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Para as notas fiscais de saída, verifica se algum item da nota não está no parâmetro MV_CFEREC, que indica um CFOP nao considerado como receita.

Se algum item se enquadra nessa regra, o documento inteiro deve ser gerada, ou seja, registro C100 e todos os itens C170.

Conforme consulta ao guia prático EFD contribuições, esclarece que para itens de documentos de compras/serviços sem direito a crédito não geram registros C100, somente quando existirem outros itens com direito a crédito no mesmo documento.

Se o parâmetro MV_ SPCBPRH estiver como falso (.F.), a contribuição previdenciária sobre receita bruta será calculada no momento da geração do arquivo, com base nas notas fiscais, caso esteja como verdadeiro (.T.) as informações serão buscadas do módulo de RH (SIGAGPE), ou seja, será necessário apurar a contribuição no módulo de Recursos Humanos antes de gerar o arquivo no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS).

O parâmetro MV_C100CAN também controla a escrituração das notas fiscais denegadas e inutilizadas, respectivamente SITDOC 04 e 05. 

Neste parâmetro informe a descrição que será gerada nos registros M110 e M510 quando se tratar do crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, por padrão será criado com a descrição acima.

Neste parâmetro indique os códigos NCMs que são utilizados nas operações de exportação, e que são considerados como percentual de exportação a base de cálculo do crédito presumido conforme lei 12.058/2009 e Instrução Normativa RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009. Por padrão são criados os NCMs citados acima. Caso seja necessário alterar, informe o NCM com aspas e separados por vírgula.

MV_AGR1900 - Caso .F. o sistema mantém a escrituração do registro 1900 escriturando todos os campos sem qualquer agrupamento que não seja valores. Caso .T. o sistema agrupar o registro por 02-CNPJ, 03-COD_MOD e 06-COD_SIT para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59.

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero

O campo do exemplo abaixo deve estar cadastrado no parâmetro MV_COOPERA

Caso seja habilitada a funcionalidade da rotina em MultiThread (MV_SPDCQTH / MV_SPDCSEG), o parâmetro MV_GRBLOCM será desabilitado = .F. automaticamente. 

No Manual do SPED PIS COFINS, existe uma rotina de cálculo automático para o bloco M no próprio validador, onde o PVA faz o cálculo automático com base nas informações dos blocos 0, A, C, D e F.

Caso o conteúdo deste parâmetro, esteja preenchido como T, as informações da Apuração PIS e COFINS podem ficar destorcidas, já que este parâmetro desabilita o rateio proporcional no cálculo dos créditos.

Este parâmetro é preenchido quando for feito tratamento por apropriação direta (MV_RATPROP == T), é informado neste parâmetro os percentuais de crédito na geração dos registros M100 e M105 para CST com receitas em comum (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66), para Tributado no Mercado Interno, Não tributado no Mercado Interno e Exportação respectivamente.

Existem dois métodos de apropriação do crédito de PIS e de COFINS, a Apropriação Direta, e a Apropriação pelo Método de Rateio Proporcional, por padrão é feito pelo método de rateio proporcional com base no registro 0111.

O objetivo deste parâmetro é obter os percentuais citados a cima, pois quando o arquivo é gerado com cálculo de apropriação direta, não é gerado o registro 0111, como na apropriação por rateio proporcional, e por isso é necessário preencher este parâmetro.

Exemplo de preenchimento: {50,25,25}. Note que os três percentuais devem totalizar 100%.

Como para apropriação direta não é gerado registro 0111, preencha o parâmetro MV_PERCAPD com os percentuais de Tributados no Mercado Interno, Não tributados no Mercado Interno e Exportação, respectivamente.

O processamento dos créditos no bloco M e bloco 1 irão considerar a ordem dos códigos de créditos informada neste parâmetro se estiver preenchido, caso este parâmetro esteja vazio, então a ordem dos códigos da tabela 4.3.6 será crescente. Não é necessário informar todos os códigos, poderá informar apenas os códigos de créditos pertinentes à segmentação/ramo do contribuinte.

Exemplo de preenchimento: 101,201,301

Neste exemplo, tanto no bloco M quanto no bloco 1 à ordem de processar os créditos será 101, 201 e 301, independente se os códigos 201 e 301 sejam mais antigos que o código 101 neste exemplo.

Este compatibilizador deve ser processado caso o cliente tenha informações referente a cupom Fiscal emitida por ECF, para a geração dos registros C490/C400.