ER_eSocial_Carga_Inicial/Cadastro_do_Trabalhador_e_Exclusão_de_Eventos_Layout_2.2

Informações Gerais

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo ( Carga Inicial )

S-2190 - Admissão Preliminar

S-2200 - Admissão de Trabalhador

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início

S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual

S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término

S-3000 - Exclusão de Eventos

Definição da Regra de Negócio

Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos não periódicos e carga inicial do vínculo.

O cadastramento inicial do vínculo é representado pelo evento S-2100 que será enviado pela empresa no início da implantação do eSocial, com todos os vínculos ativos, com seus dados cadastrais atualizados, servindo de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente. É o retrato dos vínculos empregatícios existentes na data da implantação do eSocial naquele empregador. Deverá ser transmitido até a data de início da obrigatoriedade do eSocial para aquele empregador/contribuinte e antes do envio de qualquer evento periódico ou não periódico.

Os eventos não periódicos são aqueles que não tem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre a empresa e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

Mais informações sobre os eventos não periódicos podem ser encontradas na especificação ER_eSocial_Eventos_Não_Periódicos_Layout_2.2.

Tabelas Utilizadas

• C9V -> Dados Cadastrais do Trabalhador
• CUP -> Dados do Vínculo do Trabalhador
• T1U -> Alteração de Dados Cadastrais.
• T3T -> Cadastro de Dependentes.
• T1V -> Alteração de Dados Contratuais
• T3U -> Cadastro de Horário
• T2F -> Cadastro de Dependentes
• T0F -> Alteração cadastral Sem Vínculo
• T2E -> Cadastro de Dependentes
• CMJ -> Exclusão de Eventos
• T3I ->Demonst. Pagamentos Term. TSV.
• T3J -> Ident. Estab./Lotação do TSV.
• T3A -> Admissão Preliminar
  
  

Definições sobre o Cadastro do Trabalhador

Este cadastro será utilizado na manutenção de dados do trabalhador, disponibilizando ao usuário todas as opções de acordo com o layout do eSocial e os eventos envolvidos, além da consistência dos dados e geração do XML que será enviado ao RET.

O cadastro trabalhará com conceito de espelho da base do Governo. Para isso será necessário utilizar os mecanismos abaixo:

Conceito de registro principal / registro de evento
 

Utilizado para que o usuário sempre tenha a visualização dos dados que estão atualmente na base do Governo. Tecnicamente sempre haverá dois ou mais registros para cada trabalhador na base de dados: um para espelhar o registro do Governo ( registro principal ) e outro(s) para indicar a fila de processamento e envio de eventos ( XML ) para a base do Governo.

Na prática o banco de dados ficará conforme exemplo abaixo ( os dados são fictícios e a estrutura da tabela não reflete a realidade, podendo haver mais ou menos colunas envolvidas )

Observações:

- O campo EVENTO indica se é um registro principal ou de evento

- O campo STATUS indica o estado atual do registro, onde: "2" - Aguardando retorno Governo, "4" - Autorizado pelo Governo

Ação 1: O usuário acaba de incluir novo funcionário no sistema:

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Ação 2: O usuário realiza uma alteração cadastral ( endereço ) nos dados do funcionário:

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Tabela: Alteração de Dados Cadastrais

Ação 3: Após envio da alteração ao Governo e retorno positivo, atualizamos o registro principal.

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Tabela: Alteração de Dados Cadastrais

Ação 4: O usuário realiza uma alteração contratual ( salário ) nos dados do funcionário.

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Tabela: Alteração de Dados Cadastrais

Tabela: Alteração de Dados Contratuais

Ação 5: Após envio da alteração ao Governo e retorno positivo, atualizamos o registro principal.

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Tabela: Alteração de Dados Cadastrais

Tabela: Alteração de Dados Contratuais

Ação 6: Usuário realiza retificação do trabalhador, ajustando nome e cargo:

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Tabela: Alteração de Dados Cadastrais

Tabela: Alteração de Dados Contratuais

Ação 7: Após envio da alteração ao Governo e retorno positivo, atualizamos o registro principal.

Tabela: Dados Cadastrais do Trabalhador

Tabela: Alteração de Dados Cadastrais

Tabela: Alteração de Dados Contratuais

Alterações relacionadas ao evento S-2190 realizadas no Layout 2.1

1 - Efetuar a criação de um novo cadastro para inserir, validar e gerar o XML das informações referente ao evento S-2190.

Devem ser utilizados os campos existentes da tabela T3A- Dados do Trabalhador no novo cadastro, preenchendo o campo T3A_EVENTO com o código do evento cadastrado (S-2190)

2 - Verificar a regra de campo para o campo dtAdm (T3A_DTADMI)

Validação: Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. Não pode se referir a competência igual ou anterior à última competência para a qual já tenha sido transmitidoevento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos).

3 - Desenvolvimento de Regras

REGRA_VALIDA_ADMISSAO_PRELIMINAR:

a) O CPF indicado no evento deve existir na base de dados do CPF (verificar CPF + data de nascimento). 

Aplicação: Deve possuir CPF Válido.

