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Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período

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Para os casos de operação isenta (CST 07), sem incidência (CST 08), suspensão (CST09), aquisição sem direito a crédito (CST 70), aquisição com isenção (CST 71), aquisição com suspensão (CST 72) e aquisição sem incidência da contribuição (CST 74), a configuração da TES F4_PISCRED deve estar igual a Não Calcula, e o CST entre os citados acima, e no cadastro de produto, ou na exceção fiscal, informar para as operações de saídas, a tabela e código da natureza da receita, conforme tabelas 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. Neste caso, os itens da tabela SFT que não tiverem base de PIS e COFINS, são considerados para a geração do arquivo, porém vale lembrar que não são considerados no bloco M, pois não possuem CST tributável ou CST que tenha direito a crédito. Para o registro C100 e filhos, as entradas que não dão direito a crédito, não são geradas, conforme orientações do guia prático para geração do registro C100: Não devem ser informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receita ou de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.

No caso de alíquota zero, em C170 o PVA acusa erro dizendo que foi gerado um M400 para um CST que não foi usado em nenhum documento fiscal nos blocos A, C e D, ou não considera o valor do item de C170 para a geração do M400, tudo indica que isso é um erro do PVA, pois o arquivo foi gerado conforme instrução do manual da EFD PIS COFINS será aberto uma consulta na Receita para esclarecimento desta situação. Os demais registros de Nota Fiscal apresentam todas as notas de entrada, porém, por haver uma questão de interpretação em que o guia prático não é totalmente claro, foi criado o parâmetro MV_SKPENC que informa se as notas fiscais de entrada que nenhum item é gerador de crédito devem ser informadas nos registros do arquivo.

Tratamento para CSTs que não dão direito a crédito (70/71/72/74/75/98):

• Para que as notas fiscais com itens com estes CSTs não sejam consideradas na geração dos registros, preencher com .T. o parâmetro MV_SKPENC e no cadastro do TES o campo F4_PISCOF deve ser preenchido com 4-Não Considera.

Devoluções de mercadorias no Regime Cumulativo

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