Como parametrizar para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS? - LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Abate ICMS base cálculo PIS/COFINS? - código: abate_icms_bc_pis_cofins. Este parâmetro é criado com o conversor sup01934.cnv expedido no pacote 12.1.25 de 05/07/2019.
O Sistema verifica primeiro o parâmetro da empresa no LOG00087, se estiver como Sim, abate o ICMS.
Se não estiver informado, ou estiver como Não, verifica o parâmetro do fornecedor no VDP10000/VDP0815 e se estiver como Sim, abate o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. É necessário que o cadastro do fornecedor ou o parâmetro da empresa esteja informado como Sim: - VDP10000/VDP0815 - Cadastro de Fornecedor na opção Informações Complementares aba 2 - Fiscal campo Abate ICMS na base do PIS/COFINS? ou;
Os dois parâmetros são considerados no cálculo das notas fiscais do SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais opção Q-Impostos > P_pis_cofins_item e também nos fretes do SUP0580 - Dados Frete, do tipo compra e venda. SUP3760 - Valor do ICMS será descontado da base de calculo do PIS e COFINS por item:  
Outra validação que o Sistema faz é no grupo de despesa do item da nota, se o Objetivo de entrada no SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais for 6 - Ativo CIAP e o item no SUP6200 - Parâmetros Diversos opção prox_tela_3 possuir o campo Apropria PIS/COFINS em 1/12 marcado, a base de cálculo do PIS/COFINS desconta o valor de ICMS. Isso ocorre, independente dos outros parâmetros citados acima.
Se no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos o parâmetro Calcular PIS COFINS recebimento com base no configurador fiscal? - código: calc_piscofins_config_fiscal estiver informado como S-Sim, o cálculo do PIS/COFINS é feito baseado no VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal, e é necessário escolher uma fórmula que exclua o ICMS da base de cálculo, por exemplo a fórmula 702 para os Tributos: PIS_REC e COFINS_REC.  
Nota fiscal de devolução de cliente carrega os valores no SUP3760 opção Q-Impostos > O-pis_cofins_devolucao conforme a nota de saída relacionada, portanto se não teve exclusão do ICMS na saída, não terá na entrada também.
Nota fiscal de importação não exclui o ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS na tela Q-Impostos > pis_cofins_imp e P_pis_cofins_item.
Nota fiscal de compra de Fornecedor Simples Nacional não exclui o ICMS gerado na tela Q-Impostos > E-icms_simples_nacional da base de cálculo de PIS/COFINS. Para essa situação é necessário protocolar uma consulta formal na Receita Federal solicitando esclarecimentos sobre o cálculo correto. Paliativamente é possível alterar a base de cálculo do PIS/COFINS manualmente na tela Q-Impostos > p_pis_cofins_item, caso necessário.
- LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Processo Adm/Financ / Patrimônio / Fiscal - Considerar ICMS na base de cálculo do crédito de PIS/COFINS? - código: consid_icms_calc_pis_cofins. Este parâmetro é criado com o conversor pat00090.cnv.
Este parâmetro deverá ser atualizado com Não para que o valor do ICMS informado na inclusão de bens no módulo Patrimônio não seja somado no valor da base de cálculo do PIS/COFINS. O parâmetro será atualizado automaticamente para Não na primeira vez que for processado o OBF10000 com a versão alterada na Issue DMANFINLGX-21829. | Dica |
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O valor do ICMS deve continuar sendo informado na inclusão do bem no módulo Patrimônio para que possa ser levado aos campos dos registros F120 e F130. |
Documentação ComplementarPIS/COFINS - Exclusão do ICMS da base de Cálculo do Crédito SUP - Excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS FAT - Como parametrizar para abater o ICMS da base de cálculo do PIS_REC e COFINS_REC DT OBF0110 - EFD Contribuições - Desconto de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | 