REGRA_EXCLUSAO_ADMISSAO_PRELIMINAR:

b) Não é possível a exclusão de evento de admissão preliminar se já houver evento de admissão "definitivo" referenciando o mesmo evento de admissão preliminar. Neste caso é necessário excluir, primeiramente, o evento de admissão "definitivo" (S-2200), para, em seguida, excluir o evento de admissão "parcial".

Obs: Essa regra deve ser implementada no evento de exclusão de Eventos S-3000 (TAFA269)

Alterações relacionadas ao evento S-2200 realizadas no Layout 2.1

1. Inserir no grupo vinculo, o campo nrRecInfPrelim:

Descrição: Informar o número do recibo do evento S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar, caso o mesmo tenha sido enviado.
Validação: Se informado, deve ser um recibo de entrega válido e as informações de CPF, Data de Nascimento e Data de Admissão informadas no evento correspondente devem ser iguais às informações prestadas neste evento. Se não informado, verificar a existência de evento de admissão preliminar (S-2190) para o mesmo CPF e que não tenha evento de admissão correspondente. Caso exista, rejeitar este evento de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

2. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO:

Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado:

Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101, 102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902]. 

Observação: Favor utilizar para validação do evento S-2200 a mesma regra desenvolvida para o evento S-2100.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

3. No grupo ideTrabSubstituido, deve ser alterada ocorrência (relacionamento) para 0-9:

Deve ser criado uma grid "Trabalhador Substituto", com os campos cpfTrabSubst (T3L_CPF) e matricTrabSubst (T3L_MATRIC).

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

4. Inserir no grupo trabalhador, o campo indPriEmpr

Descrição: Indicar se trata-se do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

5. Inserir no grupo dependente, o campo depRPPS:

Descrição:Informar se é dependente para fins previdenciários (pensão por morte ou Auxílio-Reclusão): S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório para trabalhadores vinculados a Regime Próprio de Previdência Social.

Valores Válidos: S, N

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

6. Inserir no grupo vinculo, o subGrupo infoASO:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

7. Inserir no grupo infoASO, as TAGs dtAsoAdm, nrCRM e ufCRM

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

8. Excluir no grupo ideEvento, o campo indSegmento:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

9. Excluir no grupo trabEstrangeiro, o campo dtNaturalizacao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

10. Excluir no grupo vinculo, o campo dtAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

11. Excluir no grupo vinculo, o campo tpAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

12. Excluir no grupo vinculo, o campo indAdmissao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

13. Excluir no grupo vinculo, o campo indPrimeiroEmprego:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

14. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimeTrab:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

15. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimePrev:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

16. Excluir no grupo infoContrato, o campo tpRegimeJor:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

17. Excluir no grupo infoContrato, o campo natAtividade:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

18. Excluir no grupo infoContrato, o campo codCBO:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

19. Excluir no grupo infoContrato, o campo dataBase:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

20. Excluir no grupo infoContrato, o subGrupo trabTemporario:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

21. Excluir no grupo trabTemporario, o campo motivoContratacao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

22. Excluir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTomadorServ:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

23. Excluir no grupo ideTomadorServ, o campo tpInscricao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

24. Excluir no grupo ideTomadorServ, o campo nrInscricao:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

25. Excluir no grupo trabTemporario, o subGrupo ideTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação.

26. Excluir no grupo ideTrabSubstituido, o campo cpfTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

27. Excluir no grupo ideTrabSubstituido, o campo matricTrabSubstituido:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

28. Excluir no grupo infoContrato, o subGrupo infoAtivDesemp:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

29. Excluir no grupo infoAtivDesemp, o subGrupo descAtividade:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

30. Excluir no grupo descAtividade, o campo descAtivDesemp:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

31. Excluir no grupo vinculo, o subGrupo cessaoTrab:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

32. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo cnpjCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

33. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo matriculaCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

34. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo dtAdmissaoCedente:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

35. Excluir no grupo cessaoTrab, o campo infoOnus:

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

36. Alterar no grupo trabalhador, a descrição (Help) e validação do campo nisTrab:

Descrição: Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação.

37. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de nomeTrab para nmTrab

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

38. Alterar no grupo trabalhador, a descrição (Help) e validação do campo racaCor:

Descrição: Raça e cor do trabalhador, conforme opções abaixo: 

1 - Branca;

2 - Negra;

3 - Parda (parda ou declarada como mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de negro com pessoa de outra cor ou raça);

4 - Amarela (de origem japonesa, chinesa, coreana etc);

5 - Indígena;

6 - Não informado.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação.

39. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de estadoCivil para estCiv

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

40. Alterar no grupo trabalhador, a TAG de grauInstrucao para grauInstr

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

41. Alterar no grupo nascimento, a TAG de codMunicipio para codMunic

 Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

42. Alterar no grupo nascimento, a TAG de paisNacionalidade para paisNac, e a descrição (Help) do campo.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Grv.

