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01. Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Aquisição de produto para revenda entre os Estado de DF para SP e a posterior saída do último item adquirido, realizando venda entre SP x DF, onde há cálculo de ICMS ST com redução de base de cálculo e compensação de crédito de ICMS da entrada do produto (Estorno).

02.  Exemplo de Configuração

2.1) Cadastros:

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:

2.1.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

...

Compensação de crédito ICMS (Estorno):

2.1.2) NCM:

Cadastrar regra de impostos por NCM:

Primeiro, verificar cadastro do produto pela rotina mata010, no módulo SIGAFIS:

...

Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM

2.2) Perfis:

Cadastrar os tipos de perfis:

2.2.1) Perfil de Produto:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

2.2.2) Perfil de Operação:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

2.2.3) Perfil de Participante:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

2.2.4) Perfil de Orgem/Destino:

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

2.3) Regras de Cálculo Documento Fiscal:

2.3.1) Cadastrar as regras de alíquotas:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

...

ICMS Interno do Estado de Destino (DF):

2.3.2) Regras de Base de Cálculo:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Calculo

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Tipo da Regra a ser consultada: 01 – Valores de Origem > Em “Consulta de Regras”, localizar a regra criada para a quantidade que será utilizada no pedido de venda (O:QUANTIDADE)

Adicionar

2.3.3) Regras de Escrituração:

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

...

Segunda regra: 100002 (Sem Ação no total da nota)

2.3.4) Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

...

Compensação de crédito de ICMS (Estorno):

2.4) Cadastrar regra de alíquota de ICMS ST a recolher:

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Aliquota

...

Tipo da Regra a ser consultada: 05 – Regras de Tributo > Em “Tributo para filtrar a consulta”, localizar a regra criada para a compensação de credito de ICMS (TG_015)

Adicionar

03. Exemplo de Utilização

3.1) Lançar duas notas de entradas com datas diferentes (para cálculo de estorno de ICMS):

1º lançamento (19/04/23):

...

2º lançamento (20/04/2023):

3.2) Emissão do pedido de venda (mata410):

...

Valor total da NF: Valor da mercadoria + ICMS ST após a compensação

= 100,00 + 6,23

= 106,23

04. Informações Adicionais

Material adicional para leitura, configuração de ICMS ST via Configurador de Tributos: 

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