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O campo Id. Tributo realiza um De/Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias. Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal. |
Para este cenário iremos utilizar um tributo Genérico intitulado de PDG (referenciando pedágio), utilizando id do DIFAL - Diferencial de Alíquota
2.2.1 Perfis
O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.
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Para este cenário deve ser cadasatrados Pefis de Produtos especificos para o pedagio pedágio e um segundo para compor o ICMS e DIFAL.
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Neste exemplo para o Pedágio (PDG) utilizaremos o Valor da Mercadoria "Regra criada em na carga Inicial"
2.3.2 Regra de Base de Cálculo ICMS ORIGEM
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Para acessar clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
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Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deve ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
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Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, que pois é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos , e adotar a que possuir o maior valor.
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2.3.6 Regra de Cálculo - Documentos - DIFAL
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DIFAL
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Exemplo de Cálculo sem o adicional FECOMP
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Valor da operação destacado no documento fiscal: R$ 1.000,00
Alíquota interestadual: 7%Alíquota interna: 17% (alíquota modal do Estado de Mato Grosso do Sul)
Valor total da operação = R$ 1.000,00 /0.83 = (com o ICMS de 17% embutido no preço) = R$ 1.204,82
Cálculo do ICMS da origem
ICMS origem = BC x ALQ Inter
Base de cálculo = R$ 1.204,82 x 7%
Cálculo do ICMS do destino (difal)
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Aqui amarramos as regras e perfis definidos ao ICMS ORIGEM, pode ser retiramos da Base o valor calculado pelo PEDÁGIO (PDG) acessando regras de tributos e buscando valores.
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