Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Qual a funcionalidade da pergunta "Imprime Crédito ST" na apuração de ICMS?

Passo a passo:

É de conhecimento geral que não existe o conceito de crédito para o valor do ICMS por substituição tributária, porém como existem situações específicas que temos que demonstrar um valor a deduzir do imposto a pagar, o sistema está preparado para esta questão. A pergunta trabalha em conjunto com a configuração do campo Ret. ST (F4_CREDST) do TES - Tipos de Entrada e Saída (Tabela SF4), e, por consequência, com os campos F3_CREDST e FT_CREDST, onde é definido o comportamento do sistema para cada item das notas fiscais. Com este campo é possível configurar se o sistema irá “creditar”, debitar ou se é uma operação onde a empresa foi substituída, e neste caso o valor será calculado, gravado na nota fiscal, porém não haverá efeito algum na apuração de ICMS-ST.

A pergunta "Imprime Crédito ST"

O comportamento da apuração de ICMS em relação ao valor de "crédito" de ICMS-ST é definido pela configuração da pergunta Imprime Crédito ST na parametrização da rotina. Esta pergunta possui 3 opções, e conforme a opção selecionada o valor é obtido de uma forma diferente.

Opção 1 - Sim

Ao selecionar esta opção serão considerados como crédito, além das devoluções de venda, apenas os valores correspondentes aos documentos escriturados com a opção "1 - Credita"  no TES. Ao utilizar esta opção, documentos de entrada que tenham sido escriturados utilizando-se a opção "2 - Retido ST" não serão considerados como geradores de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_SOLTRIB e FT_SOLTRIB.

Opção 2 - Não

Ao selecionar esta opção serão considerados como crédito, além das devoluções de venda, apenas os valores correspondentes aos documentos escriturados com a opção "2 - Retido ST" no TES. Ao utilizar esta opção, documentos de entrada que tenham sido escriturados utilizando-se a opção "1 - Credita" não serão considerados como geradores de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_ICMSRET e FT_ICMSRET.

Opção 3 - Devolução

Ao selecionar esta opção serão consideradas como crédito apenas as devoluções de venda, independentemente de como os documentos tenham sido escriturados em relação ao campo F4_CREDST. Ao utilizar esta opção nenhum documento de entrada será considerado como gerador de crédito. Observação: Nesta configuração o valor de crédito é obtido dos campos F3_ICMSRET e FT_ICMSRET.

Configuração do campo F4_CREDST

Abaixo seguem alguns exemplos e recomendações de configuração do campo F4_CREDST conforme a operação realizada.

Notas fiscais de entrada nas quais a empresa tenha sido substituída.

Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção "4 - Subst. Trib", para que o valor seja apenas demonstrado na nota de entrada e não tenha nenhum efeito na apuração do imposto. Esta é a configuração recomendada para documentos de entrada em geral, visto que não existe crédito do valor do imposto previamente recolhido por substituição tributária e, portanto, o documento não deve influenciar nos valores apurados.

Notas fiscais de entrada com antecipação de ICMS

Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção “3 – Debita”. Esta opção fará com que o valor do ICMS-ST das operações de entrada seja somado nos débitos da apuração.

Deve ser utilizado apenas nos casos que o ST pode ser pago no final do período junto com a apuração de ICMS.

Notas fiscais de saída quando a empresa é substituta:

Nesta situação o campo F4_CREDST deve ser configurado com a opção "2 - Retido ST".

Este é o valor default deste campo, e o ICMS-ST será considerado como débito na apuração. É importante ressaltar que esta configuração deve ser utilizada apenas para notas de saída.