43. Alterar no grupo nascimento, a TAG de nomeMae para nmMae

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

44. Alterar no grupo nascimento, a TAG de nomePai para nmPai

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

45. Alterar no grupo RIC, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

46. Alterar no grupo RG, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

47. Alterar no grupo RNE, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

48. Alterar no grupo OC, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

49. Alterar no grupo OC, a TAG de dtValidade para dtValid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

50. Alterar no grupo CNH, a TAG de nrCnh para nrRegCnh, e o tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

51. Alterar no grupo CNH, a TAG de dtExpedicao para dtExped

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

52. Alterar no grupo CNH, a TAG de orgaoEmissor para ufCnh, o tamanho do campo C9V_UFCNH de 20 para 2 e a descrição (Help) do campo.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

53. Alterar no grupo CNH, a TAG de dtValidade para dtValid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

54. Alterar no grupo brasil, a TAG de tpLogradouro para tpLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

55. Alterar no grupo brasil, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

56. Alterar no grupo brasil, a TAG de nrLogradouro para nrLograd, e o campo C9V_NRLOG passou a ser obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Grv.

57. Alterar no grupo brasil, a TAG de codMunicipio para codMunic

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

58. Alterar no grupo exterior, a TAG de paisResidencia para paisResid

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

59. Alterar no grupo exterior, a TAG de descLogradouro para dscLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

60. Alterar no grupo exterior, a TAG de nrLogradouro para nrLograd

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

61. Alterar no grupo exterior, a TAG de nomeCidade para nmCid, e o tamanho do campo C9V_NOMCID de 30 para 50.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

62. Alterar no grupo infoDeficiencia, a TAG de reabilitado para reabReadap, a validação do campo e a descrição (Help). 

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv. 

63. Alterar no grupo dependente, a descrição (Help) e validação do campo tpDep (C9Y_TPDEP):

Descrição: Tipo de dependente conforme opções abaixo:

01 - Cônjuge;

02 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos;

03 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos;

04 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, até 24 (vinte e quatro) anos;

05 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos;

07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2° grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

08 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

09 - Pais, avós e bisavós;

10 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;

11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;

12 - Ex-cônjuge que Receba Pensão de Alimentos.

Validação: Não pode haver mais de um dependente com o mesmo conjunto {tpDep}, {nmDep} e {dtNascto} para o mesmo trabalhador.

Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

64. Alterar no grupo dependente, a descrição (Help) e validação do campo cpfDep (C9Y_CPFDEP):

Descrição:Número de Inscrição no CPF

Validação: Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

65. Alterar no grupo aposentadoria, a TAG de trabAposentado para trabAposent

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

66. Alterar no grupo contato, a TAG de fonePrincipal para fonePrinc

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

67. Alterar no grupo contato, a TAG de foneAlternativo para foneAlternat

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

68. Alterar no grupo contato, a TAG de emailPrincipal para emailPrinc, e validação do campo C9V_EMAILP:

Descrição: Endereço eletrônico.

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

69. Alterar no grupo contato, a TAG de emailAlternativo para emailAlternat, e validação do campo C9V_EMAILA:

Descrição: Endereço eletrônico alternativo

Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

70. Alterar no grupo vinculo, a descrição (Help) e validação do campo matricula (CUP_MATRIC):

Descrição: Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

71. O subGrupo FGTS, teve grupo pai alterado de vinculo para infoCeletista

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

72. Alterar no grupo FGTS, a TAG de optanteFGTS para opcFGTS

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

73. Alterar no grupo FGTS, a TAG de dtOpcaoFGTS para dtOpcFGTS

 Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

74. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codCargo (CUP_CODCGO):

Descrição: Preencher com o código do cargo.

Validação: Não é obrigatório para o servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Obrigatório nos demais casos. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Cargos/Empregos Públicos - S-1030.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

75. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codFuncao (CUP_CODFUN):

Descrição: Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.

Validação: Preenchimento obrigatório para servidor público contratado com {tpProv} = [2]. Se informado, o código informado deve constar na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

76. Alterar no grupo infoContrato, a descrição (Help) e validação do campo codCateg (CUP_CODCAT):

Descrição: Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1

Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1)

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

77. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de vlrSalFixo para vrSalFx

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

78. Alterar no grupo remuneracao, a descrição (Help) e validação do campo undSalFixo (CUP_UNSLFX):

Descrição: Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo:

1    - Por Hora;

2    - Por Dia;

3    - Por Semana;

4    - Por Quinzena;

5    - Por Mês;

6    - Por Tarefa;

7    - Não aplicável - salário exclusivamente variável.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

79. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de descSalVariavel para dscSalVar, a descrição (Help) e validação do campo CUP_DESSVR:

Descrição: Descrição do salário variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [7].

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv.

80. Alterar no grupo duracao, a TAG de tpContrato para tpContr

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

81. Alterar no grupo duracao, a TAG de dtTermino para dtTerm, a  validação do campo CUP_DTTERM:

Descrição: Data do Término

Validação: O preenchimento é obrigatório se {tpContr} igual a [2]. Neste caso, deve ser posterior a data de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv.

82. Alterar no grupo localTrabGeral, a TAG de tpInscricao para tpInsc

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

83. Alterar no grupo localTrabGeral, a TAG de nrInscricao para nrInsc, a descrição (Help) e validação do campo CUP_NRINSC:

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se for um CNPJ ou CNO, deve constar na tabela S-1005. Se for um CAEPF, deve constar na tabela S-1020 -Lotações Tributárias.

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

84. Alterar no grupo localTrabGeral, a TAG de descComplementar para descComp

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Validação, XML e Grv.

