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01. DADOS GERAIS
| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
| Função: | Relatório de Conferência de INSS Patronal e Lançamento Financeiro - Autônomos |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. VERSÕES
A partir das Versões:
- 12.1.2306.264
- 12.1.2310.213
- 12.1.2402.155 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Permitir a configuração de um percentual diferenciado para autônomos para calcular o INSS Patronal sobre a base de cálculo dos autônomos, tanto no Relatório de Conferência de INSS Patronal quanto no lançamento financeiro do tipo "25 - Total Guia INSS DCTFWeb". Esta modificação é necessária para atender situações específicas onde há isenção da parte patronal para autônomos ou CLT.
04. SOLUÇÃO
No cadastro de Seção, no anexo "Histórico de Percentuais para INSS", disponibilizamos o campo "% Autônomos". Com essa adição, as gerações dos processos do Relatório de Conferência de INSS Patronal e do Lançamento Financeiro tipo "25 - Total Guia INSS DCTFWeb" passam a considerar o valor cadastrado nesse campo para o cálculo da parte empresa.
...
3) No processo Encargos | Geração do Lançamento Financeiro será considerado o novo campo no cálculo, conforme demonstrado abaixo:
5. DEMAIS INFORMAÇÕES
Relatório de Conferência INSS Patronal
...
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