Nota
Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.
01. VISÃO GERAL
Essa rotina possibilita a geração dos cheques antes que seja realizada a baixa dos títulos, podendo ser gerado um único cheque para vários títulos do mesmo fornecedor. Quando ocorrer a baixa, fica vinculado o banco/agencia/conta/cheque.
02. EXECUÇÃO
- Manual
Procedimento efetuado de forma manual via rotina Cheques sobre Títulos (FINA390), com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário
- Automática
Procedimento realizado de forma automática na rotina de Cheques sobre Títulos (FINA390), sem exibição de telas ou necessidade de interação do usuário.
Utilizado em customizações onde o processo não necessita de interações do usuário (MSEXECAUTO)
03. OPERAÇÕES
- Avulsos
Procedimento para inserção de cheques que não possuam nenhum titulo vinculado a eles.
- Cheque sobre títulos
Procedimento que permite ao usuário, inserir e vincular um cheque a titulo que ainda não sofreu baixas.
- Pesquisa
Pesquisa o titulo dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo posicionado e destacado na browse.
- Cancelar
Procedimento para exclusão do cheque e cancelamento do movimento bancário.
- Tracker contábil
Apresenta consulta com o lançamento contábil do cheque, caso o mesmo já tenha sido contabilizado.
- Legenda
Apresenta quadro das legendas e seus significados referenciados a situação do cheque
- Redeposito
Procedimento que realiza o estorno do movimento gerado pela operação cheque avulso
04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA390 e seu processamento
Pergunta | Descrição |
---|---|
Ch. s/Tit em Borderô ? | Informe a opção "SIM" para que os títulos já relacionados em borderô de cheques também sejam considerados nesta rotina, ou "NAO" caso o contrario |
Mostra Lcto. Contab ? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario |
Contabiliza online ? | Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. |
Aglut Lançamentos? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento |
Pergunta | Descrição | Default |
---|---|---|
MV_CTLIPAG |
Controla as baixas a pagar através da data de liberação preenchida,caso .T. o sistema verifica se o campo E2_DATALIB preenchido,caso contrario não controla | .F. |
MV_JURXFIN |
Habilita a integração entre os módulos SIGAFIN - Financeiro e SIGAPFS - Jurídico Padrão desabilitado. | |
MV_VLMINPG |
Valor mínimo para executar a baixa do título, mesmo que o campo E2_DATALIB não esteja preenchido e o parâmetro MV_CTLIPAG seja .T. | 0 |
MV_CTBFLAG |
Indica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do lançamento contábil - SIGACTB. | .F. |
MV_FINVDOC |
Ativa o controle de documentos obrigatórios nas rotinas de liberação para baixa / movimentação dos títulos a pagar? ("1" = Sim / "2" = Não) | 2 |
MV_LIBCHEQ |
Opção para liberação de saldo bancário quando da geração de cheques antes da baixa. | S |
MV_CTBAIXA |
Tipo de Contabilização da Baixa (C.Pagar) (B)aixa, na geração do (C)heque ou em (A)mbos os casos. | C |
MV_BX10925 |
Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissäo | 1 |
MV_DEDISS |
Define o momento do tratamento da dedução do iss (Na baixa ou emissão do título). 1= Na baixa; 2= Na emissão | 1 |
MV_CARTEIR |
Códigos dos bancos que operam em carteira. |
05. REGRA FINANCEIRA
Um cheque é uma ordem de pagamento à vista. Ao gerar um cheque utilizando a operação Cheque sobre títulos , o emissor ordena que um banco faça o pagamento de uma quantia determinada a um beneficiário.
Além de uma ordem de pagamento, o cheque também é considerado um "título de crédito". Ou seja, ele é o reconhecimento de uma dívida por parte de seu emissor e, dessa forma, caso o pagamento não ocorra, o cheque poderá ser protestado ou executado em juízo por meio de uma ação de cobrança.
O cheque é pago quando há saldo na conta bancária que sera verificada na tabela SE8-Saldos bancários da empresa/unidade de negocio/filial onde o usuário estiver logado .Se não houver saldo, o cheque é considerado sem fundos e é devolvido, tendo que utilizar a operação Cancelar.
Atenção
Não será Possível gerar Cheques sobre Pagamentos Antecipados, Abatimentos, Notas de Débitos a Fornecedores e Títulos Provisórios.
Nota
Caso queira, emitir cheques para Pagamentos Antecipados, favor utilizar Rotina Baixas Pagar Automática (FINA090), selecionando nos parâmetros(F12) a opção "Gera Cheque Autom."=Sim.
06. CALCULO DE IMPOSTOS
Os impostos que serão considerados para calculo:
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL - Contribuição social sobre lucro liquido
- IR - Imposto de renda
- ISS - Imposto sobre serviço
Atenção
Só haverá o calculo dos impostos para pessoa jurídica e quando os tributos estiverem configurados com competência de caixa.
Os impostos que serão considerados o valor minimo de retenção, apenas para recomposição da base e calculo dos impostos, permitindo que o cheque fique com o valor liquido:
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL - Contribuição social sobre lucro liquido
- IR - Imposto de renda
Exemplo:
- Inclusão de um titulo a pagar com PIS,COFINS e CSLL no valor de 100, não atinge o minimo de calculo informado no parâmetro (MV_VL10925 = 10)
- Efetuar a geração de cheque sobre títulos.
- O valor do cheque sera de 100, pois não atingiu o minimo para retenção.
- Sendo assim quando for feita a baixa pela rotina FINA080 - baixas a pagar manual, o valor de baixa ficara igual ao valor do cheque.
Apenas haverá a cumulatividade quando houver um titulo pendente de retenção já baixado, no mesmo dia que for efetuada a geração do cheque para um segundo titulo.