85. Alterar no grupo horContratual, a TAG de qtdHorasSemanal para qtdHrsSem

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

86. Alterar no grupo horContratual, a TAG de descTpJornada para dscTpJorn

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

87. Alterar no grupo horario, a TAG de codHorContratual para codHorContrat, e a validação do campo CRQ_CODHOR: 

Descrição: Preencher com o código atribuído pela empresa para o Horário Contratual. 

Validação: O valor informado deve existir na Tabela de Horários/Turnos de Trabalho - S-1050. 

Funcionalidades Atingidas: Validação, XML e Grv. 

88. Alterar no grupo filiacaoSindical, a TAG de cnpjSindTrabalhador para cnpjSindTrab 

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv. 

89. Alterar no grupo alvaraJudicial, a descrição (Help) e validação do campo nrProcJud (CUP_ALVJUD): 

Descrição: Preencher com o número do processo judicial.

Validação: Deve ser um número de processo válido, existente na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais - S-1070.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário e Validação. 

90. Alterar no grupo sucessaoVinc, a TAG de cnpjEmpregadorAnterior para cnpjEmpregAnt

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

91. Alterar no grupo sucessaoVinc, a TAG de matriculaAnterior para matricAnt

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

92. Alterar no grupo sucessaoVinc, a TAG de dtInicioVinculo para dtIniVinculo

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

93. Incluir a REGRA_ADMISSAO_VALIDA_DURACAO_CONTRATO:

Descrição: Se o {tpContr} for igual a [2] e a categoria do trabalhador for igual a [102], a {dtTerm} não pode ser superior a 60 (sessenta) dias em relação a data de admissão.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

94. Incluir a REGRA_EXISTE_CAT_OBITO_ANTERIOR:

Descrição: Havendo evento de CAT por motivo de óbito do trabalhador ({indCatObito} =[S]), não poderá ser recebido nenhum evento para o mesmo trabalhador e cuja data de referência seja posterior ao óbito, exceto o evento de desligamento.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

95. Incluir a REGRA_VALIDA_EMPREGADOR:

Descrição: 

1. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [1] (CNPJ), o CNPJ indicado nocampo {nrInsc} deve obedecer às seguintes condições:

a) CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo
de Inexistência de Fato (motivo=15);
b) Caso o CNPJ esteja baixado, a data de ocorrência do evento (em caso de evento trabalhista) deve ser igual ou anterior a data da baixa. Em caso de evento periódico mensal, o período de apuração deverá ser anterior ou igual ao mês/ano da baixa.
c) CNPJ não poderá estar anulado.

2. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [2] (CPF), o CPF indicado no campo {nrInsc} não poderá estar cancelado:
a) em data anterior à data de ocorrência de evento não periódico;
b) no mês/ano do período de apuração de evento periódico;

Funcionalidades Atingidas: Validação.

96. Incluir a REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR:

Descrição: Em evento de admissão, cadastramento inicial do vínculo e de remuneração, gerado por empregador pessoa física, o cpf do trabalhador indicado no arquivo não pode ser o mesmo cpf do empregador.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

97. Excluir a REGRA_ADMISSAO_LOTACAO_COMPAT_CLASSTRIB:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

98. Excluir a REGRA_ADMISSAO_TRABALHADOR_SUCESSAO:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

99. Excluir a REGRA_ADMISSAO_TRABALHADOR_CEDIDO:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

100. Excluir a REGRA_EXIBE_ALERTA_EVENTO_FORA_DO_PRAZO:

Funcionalidades Atingidas: Validação.

Alterações relacionadas ao evento S-2200 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-2205 realizadas no Layout 2.1

Regras:

Manutenir as regras conforme tabela abaixo:

Alteração de Tags:

Realizar a alteração das tags abaixo na geração do Xml e no Grv

Inclusão de Tags:

• • Criar a  tag ufCnh (C9V_UFCNH - Estado da Federação emissor da CNH) vinculando o campo a consulta padrão C09; Inserir o campo no grupo documentos (view).
  • Criar a tag dtPriHab (C9V_DTPHAB - Data da primeira habilitação) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200ER_Especificação_S_2200.
  • Criar a tag categoriaCnh (C9V_CTGCNH - Categoria da CNH) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
  • Criar a tag classTrabEstrang (C9V_CLASTR - classTrabEstrang); Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200
    
    Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Exclusão de Tags:

• • Excluir a  tag dtNaturalizacao (C9V_DTNATU  - Data da Naturalização) ; Verificar se o campo se encontra na view, se sim retirar.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

• • Excluir grupo  e campos pertencentes a seção/nó  nascimento da View e no XML, esse grupo é composto pelas seguintes tags/campos:
    
    

    tag	Campo/Grupo
    nascimento	Informações de Nascimento
    dtNascto	C9V_DTNASC
    codMunicipio	C9V_CODMUN
    uf	C9V_CODUF
    paisNascto	C9V_CODPAI
    paisNacionalidade	C9V_PAINAC
    nomeMae	C9V_NOMMAE
    nomepai	C9V_NOMPAI

    *Obs: Não excluir fisicamente os campos.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Validações:

• • Tag dtExpedicao (C9V_DTEXOC) deixou de ser obrigatório dentro do grupo OC.
  • Tag nrLograd (C9V_NRLOG) colocar obrigatoriedade dentro do grupo endereco->brasil/exterior (verificar regra que insere o endereço no grupo brasil ou exterior, a regra deve ser feita com base no campo C9V_PAIS).
  • Tag nmDep (C9Y_NOMDEP) incluir regra REGRA_GERAL_VALIDA_NOME conforme itens abaixo:

          O nome informado:
          a) Não pode começar com espaço;
          b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras;
          c) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres;
          d) Não pode ter mais de 3 letras isoladas (abreviações) em sequência.

