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01. VISÃO GERAL
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2121, 15 de Dezembro de 2022, onde o valor do ISS não deve compor a base do PIS/COFINS Importação. Neste documento iremos demonstrar como realizar esse cálculo através do Configurador de Tributos (FISA170).
| Dica | ||
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Todos os cadastros e fórmulas apresentadas são exemplos que servem como base para o processo. Cada usuário deverá realizar os cadastros de acordo com a sua operação. |
02. CONFIGURAÇÕES
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
2.1.1 Cadastro de Tributo
Na Pasta Regras Fiscais clique na Pasta Cadastros.
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar preenchendo os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa
Id.
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Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
| Aviso | ||
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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Para este cenários iremos cadastrar e verificar o cadastro dos tributos que fazem parte da operação.
2.1.1 ISS
2.1.2 IRRF
03. TELA XXXXX
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