FISCAL01-10961 DT - Serviço de Tribu - Calcular o Valor do Crédito no ICMS-ST para empresa Optante pelo Simples Nacional (SERVIÇO DE SELEÇÃO DE ALÍQUOTA)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A forma de determinação da alíquota do Simples Nacional foi alterada pelo Fisco, porém, o serviço de determinação da Alíquota para o TOTVS Gestão de Estoque não foi evoluído.

03. SOLUÇÃO

Evoluído o Serviço de Tributação para buscar a Alíquota dos tributos no cadastro de Simples Nacional.

Caso a movimentação seja posterior a 2017, será buscada a alíquota efetiva do período anterior no cadastro de Período de Apuração e, sobre esta, aplicado o percentual de partilha do tributo em questão no cadastro de Alíquotas Simples. Caso a movimentação seja anterior a 2018, a alíquota será buscada como já é atualmente, vindo diretamente do cadastro de Simples Nacional.

Em ambos os casos, a Alíquota no Simples Nacional só é carregada se o tributo estiver no Item do Movimento.