01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | RM |
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Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Gestão Fiscal |
Função: | Serviço de Tributação |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-10961 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A forma de determinação da alíquota do Simples Nacional foi alterada pelo Fisco, porém, o serviço de determinação da Alíquota para o TOTVS Gestão de Estoque não foi evoluído.
03. SOLUÇÃO
Evoluído o Serviço de Tributação para buscar a Alíquota dos tributos no cadastro de Simples Nacional.
Caso a movimentação seja posterior a 2017, será buscada a alíquota efetiva do período anterior no cadastro de Período de Apuração e, sobre esta, aplicado o percentual de partilha do tributo em questão no cadastro de Alíquotas Simples. Caso a movimentação seja anterior a 2018, a alíquota será buscada como já é atualmente, vindo diretamente do cadastro de Simples Nacional.
Em ambos os casos, a Alíquota no Simples Nacional só é carregada se o tributo estiver no Item do Movimento.