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Exemplo de ICMS Tributado com clasificação classificação tributaria 00.

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

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Neste exemplo, a forma de configuração necessária para composição da Regra de Base de Cálculo de Difal, utilizando atributos do ICMS Próprio:

Formula: ( BAS:000001 - VAL:000001 ) / ( 1 - ( A:000001 / 100 ) )

Composição da formula:

• BAS:000001: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
  
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);
  
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.

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Exemplo de cadastro:

Regra de Cálculo -Difal Contribuinte - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular ao tributo.

Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final pode ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota  criada anteriormente, que será utilizada no cálculo.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Para o cálculo de Difal, utilizaremos as regras e perfis cadastrados nos exemplos anteriores, e na Aba de forma, será necessario subtrair o valor cálculado pela regra de tributos do ICMS Próprio, resultando na seguinte formla:

Formula: ( B:000002 * A:000001 ) - VAL:000001

Composição da formula:

• B:000002: Base de cálculo cadastrada anteriormente;
• A:000001: Alíquota cadastrada anteriormente no cadastro de alíquotas.
• VAL:000001: Valor resultante do tributo cadastrado (ICMS Próprio);

Exemplo da  regra de tributo:

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Com as configurações incluídas no Configurador de Tributos, o valor será calculado e apresentado no Documento de entrada, a partir dos valores informados no Documento de Entrada:

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