CNIS - Matrícula da Certidão Civil
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TSYJGO | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||
Tabelas utilizadas: | SRA - Cadastro de Funcionários. | ||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux® | ||||||||
Versões/Release: | 11.80.12 |
Descrição
CNIS - Conforme Circular CAIXA 574 de 02/03/2012, publicada no DOU de 05/03/2012, a empresa poderá solicitar o cadastramento do trabalhador em lote, mediante envio de arquivo, no formato leiaute padrão definido pela CAIXA, a partir da implantação do novo sistema de cadastramento de pessoas.
Conforme o leiaute do CNIS uma das informações necessárias para o correto envio do arquivo é a certidão civil, contendo 8 campos: (Tipo de certidão, Data de emissão da certidão, Termo/Matrícula, Código IBGE do Município da Emissão da Certidão, UF de Emissão da Certidão, Nome do Cartório da Certidão, Livro da Certidão, Folha da Certidão), campos que serão descritos e explicados abaixo:
Tipo de certidão:
Será utilizado um código de campo para cada tipo de certidão no envio do arquivo do CNIS
91 – Certidão de Nascimento, código de campo: 0374 – sequência 00.
92 – Certidão de Casamento, código de campo 0375 - sequência 00.
95 – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena, código de campo 0866 – sequência 00.
98 – Certidão de Óbito, código de campo 0376 – sequência 00.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Data Emissão(RA_TIPCERT).
Data de Emissão da Certidão
Data de emissão no formato DDMMAAAA, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequencia 01.
Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Tip.Certid.(RA_EMICERT).
Termo/Matrícula:
Dependendo da data de emissão da certidão, este campo no CNIS poderá ter 8 ou 32 posições, para certidões emitidas até 31/12/2009 deverá ser utilizado o termo com 8 posições, já para as certidões emitidas a partir de 01/01/2010 será utilizada a matrícula com 32 posições.
Código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequencia 02
Preenchimento no Protheus: Teremos 3 tipos de preenchimento possíveis:
– Termo (Certidões emitidas até 31/12/2009): Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) preenchido com as 8 posições referentes ao Termo.
– Matrícula (Certidões emitidas a partir de 01/01/2010):
a) Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) com tamanho de 32 e preenchido com as 32 posições referentes a Matrícula.
b) Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) que não tenha o tamanho de 32, a matrícula será formada pela junção dos seguintes campos:
6 primeiros dígitos do campo Cod. Servent (RA_SERVENT) – 1º ao 6º dígitos da matrícula.
2 primeiros dígitos do campo Cod. Acervo (RA_CODACER) – 7º ao 8º dígitos da matrícula.
2 primeiros dígitos do campo Reg. Civil (RA_REGCIVI) – 9º ao 10º dígitos da matrícula.
4 digitos do campo (referentes ao ano AAAA) Data Emissão (RA_EMICERT) – 11º ao 14º dígitos da matrícula.
1 digito do campo Tipo Livro (RA_TPLIVRO) – 15º dígitos da matrícula.
5 dígitos do campo Livro (RA_LIVCERT) - 16º ao 20º dígitos da matrícula.
3 dígitos do campo Folha (RA_FOLCERT) – 21º ao 23º dígitos da matrícula.
7 primeiros dígitos do campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) – 24º ao 30º dígitos da matrícula
Os 31º e 32º dígitos da matrícula serão calculados no critério de DV Módulo 11.
Ou seja, na geração do arquivo do CNIS, caso o campo Termo/Matric (RA_MATCERT) esteja preenchido com a matrícula com os 32 caracteres, será utilizado este número para a matrícula, mas caso o conteúdo do campo Termo/Matric (RA_MATCERT) não tenha os 32 caracteres a matrícula será formada pela junção de 8 campos do cadastro de funcionários.
Código IBGE do Município da Emissão da Certidão:
Código do IBGE informado com 7 posições contém o código da UF, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 03.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Cod.Mun.Cert (RA_CDMUCER).
UF de Emissão da Certidão:
Sigla da UF com 2 posições, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 04.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo UF (RA_UFCERT).
Nome do Cartório da Certidão:
Não poderá estar em branco, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 05.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Cartório (RA_CARCERT).
Livro da Certidão:
Obrigatório para o tipo 98 (Certidão de Óbito), não enviar ou enviar em branco caso a data de emissão da certidão for a partir de 01/01/2010, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 06.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Livro (RA_LIVCERT).
Folha da Certidão:
Obrigatório para o tipo 98 (Certidão de Óbito), não enviar ou enviar em branco caso a data de emissão da certidão for a partir de 01/01/2010, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 07.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Folha (RA_LIVCERT).
Importante:
Os campos Livro e Folha, só serão enviados no arquivo em caso de certidão de Óbito ou para certidões emitidas até 31/12/2009, mas em caso de certidão emitida a partir de 01/01/2010 e o campo RA_MATCERT não esteja preenchido com os 32 dígitos da matrícula, estes 2 campos (Livro e Folha) deverão estar preenchidos, uma vez que não vão no arquivo mas serão utilizados para formar os 32 dígitos da matrícula.
Importante
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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- Em ByYou Smart Client , digite informe o RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
- Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 17/08/2015.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 290 - CNIS Termo/Matrícula da Certidão Civil.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Atualizações do Compatibilizador
4. Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SRA - Cadastro de Funcionários:
Campo | RA_MATCERT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 32 |
Formato | @! |
Título | Termo/Matric. |
Descrição | Termo/Matricula Certidao |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o Termo da certidão civil. Em caso de certidão civil emitida a partir de 01/01/2010, informar a matrícula da certidão civil com 32 caracteres, esta informação será utilizada para gerar o PIS do funcionário na rotina do CNIS. |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
Procedimento para Utilização
1. Acesse a rotina Cadastro de Funcionários (GPEA010).
2. Visualize ou Altere um funcionário e na aba Documentos verifique se o campo Termo/Matric. (RA_MATCERT) está com o tamanho de 32 caracteres.
3. Clique em confirmar.
4. Acesse a rotina de Arquivo Magnético (GPEM024)
5. Preencha os parâmetros para geração o arquivo CNIS.
6. Clique em confirmar
7. Verifique que o arquivo foi gerado corretamente, no local informado nos parâmetros.