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Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período

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Para CST que tenham mais de um tipo de receitas, é gerado um M505 e M500 para cada tipo de receita, seguindo o método de apropriação de rateio proporcional, com base no registro 0111, ou com base nos percentuais informados no parâmetro MV_PERCAPD.

Registro tipo M510 - Ajustes do Crédito de COFINS apurado

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Para produtos que não possuem desoneração deve ser incluído no cadastro de complemento de produto código genérico de outras receitas correspondente ao tipo de atividade conforme tabela 5.1.1 - Tabelas utilizadas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Exemplo: 

99990010|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,0%|01122015|||1,0
99990015|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,5%|01122015|||1,5
99990025|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 2,5%|01122015|||2,5
99990030|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 3,0%|01122015|||3,0
99990045|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 4,5%|01122015|||4,5

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Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.

Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital

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Para os casos de operação isenta (CST 07), sem incidência (CST 08), suspensão (CST09), aquisição sem direito a crédito (CST 70), aquisição com isenção (CST 71), aquisição com suspensão (CST 72) e aquisição sem incidência da contribuição (CST 74), a configuração da TES F4_PISCRED deve estar igual a Não Calcula, e o CST entre os citados acima, e no cadastro de produto, ou na exceção fiscal, informar para as operações de saídas, a tabela e código da natureza da receita, conforme tabelas 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. Neste caso, os itens da tabela SFT que não tiverem base de PIS e COFINS, são considerados para a geração do arquivo, porém vale lembrar que não são considerados no bloco M, pois não possuem CST tributável ou CST que tenha direito a crédito. Para o registro C100 e filhos, as entradas que não dão direito a crédito, não são geradas, conforme orientações do guia prático para geração do registro C100: Não devem ser informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receita ou de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.

Devoluções de mercadorias no Regime Cumulativo

No caso de alíquota zero, em C170 o PVA acusa erro dizendo que foi gerado um M400 para um CST que não foi usado em nenhum documento fiscal nos blocos A, C e D, ou não considera o valor do item de C170 para a geração do M400, tudo indica que isso é um erro do PVA, pois o arquivo foi gerado conforme instrução do manual da EFD PIS COFINS será aberto uma consulta na Receita para esclarecimento desta situação. Os demais registros de Nota Fiscal apresentam todas as notas de entrada, porém, por haver uma questão de interpretação em que o guia prático não é totalmente claro, foi criado o parâmetro MV_SKPENC que informa se as notas fiscais de entrada que nenhum item é gerador de crédito devem ser informadas nos registros do arquivo.

Tratamento para CSTs que não dão direito a crédito (70/71/72/74/75/98):

• Para que as notas fiscais com itens com estes CSTs não sejam consideradas na geração dos registros, preencher com .T. o parâmetro MV_SKPENC e no cadastro do TES o campo F4_PISCOF deve ser preenchido com 4-Não Considera.

Devoluções de mercadorias no Regime Cumulativo

Para devoluções de vendas no regime exclusivo Cumulativo, para os registros Para devoluções de vendas no regime exclusivo Cumulativo, para os registros C100/C180 e filhos, terão o seguinte tratamento:

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1. Para composição da base de cálculo, é considerado o valor total de compras que tiverem o NCM que comecem com 0102.
2. É considerado também, o percentual das receitas de exportação, que tiverem operaçãoes operações com seguintes NCMs: 0201, 0202, 02061000, 020620, 020621, 020629, 02102000, 05069000, 05069000, 05100010, 1502001 (Estes NCMs são informados no parâmetro MV_NCMCPPC).
3. Base de cálculo é igual o valor total de compras do item 1 multiplicado pelo percentual de exportação do item 2.

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               Valor de crédito presumido de CofinsCOFINS: R$ 1000,00 * 3,8% (Alíquota informada no parâmetro MV_ACPPCAG)

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• F4_PISCOF = Ambos
• F4_PISCRED = Debita
• F4_CSTCOF = 05
• F4_CSTPIS = 05
• F4_PSCFST = Sim

Deve ser utilizado o código da Natureza da Receita da tabela 4312, com códigos do grupo 200 – Motocicletas ou do grupo 300 – Máquinas Agrícolas Autopropulsadas.

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• Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :
  • Cadastro de Produtos (SB1) -> B1_PPIS e B1_PCOFINS.
  • Documento de entrada (SD1) -> D1_ALQPIS e D1_ALQCOF.
  • Documento de Saída (SD2) -> D2_ALQPIS e D2_ALQCOF.
  • Livros Fiscais por Item (SFT) -> FT_ALIQPIS e FT_ALIQCOF.
  • Grupo de Tributação (SF7) -> F7_ALIQPIS e F7_ALIQCOF.
  • Configurar o parâmetro MV_DECALIQ como “ .T.”

Ponto de entrada SPDRECBRUT

O objetivo deste ponto de entrada é de somar os valores de receitas do registro F200 gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB nas receitas do registro 0111, porém na nova estrutura da apuração o valor do F200 é considerado automaticamente para geração das receitas em 0111, por este motivo o ponto deixará de ser chamado para não duplicar valores.

Para mais informações acesse a documentação: PE - SPDRECBRUT - Registro 0111 do SPED Contribuições

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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