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# Operações de devolução e beneficiamento

## Devoluções e Beneficiamentos

Consideramos que quando ocorre uma devolução ou beneficiamento, o contribuinte deve informar a operação de origem, ou seja, a operação que deu origem a devolução ou beneficiamento.
Mas consideramos que que o participate é sempre o contribuinte que está realizando a operação de devolução ou beneficiamento, ou seja, o contribuinte que está realizando a operação de devolução ou beneficiamento é sempre o emitente da nota fiscal de devolução ou beneficiamento.

Exemplo:

| Operação de origem | Operação Devolução/Beneficiamento  | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento|
|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B - Operação triangular                |

Porem o participante da operação de origem pode ser diferente do participante da operação de devolução ou beneficiamento.

Exemplo:

| Operação de origem | Operação Devolução/Beneficiamento  | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento|
|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Venda              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Venda              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Venda              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |
| Venda              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Venda              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Venda              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |

Precisamos que seja possível cliente informar qualquer documento de origem, mesmo que não seja do mesmo participante da operação de devolução ou beneficiamento.

Em operações de saída de beneficiamento, é possível vincular um documento de origem de entrada ou saída por cada item da nota fiscal de saída de beneficiamento. O mesmo ocorre para operações de entrada de beneficiamento.

Exemplo:

| Operação | Operação da Origem | Operação Devolução/Beneficiamento  | Participante da operação de origem | Participante da operação de devolução/Beneficiamento|
|----------|--------------------|------------------------------------|------------------------------------|-----------------------------------------------------|
| Saída    | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Saída    | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Saída    | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Saída    | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Saída    | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Entrada            | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Saída              | Devolução                          | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte A                                      |
| Entrada  | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte B                                      |
| Entrada  | Entrada            | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |
| Entrada  | Saída              | Beneficiamento                     | Contribuinte A                     | Contribuinte C                                      |

Para composição do registro C113 é preciso que tenhamos a chave completa para consultar o documento de origem, devido a nota fiscal de origem poder estar na SD1 ou SD2.

È preciso que seja possível localizar o documento que foi vinculado a cada item da nota fiscal de devolução ou beneficiamento.

## Tratamento nas operações de emissão de nota fiscal de devolução ou beneficiamento

Hoje módulos fornecem para fiscal o R_E_C_N_O_ da nota fiscal de origem, mas após este tratamento será necessário ter algum mecanismo para indicar se o R_E_C_N_O_ pertence a SD1 ou SD2, para que o fiscal possa localizar o documento de origem.