Escrituração
Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.
Exemplo de ICMS Tributado com clasificação tributaria 00.
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Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
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Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS será utilizado o tributo ESTICM.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
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Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Para o cálculo do Estorno de Crédito de ICMS, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores:
Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de Saídaentrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada em que foi adquirido o produto correspondente:
Documento de Entrada
Realizada entrada de 2 notas do Produto PA0000000000000000000000002 , com datas de 15/08 e 15/09.
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