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  • Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal.

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Deck of Cards
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Card
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labelIntrodução

OBF12035 -  Configurador Ajustes SPED


Desenvolvido programa para configurar os Ajustes que devem ser apresentados no SPED FISCAL.


Informações
titleCódigo de ajuste

Os códigos de ajuste e descrições devem ser conforme definido na legislação.


Configurações necessárias:

Para gerar os ajustes dos registros C197, D197, E111 e E113 é necessário configurar as informações abaixo:

Deverá ser informado Origem do documentos fiscal que deve gerar o ajuste, o Tipo de Operação quando se tratar de frete,  Tributo e o Tipo de Valor do tributo a ser apresentado. Na aba 1 - Notas  na opção de Campo é possível filtrar por Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal, item e Natureza de Operação, conforme a origem documento escolhido.



Na Aba 2 - Ajustes deve ser informado quais registros devem ser gerados, e se para esses registros devem ser apresentado a Descrição, o Item, a Base de cálculo, Alíquota e se deve gerar o Detalhe da nota fiscal para o ajuste.


Card
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labelOBF12035 - Configurador de Ajustes
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Deck of Cards
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idtudo-sobre
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Card
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labelEntradas

C197 -  Entradas Ajustes de Documentos Fiscais


OBF12035 - Ajustes de Documentos Fiscais de Entrada:





Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197):

Campo 

Valor 

Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo Valor

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.

Tipo Apuração

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor Tributo

Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197.

Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

Relaciona_nota_fiscalSerá gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 
Card
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labelSaídas
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C197 - Saídas Ajustes de Documentos Fiscais


OBF12035 - Ajustes de Documentos Fiscais de Saídas:






Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197):

Campo 

Valor 

Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo Valor

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.

Tipo Apuração

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor Tributo

Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197.

Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

Relaciona_nota_fiscalSerá gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 
Card
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labelFretes

D197 -  Fretes Ajustes de Documentos Fiscais


OBF12035 - Ajustes Ajuste de Fretes Frete de Aquisição (Entrada SUP3760 e SUP0580) e Prestação (Saídas):





Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (D197):

Campo 

Valor 

Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo Valor

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.

Tipo Apuração

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor Tributo

Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197 e D197.

Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

Relaciona_nota_fiscalSerá gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 
Card
effectDuration0.5
labelApuração
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E111 e E113 - Ajustes Apuração


OBF12035 - Ajustes de Apuração registros E111 e E113:

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Regras para geração Ajustes de Apuração (E111) no SUP7400:

Campo Valor 
Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo ValorSerá verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.
Se for 0 , 1 e  5 será gerado como 1 - Débito
Se for 2 e 3 será gerado como 2 - Crédito
Se for 4 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
Tipo Apuração

Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "5", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 0 e 5 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 1 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Creditos" (cod_ap_est_cred)
Se for 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 3 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Debitos" (cod_ap_est_deb)
Se for 4 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor TributoSoma total do tributo das Notas Fiscais consideradas conforme configuração no OBF12035.
Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

relaciona_Notas_FiscaisSe no campo "Detalhe Registro" estiver gravado "E113" será gerado ao relacionamento do Ajuste com as informações das notas fiscais e no SPED Fiscal será gerado o registro E113 para o ajuste.


OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI

Alterado para realizar a leitura das configurações realizadas no OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED e a geração dos ajustes de Documento Fiscal ou Apuração no SUP7400 conforme parametrizações.


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