• • Tags emailPrinc (C9V_EMAILP), emailAlternat (C9V_EMAILA) incluir validação para verificar se os emails possuem o caractere "@" e este não pode estar no inicio e no fim do e-mail; Deve possuir no mínimo um caractere "." (ponto) depois do "@" e não pode estar no inicio ou no final do e-mail.

• • Tag dtNascto (C9Y_DTNASC) a data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior a data atual
  • Tag cpfDep (C9Y_CPFDEP) Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.

Alterações no Dicionário:

• • Alterar tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12  (tag nrRegCnh).

  • Alterar tamanho do campo C06_CESOCI de 2 para 4 (tag tpLograd).

  • Alterar help do campo C9V_REABIL (tag reabReadap) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

  • Alterar help do campo C9V_RCCOR (tag racacor) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.
    
    

Alterações em Tabelas Auto Contidas:

• • Atualizar tabela autocontida C06 referente ao tipo de logradouro conforme tabela abaixo**:

*código novos

**Manter os demais códigos da tabela

Alterações relacionadas ao evento S-2205 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-2206 realizadas no Layout 2.1

1 - Alterar as opções do campo tpInsc (CUP_TPINSC) com os valores abaixo, conforme tabela 5 do eSocial:

1= CNPJ

3= CAEPF

4= CNO

2 - Incluir regra de validação REGRA_ALTERA_CATEG.

Descrição da regra:  Só é possível alteração de categoria de trabalhadores nas seguintes opções: de

[102, 105, 106] para [101].

Alterações relacionadas ao evento S-2206 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-2300 realizadas no Layout 2.1

1. Incluir a REGRA EVETRAB VALIDA OPCAO FGTS 

Restrições entre Data de Opção x Categoria do trabalhador:

1. A "data de opção" é obrigatória para todas as categorias de "empregado optante". Além disso, verificar:
2. Não pode ser anterior a 01/01/1967;
3. Para a categoria 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998.
4. Para a categoria 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000.
5. Para a categoria 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000.
6. Para admissão de empregado posterior a 04/10/1988, exceto doméstico (104), a data de opção deve ser igual à data de admissão.
7. Para a categoria 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

2. Incluir a REGRA VALIDA EMPREGADOR

1. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [1] (CNPJ), o CNPJ indicado no campo {nrInsc} deve obedecer às seguintes condições:
a) CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo de Inexistência de Fato (motivo=15);
b) Caso o CNPJ esteja baixado, a data de ocorrência do evento (em caso de evento trabalhista) deve ser igual ou anterior a data da baixa. Em caso de evento periódico mensal, o período de apuração deverá ser anterior ou igual ao mês/ano da baixa.
c) CNPJ não poderá estar anulado.

2. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [2] (CPF), o CPF indicado no campo {nrInsc} não poderá estar cancelado:
a) em data anterior à data de ocorrência de evento não periódico;
b) no mês/ano do período de apuração de evento periódico;

Funcionalidades Atingidas: Validação.

3. Incluir a REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO

Para aceitação do evento devem ser observadas as seguintes regras de compatibilidade entre a categoria de trabalhador e o evento utilizado: Os eventos S-2100 e S-2200 só são aceitos para as categorias de trabalhadores igual a [101,102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306, 309]. O evento S-2300 somente é aceito para as categorias de trabalhadores igual a [201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902].

Funcionalidades Atingidas: Validação.

4. Incluir a REGRA_PERMITE_EVENTO_ANTERIOR_INICIO_ESOCIAL

O envio do evento com data de ocorrência anterior ao início do eSocial é permitido, desde que a data de ocorrência do evento seja posterior a data de admissão do trabalhador (informada no evento de cadastramento inicial) e o campo "dtDeslig" não tenha sido preenchido.

Funcionalidades Atingidas: Validação.

5. Incluir a REGRA_TSV_COMPATIBILIDADE_CLASSTRIB_CATEGORIA

Verificar se a categoria de trabalhador é compatível com a classificação tributária do contribuinte (informada no evento de informações do empregador):
1) As categorias de "Avulso" somente podem ser utilizadas se a classificação tributária for igual a [09] ou [10];
2) As categorias de "Cooperado" somente podem ser utilizadas se o indCoop definido no evento de informações cadastrais do empregador for diferente d "zero";
3) A categoria "Dirigente Sindical" somente pode ser utilizado se a classificação tributária for igual a [10] ou [14];
4) A categoria "Diretor não empregado" e "Servidor Público indicado..." somente podem ser utilizados se {tpInsc} do empregador for igual a [1] (PJ).
5) A categoria "Estagiário" não pode ser utilizado pela classificação tributária [22] (Seg. Especial);

Funcionalidades Atingidas: Validação.

