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PROTHEUS

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Como funciona o aviso prévio indenizado na RAIS?

Passo a passo:

O valor do saldo de salário pago na rescisão deve ser enviado no mês de desligamento da RAIS, manual da RAIS página 35.

A data de demissão do funcionário deve corresponder a data de termino do aviso prévio, ainda que indenizado. Sendo assim, caso tenha optado em fazer a geração da RAIS utilizando a opção de data de projeção do aviso,  os dados referente ao saldo de salário será levado no mês da projeção, pois essa é o mês de demissão do funcionário.

Caso deseje que o valor gerado seja demonstrado no último dia trabalhado, ou seja, data de demissão sem a projeção do aviso, deverá optar em fazer a geração da RAIS sem a opção de projeção do aviso.

Manual da Rais, pagina 31:

F) Informações do desligamento

F.1) Desligamento/vacância ou transferência/movimentação

F.2) Data – informar dia e mês em que ocorreu o desligamento        

Notas

VI – a data de desligamento do empregado deve ser a mesma data de saída constante

na Carteira de Trabalho (CTPS), que deve corresponder à data do término do aviso

prévio, ainda que indenizado.

Dos exemplos abaixo, o exemplo 1 é o que está de acordo com o Manual da RAIS:

1 - Exemplo quando a pergunta Projeta AVISO esta com SIM na geração do arquivo (GPEM500):

Funcionário demitido em novembro de 2015 e a projeção do aviso foi até dezembro de 2015.

Os valores da rescisão serão enviados para DEZEMBRO pois a projeção do aviso foi solicitada na geração do arquivo.

2 - Exemplo quando a pergunta Projeta AVISO esta com NÃO na geração do arquivo (GPEM500):

Funcionário demitido em novembro de 2015 e a projeção do aviso foi até dezembro de 2015.

Os valores da rescisão serão enviados para NOVEMBRO pois a projeção do aviso NÃO foi solicitada na geração do arquivo.

Link manual: Manual RAIS 2017 Ano Calendário 2016