Produto: | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | Modulos_totvs_rh |
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ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE) |
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Função: | GPEM017.PRW GPEM926.PRW GPEM036A.PRW |
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País: | Brasil |
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Ticket: | 18162585 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-12588 |
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Para servidores que possuam regime de trabalho CLT (campo “tpRegTrab” = “1”), mas com regime previdenciário próprio – RPPS (campo “tpRegPrev” = “2”), o órgão público terá que enviar dois eventos de remuneração, o primeiro S-1202 (Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS) com todas as verbas recebidas no mês e além disso, deverá enviar um evento S-1200 (Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) apenas com as bases de FGTS e utilizando rubricas do tipo “informativas”.
Essas rubricas informativas devem ter a incidência normal de FGTS (codIncFGTS = 00,11,12,21,91,92 ou 93), mas a incidência de Contribuição Previdenciária (codIncCP) deve ser igual a “00” e a incidência de Imposto de Renda (codIncIRRF) deve ser igual a “9”.
Informações |
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O Trabalhador é considerado em regime de trabalho CLT (campo “tpRegTrab” = “1”) quando o campo RA_VIEMRAI possui conteúdo diferente de 30, 31 e 35. O Trabalhador regime previdenciário próprio – RPPS (campo “tpRegPrev” = “2”) quando o campo RA_TPPREVI possui conteúdo igual a 2. |
Para atender a necessidade acima foram implementados ajustes na geração dos evento S-1202 e S-1200 de forma a atender o trabalhador que de categoria 410 que possui regime de trabalho CLT e regime previdenciário próprio.
Tendo isso em visto será necessário cadastrar verbas que serviram como um "espelho" referente aos valores de Base FGTS (Identificador de cálculo 0017) com as configurações abaixo:
- Incidência de FGTS (RV_INCFGTS) igual a 00,11,12,21,91,92 ou 93
- Incidência de Contribuição Previdenciária (RV_INCCCP) deve ser igual a “00”
- Incidência de Imposto de Renda (RV_INCIRF) deve ser igual a “9”.
- Incidência INSS (RV_INSS) igual a 'Não'
- Incidência IRRF (RV_IRRF) igual a 'Não'
- Identificador de Cálculo (RV_CODFOL) igual a Vazio.
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-30-34.png?version=1&modificationDate=1699446836207&api=v2)
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-30-50.png?version=1&modificationDate=1699446836103&api=v2)
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-31-6.png?version=1&modificationDate=1699446835997&api=v2)
Realizar o lançamento dessa verba através da rotina de Lançamentos por Funcionário com o valor correspondente ao da Folha de Pagamento:
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-30-17.png?version=1&modificationDate=1699446836317&api=v2)
A verba constará no cálculo de Folha de Pagamento sem afetar demais verbas:
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-31-38.png?version=1&modificationDate=1699446835890&api=v2)
Após a geração dos eventos, o evento S-1200 constará apenas a verba informativa e para o S-1202 constará todas as verbas calculadas (com exceção da verba informativa):
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-33-11.png?version=1&modificationDate=1699446835790&api=v2)
![](/download/attachments/804036591/image-2023-11-8_9-33-33.png?version=1&modificationDate=1699446835673&api=v2)
Card documentos |
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Informacao | Será implementado em breve a geração automática das verbas informativas através do cálculo da Folha de Pagamento através de identificadores de cálculo. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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