6. Alterar em evtTSVInicio, a TAG do grupo de trabalhadorAvulso para infoTSVInicio

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

7. Inserir no grupo infoTSVInicio, o campo natAtividade:

Descrição: Natureza da atividade, conforme opções abaixo:

1 - Trabalho Urbano;
2 - Trabalho Rural.
Validação: Preenchimento obrigatório para as categorias de avulso, cooperado e dirigente sindical. Não deve ser preenchido para as categorias Diretor não empregado, servidor público indicado a conselho, membro de conselho tutelar e estagiário.

Valores Válidos: 1, 2.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

8. Inserir no grupo infoTSVInicio, o subGrupo infoComplementares

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação

9. Inserir no grupo infoComplementares, o subGrupo cargoFuncao

Funcionalidades Atingidas: Grv, XML e Validação

10. Inserir no grupo cargoFuncao, o campo codCargo (CUU_CARCI) e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com o código do cargo.

Validação: Deve ser um cargo existente na Tabela de Cargos e Empregos Públicos - S-1030.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

11. Inserir no grupo cargoFuncao, o campo codFuncao (CUU_FUNCI) e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador.

Validação: Se informada, deve ser uma função existente na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

12. O subGrupo remuneracao, teve grupo pai alterado de contribIndividual para infoComplementares

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

13. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de vlrSalFixo para vrSalFx, a descrição (help) e validação do campo CUU_VLSLCI:

Descrição: Salário fixo do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração.

Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero).

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

14. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de unidSalFixo para undSalFixo, os itens do combo box, a descrição (help) e validação do campo CUU_UNSLCI:

Descrição: Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo:

1 - Por Hora;
2 - Por Dia;
3 - Por Semana;
4 - Por Quinzena;
5 - Por Mês;
6 - Por Tarefa;
7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

15. Alterar no grupo remuneracao, a TAG de descSalVariavel para dscSalVar,  a descrição (help) e validação do campo CUU_DSVRCI:

Descrição: Descrição do salário variável e como este é calculado. Ex.:Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas.

Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [7]

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

16. O subGrupo fgts, teve grupo pai alterado de contribIndividual para infoComplementares

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

17. Alterar no grupo fgts, a TAG de optanteFGTS para opcFGTS

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

18. Alterar no grupo fgts, a TAG de dtOpcaoFGTS para dtOpcFGTS, a descrição (Help) e validação do campo CUU_DTFGCI:

Descrição: Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS.

Validação: Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS. Deve ser uma data igual ou posterior à data de admissão, observando o que segue:
a) Se a data de admissão (CUU_DTINAV) for posterior a 04/10/1988, a data de opção deverá ser igual à data de admissão, exceto para empregado doméstico;
b) Se a data de admissão (CUU_DTINAV) for anterior a 05/10/1988, a data de opção fica limitada a 05/10/1988.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, XML e Validação. 

19. Alterar a TAG do grupo de dirigenteSindical para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

20. Alterar a TAG de codCateg para categOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

21. A TAG cnpjOrigem, teve grupo pai alterado de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

22. Alterar a TAG de dtAdmissaoOrigem para dtAdmOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

23. Alterar a TAG de matricOrigem para matricOrig, e o grupo pai de empresaOrigem para infoDirigenteSindical

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

24. Inserir no grupo infoComplementares. o subGrupo infoTrabCedido

Funcionalidades Atingidas: Grv e XML.

25. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo categOrig(CUU_CATODS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido. 

Validação: Deve ser uma categoria diferente de "Trabalhador Cedido" (401 ou 410).

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

26. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo cnpjCednt(CUU_CNPJDS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Informar o CNPJ da empresa cedente. 

Validação: Deve ser um CNPJ válido, com raiz diferente da empresa declarante. REGRA CNPJ VALIDO.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

27. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo matricCed(CUU_MATODS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador de origem (Cedente).

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

28. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo dtAdmCed(CUU_DTADDS), e alterar seu título e descrição:

Descrição: Preencher com a data de admissão do trabalhador na empregador de origem (Cedente). 

Validação: Deve ser uma data anterior a data de início informada no evento

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

29. Inserir no grupo infoTrabCedido, o campo infOnus (Criar no Dicionário):

Descrição: Ônus da Cessão: 

1 - Ônus do Cedente; 
2 - Ônus do Cessionário; 
3 - Ônus do Cedente e Cessionário.

Valores Válidos: 1, 2, 3.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv , XML e Validação.

30. Alterar a TAG do grupo de estagiario para infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

31. As TAGs natEstagio, nivEstagio, areaAtuacao e vlrBolsa tiveram o grupo pai alterado de estagiario para infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

32. Alterar a TAG de nrApolice para nrApol, e o grupo pai de estagiario para  infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

33. Alterar a TAG de dtPrevistaTermino para dtPrevTerm, e o grupo pai de estagiario para infoEstagiario

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

34. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de nomeRazao para nmRazao:

Funcionalidades Atingidas: XML e Grv.

35. Alterar no grupo instEnsino, a TAG de descLogradouro para dscLograd, o campo CUU_LOGEES também foi alterado para não obrigatório.