Exemplo:
- Inclusão de um titulo a pagar com PIS, COFINS e CSLL no valor de 100.
- Efetuar a geração de cheque sobre títulos.
- O valor do cheque sera de 100, pois não atingiu o minimo para retenção.
- Efetuar a baixa do titulo pela rotina FINA080 - baixas a pagar manual.
- Inclusão de um segundo titulo a pagar com PIS, COFINS e CSLL no valor de 200, nesse momento o calculo do imposto e feito sobre 300, pois como o titulo anterior não atingiu o minimo, e efetuada a cumulatividade do imposto.
- Efetuar a geração do cheque sobre títulos.
- O valor do cheque sera de 186,05, o calculo é feito da seguinte forma.
Valor pendente de retenção | Inclusão do segundo titulo, efetuando a cumulatividade | Geração do cheque sobre o titulo de 200,00 |
Titulo - 100,00 | Titulo - 200,00 | Base do imposto = 300 |
Pis - 0,65 | Pis - 1,3 | Pis = 1,95 |
Cofins - 3 | Cofins - 6 | Cofins = 9 |
Csll - 1 | Csll - 2 | Csll = 6 |
Total dos impostos = 4,65 | Total dos impostos = 9,3 | Total dos impostos a serem calculados = 13,95 |
Valor liquido do cheque ( 200 - 13,95 = 186,05) |
Aviso!
A cumulatividade só ira ocorrer, se no mesmo dia da geração do cheque já existir uma baixa que não atingiu o minimo para retenção.
A rotina não é responsável pela retenção do imposto ela somente recompõe a base para que o valor do cheque seja liquido.IMPORTANTE!
07. CONTABILIDADE
A contabilização dos processos aplicados a um cheque incluído via módulo Financeiro é feita pelos lançamentos padrões abaixo:
LP | Fato Gerador | ON | OFF (CTBAFIN) |
---|---|---|---|
566 | Geração de cheques sobre títulos em aberto | X | X |
567 | Geração de cheques avulsos | X | X |
568 | Cancelamento de cheque avulso | X | X |
569 | Redeposito de cheques sobre títulos em aberto | X | X |
571 | Cancelamento de cheques sobre títulos em aberto / Exclusão da ordem de pagamento | X | X |
08. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar
- SEF - Cadastro de cheques
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA6 - Cadastro de Bancos.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
- FK2 - Baixas a Pagar.
- FK3 - Impostos Calculados.
- FK4 - Impostos Retidos.
- FK5 - Movimentos Bancários.
- FK6 - Valores acessórios.
- FKA - Rastreio de movimento.
09. PONTOS DE ENTRADA
Ponto de entrada | Observação |
---|---|
F390BROW | Ponto de Entrada que permite criar um filtro no browse da rotina FINA390. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/7qRc |
F390BFIL | Permite informar uma expressão para filtro dos títulos da tela principal da rotina Geração de Cheques, para execução somente em ambiente TopConnect. A expressão deve ser informada em SQL. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/oKRc |
A390HIST | O ponto de entrada A390HIST é utilizado para preenchimento do campo cHist390(inicialização do histórico na geração de cheque sobre titulo). Documentação: http://tdn.totvs.com/x/OKJc |
F390FIL | O ponto de entrada F390FIL tem como função implementar uma condição no filtro padrão do arquivo de trabalho (tabela) na seleção de títulos para geração de Cheques Sobre Títulos. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/oAdoDg |
A390ACR | |
F390GCHE | O ponto de entrada F390GCHE é utilizado para manipular a data de emissão do cheque quando este for gerado pelo botão "Cheque s/ titulo" da rotina FINA390. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/m6Rc |
A390SEF | O ponto de entrada A390SEF é utilizado para gravação complementar dos itens do cheque sobre titulo.E executado apos a gravação dos dados no SEF. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/OaJc |
A390CHEQ | O ponto de entrada é chamado na função de escolha dos títulos para geração de cheques (FA390tit). Ponto de entada para tratamento de cheque antes da contabilização. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/N6Jc |
A390AVU | O ponto de entrada é chamado no programa de geração de cheques sobre títulos, sobre baixa de títulos ou cheques avulsos apos a gravação do cheque no SE5. Documentação : http://tdn.totvs.com/x/NqJc |
F390CANC | Ponto de entrada que permite ou proíbe o cancelamento do cheque. Documentação : http://tdn.totvs.com/x/RaRc |
F390CBX | Ponto de entrada para complementos de gravacao apos cancelamento do cheque. |
F390REDP | O ponto de entrada F390REDP sera utilizado para gravacao complementar de dados do SEF quando se tratar de redeposito. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/A6Nc |
FA390NATUR | |
F390NATU | |
F390BEN | |
F390TIT | O ponto de entrada F390TIT verificar a possibilidade da marcação do título para compor o cheque.Se alterado a marcação do título, o ExecBlock deve retornar .F., para que não haja alteração dos acumuladores de valores e números de títulos. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/YqVc |
FA390TOK | O ponto de entrada FA390TOK será utilizado na validação (Tudo Ok) dos dados digitados na gera de cheques e redeposito.Podem ser utilizadas as seguintes variáveis: cBanco390, cAgencia390, cConta390, cHist390, cNatur390, cCheque390, cForn390, cBenef390 e nValor390. Documentação: http://tdn.totvs.com/x/taNc |
F390FILUSU | Ponto de entrada para validação dos títulos para geração do CH. |
F390GRV | O ponto de entrada F390GRV tem como finalidade efetuar tratamento para cheques e sera chamado na função fa390Ver() antes de verificar se o cancelamento refere-se a cheque avulso ou sobre titulo. |
F390CBX2 | Ponto de entrada para complementos de gravação apos cancelamento do cheque. |