DT - Relatório Conferência INSS Patronal e Lançamento Financeiro - Percentual Autônomos

01. DADOS GERAIS

Produto:	RM
Linha de Produto:	Linha RM
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:	Relatório Conferência INSS Patronal e Lançamento Financeiro - Autônomos
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTRM-8034

02. VERSÕES

A partir das Versões:

12.1.2306.264
12.1.2310.213
12.1.2402.155 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Permitir a configuração de um percentual diferenciado para autônomos para calcular o INSS Patronal sobre a base de cálculo dos autônomos, tanto no Relatório de Conferência de INSS Patronal quanto no lançamento financeiro do tipo "25 - Total Guia INSS DCTFWeb". Esta modificação é necessária para atender situações específicas onde há isenção da parte patronal para autônomos ou CLT.

04. SOLUÇÃO

No cadastro de Seção, no anexo "Histórico de Percentuais para INSS", disponibilizamos o campo "% Autônomos". Com essa adição, as gerações dos processos do Relatório de Conferência de INSS Patronal e do Lançamento Financeiro tipo "25 - Total Guia INSS DCTFWeb" passam a considerar o valor cadastrado nesse campo para o cálculo da parte empresa.

ATENÇÃO!

Após a atualização da versão será necessário executar o sistema RM.Atualizador.exe para a criação do novo campo %Autônomos.
Se o novo campo '% Autônomos' estiver em branco (NULL), o sistema utilizará o percentual informado no campo '% Empresa'. Se estiver preenchido com zero ou qualquer outro valor, o sistema utilizará o próprio valor do campo '% Autônomos'. Essa adaptação foi feita para evitar que clientes sem diferenças nos percentuais entre os campos sejam obrigados a preencher o novo campo.

Tratativa realizada no produto

1) No menu Administração de Pessoal | Seções | Anexos | Histórico de Percentuais para INSS será apresentando o campo "%Autônomos", conforme demonstrado abaixo:

2) Na geração do Relatório Conferência INSS Patronal ao calcular o campo "Total Empresa" será verificando esse campo quando o tipo do funcionário for "A-Autônomo".