Funcionalidades Atingidas: Dicionário, Grv, XML e Validação.

Alterações relacionadas ao evento S-2300 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-2305 realizadas no Layout 2.1

1 - Alteração do código do evento de S-2620 para 2305.

2 - Criar uma nova aba no cadastro para os campos de transmissão.

3 -  Alteração da geração do XML

• • Criação de uma nova seção com o nome <ideTrabSemVinculo> dentro do grupo <evtTSVAltContr>, e posicionamento das tags <cpfTrab>, <nisTrab>,  <codCateg> dentro da seção nova seção.
  • Criação de uma nova seção com o nome <infoTSVAlteracao> dentro de <evtTSVAltContr> e posicionamento da tag <natAtividade> dentro da seção.
  • Criação da seção <infoComplementares\cargoFuncao> contendo os campos <codCargo> e <codFuncao>
  • Alteração do nome da tag <vlrSalFixo> para <vrSalFx>
  • Alteração do nome da tag <unidSalFixo> para <undSalFixo>
  • Alteração do nome da tag <descSalVariavel> para <dscSalVar>
  • Alteração do nome da seção <estagiario> para <infoEstagiario> e reposicionamento para dentro da seção <infoComplementares>
  • Alteração do nome da tag <nrApolice> para <nrApol>
  • Alteração do nome da tag <dtPrevistaTermino> para <dtPrevTerm>
  • Alteração do nome da tag <nomeRazao> para <nmRazao> (dentro das tags <ageIntegracao> e <supervisorEstagio>)
  • Alteração do nome da tag <descLogradouro> para <dscLograd> (dentro das tags <ageIntegracao> e <supervisorEstagio>)
  • Alteração do nome da tag <nrLogradouro> para <nrLograd> (dentro das tags <ageIntegracao> e <supervisorEstagio>)
  • Alteração do nome da tag <cnpjAgenteIntegracao> para <cnpjAgntInteg>
  • Alteração do nome da tag <nomeSupervisor> para <nmSuperv>
  • Alteração do nome da tag <codMunicipio> para <codMunic> (dentro das tags <ageIntegracao> e <supervisorEstagio>)
  • Excluir os campos (tags) do XML indSegmento, codCBO, contribIndividual (seção), servPubIndConselho
    
    
    

4 - Criar uma nova opção (7) para o campo <undSalFixo> e corrigir a regra de validação.

1 - Por Hora;
2 - Por Dia;
3 - Por Semana;
4 - Por Quinzena;
5 - Por Mês;
6 - Por Tarefa;
7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.

5 -  Criar validação para o campo <dscSalVar> (CUU_DSVRCI)

Validação:  Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} (CUU_UNSLCI) for igual a [7].

6 -  Criar validação para o campo <vrSalFx> (CUU_VLSLCI)

 Validação:  Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} (CUU_UNSLCI) for igual a [7].

Alterações relacionadas ao evento S-2305 realizadas no Layout 2.2

Alterações relacionadas ao evento S-2399 realizadas no Layout 2.1

1- Alteração do código do evento de S-2680 para S-2399.

2 - Criação de nova aba para separação dos campos de protocolo de transmissão

3 - Exclusão da tag <indSegmento> do cabeçalho do arquivo XML.

4 - Alteração da Estrutura do arquivo XML

• • Criação do Grupo <ideTrabSemVinculo> e posicionamento das tags <cpfTrab>, <nisTrab> e <codCateg> dentro do novo grupo.
  • Alteração da tag <infoTSVTermino> de grupo que deve conter as tags <dtTerm> e <mtvDesligTSV>
  • Alteração do nome da tag de  <verbasRescisorias> para <verbasResc>.
  • Criação da seção <recPgtos> e criação das novas tags e campos abaixo:
    • ideRecPgto -> T3I_IDRPGT (Especificação completa tabela T3I na seção dicionário.)
    • vlrPgto ->T3I_IDRPGT
  • Criação da seção <ideEstabLot> e criação das novas tags e campos abaixo:
    • tpInsc -> T3J_LOTTRB (Especificação completa tabela T3J na seção dicionário.)
    • nrInsc -> T3J_LOTTRB
    • codLotacao -> T3G_LOTTRB
  • Alteração do nome da seção <itensRemuneracao> para <detVerbas> 
  • Alteração do nome da tag <codRubrica> para <codRubr>
  • Alteração do nome da tag <qtdRubrica> para <qtdRubr>
  • Alteração do nome da tag <vlrUnitario> para <vrUnit>
  • Alteração do nome da tag <vlrRubrica> para <vrRubr>
  • Criação de nova tag com o nome <ideTabRubr>  
    Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} (C1E_MTBRUB - 'Mult Tab. Rub' - Cadastro de Complemento de Empresa.) for igual a [S].
  • Criar um novo grupo para <infoAgNocivo> (Tabela C3K) com o campo <grauExp> (T3J_GRAUEX)
    Aplicação: Será criada uma nova grid para informação do agente nocivo com relação com a tabela T3J - Ident. Estab./Lotação do TSV. 
    Essa nova grid deve permitir a inserção de apenas um item relacionado a tabela T3J de acordo com a ocorrência do grupo <infoAgNocivo>
  • Criação do grupo <infoSimples> contendo a tag/Campo <indSimples> (T3J_INDCSU)
  • Criação do grupo <quarentena> contendo a tag/campo <dtFimQuar> (CUU_DTFQUA)

