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| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) |
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| Função: | CD0618 - Códigos ANP (NF-e) CD4035 - Informações Adicionais Nota Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue: | DMANFATMANUT-2585, DMANFATMANUT-2586 |
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Possibilitar gerar as novas tags relacionadas a Nota Técnica 2023.001, que tem por objetivo atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.
03. SOLUÇÃO
- Incluído novos parâmetros no programa CD0618, que irão definir se irá gerar as novas tags relacionadas a Nota Técnica 2023.001;
- Nova opção "Grupo Origem Combustível" nas informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), para que seja possível informar os dados da Origem do Combustível.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD0618, CD4035 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| - Foi adicionado os parâmetros "Operação Sujeita à Tributação Monofásica", que quando marcado irá habilitar o campo "Alíquota ICMS ANP";
- Foi adicionado os parâmetros "Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B", que quando marcado irá habilitar o campo "% Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B";
- Foi adicionado os parâmetros "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível, que quando marcado irá permitir a inclusão de registros no programa CD4035.
 Image Modified
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| - Criado novo tipo de informação "Grupo Origem Combustível", está opção não ficará disponível no programa OF0305 (Manutenção de Documentos Fiscais) por se tratar de uma informação necessária para o XML, será demonstrada apenas no programa de consulta OF0311 quando houver dados;
- Campo "Código do Item" serão carregados apenas os itens que possuem código ANP informado (CD0903) cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618);
- No campo "UF Origem" foi disponibilizado o Zoom de Unidade de Federação;
 Image Added
| Aviso |
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Caso a Nota não possua nenhum item com código ANP cujo o campo "Gera Grupo Indicador da Origem do Combustível" esteja marcado (CD0618) os campos não serão habilitados.  Image Added
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cd4035 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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