Obs: A especificação de todos os campos acima citados estão na seção de dicionário

5 -  Excluir as regras abaixo:

REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB

6 - Excluir as tags/campos abaixo:

indSegmento

bcCP -> CUU_BCCPCI

bcIRRF -> CUU_BCIRCI

bcFGTS -> CUU_BCFGCI

bcFgtsMesAnt -> CUU_BCMACI

descCP -> CUU_VDCPCI

vlrProventos -> CUU_VPRVCI
vlrDescontos -> CUU_VDESCI
vlrLiquido -> CUU_VLIQCI

7 - Corrigir a tabela de Grau e Exposição de Ag. Nocivo (C88) de acordo com especificação do MOS 2.1 do eSocial

Tabela 2 – Grau de Exposição a Agentes Nocivos Código Descrição
1 = Não exposto a agente nocivo na atividade atual
2 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 15 anos de trabalho
3 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 20 anos de trabalho
4 = Exposição a agente nocivo – aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho

Alterações relacionadas ao evento S-2399 realizadas no Layout 2.2

Definições sobre o mecanismo da Exclusão de eventos ( S-3000 )

Alterações realizadas nos Layouts 2.1 e 2.2:

1 - Efetuar alteração do código do evento de S-2900 para S-3000.

2 - Criar uma nova aba para os campos de protocolo de transmissão.

3 - Efetuar atualização da tabela de eventos (C8E), com todos os eventos que permitem exclusão através do evento S-3000.

4 - Alterar o nome da tag <nrReciboEvento> para <nrRecEvt>

5 - Alterar o nome da tag <perApuracao> para <perApur>

Exclusão dos Eventos através dos cadastros do TOTVS Automação Fiscal

Todos os eventos ( periódicos e não periódicos ) passíveis de exclusão através do evento S-3000 deverão possui em sua estrutura de menu as opções:

• Excluir Registro
  
  Ao acionar esta opção, o sistema verifica se o registro que deseja excluir já foi transmitido ao Governo.
  
  Caso não tenha sido transmitido, será efetuada uma exclusão simples do registro na base de dados.
  
  Caso o registro já tenha sido transmitido ao Governo, o sistema deverá fazer a exclusão via S-3000, ou seja, será apresentado na tela os campos do cadastro do Evento S-3000.
  
  Após confirmação do cadastro de Exclusão de Eventos, o registro do evento original ficará pendente de exclusão ( alteração no campo de _STATUS para "6" ) e o sistema fará a transmissão da exclusão através do registro gerado para o evento S-3000.
  
  
• Desfazer Exclusão
  
  Essa opção só poderá ser utilizado no caso do evento S-3000 ainda não ter sido transmitido ao Governo, fazendo assim o "rollback" da exclusão do registro do evento original. Caso o evento S-3000 já tenha sido transmitido com sucesso, o sistema não permitirá o "rollback".
  
  
• Visualizar Registro de Exclusão
  
  Disponibiliza em tela para o usuário os campos do evento S-3000 vinculado ao registro do evento original.
  
  

Regras para integração dos Eventos de Exclusão

1 -  A rotina de integração deverá ler na tag <nrRecEvt> a chave ou o recibo do evento a ser excluído, identificando assim qual o evento deve ser excluído do ERP.

Obs.: Está tag deve possuir obrigatoriamente a chave ou recibo do evento a ser excluído em todas as ocasiões. 

2 - Quando a informação enviada dentro da tag <nrRecEvt> for a chave do registro ( e não o recibo ), deve existir o atributo tpOper onde deve ser informado o tipo de operação utilizado na exclusão do evento.

Opções:

U - Excluí o ultimo registro ( Apenas o Ativo )

Neste caso será excluído apenas o último registro ativo de acordo com a chave enviada.

T - Exclui todo o Histórico do Evento

Neste caso serão excluídos todos os registros relacionados a chave enviada, independente do status.

Exemplo: 

<nrRecEvt tpOper = “U”> Chave_do_evento </nrRecEvt>

Protótipo de Tela

Protótipo 01 - Browse do Cadastro do Trabalhador

Protótipo 02 - Tela de opções na alteração do Trabalhador

Protótipo 03 - Opções de exclusão dos Eventos

Protótipo 04 - Tela de Exclusão de Eventos

Fluxo do Processo

Fluxo 01 - Inclusão de Trabalhador - Carga Inicial ( Evento S-2100 )

1. Usuário acessa o cadastro de carga inicial

2. Usuário clica no botão incluir

3. Usuário confirma inclusão

4. O sistema gera um registro principal no TAF e um registro do Evento

Fluxo 02 - Inclusão de Trabalhador - Admissão com ou sem vínculo ( Eventos S-2200 ou S-2300 )

Fluxo 03 - Alteração Cadastral, Alteração Contratual ou Retificação de Trabalhador - Admissão com ou sem vínculo ( Eventos S-2200 , S-2300 , S-2205 , S-2206 , S-2305 )