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  • Como fazer Transição para o cálculo finalidade 5 - INSS_REFORMA
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Para atender a emenda Constitucional 103/2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição os usuários deverão seguir os seguintes passos:

Deverá criar a tabela de cálculo para o INSS com finalidade (5) INSS_REFORMA com vigência a partir de 01 de Março de 2020.

Dica

Após a atualização de versão, deverá ser feito um recalculo no envelope do funcionário para que a finalidade 5 seja disponibilizada no cadastro da tabela de cálculo.

 

Atenção

O cálculo até 29 de Fevereiro de 2020 considerará a tabela de finalidade (1)  INSS e a partir de 01 de Março de 2020 considerará a tabela de finalidade (5) INSS Reforma.


Exemplo de cálculo de folha:

Para o cálculo feito em fevereiro/2020 

Salário =5000,00

 

Calculando evento: 0003 - INSS
              Código de Cálculo 3 - Prioridade 81
             
                     Base de INSS:
                         Proventos = 5.000,00
                         Descontos = 0,00
                         Base Líquida = 5.000,00


            Percentual da Faixa na Tabela de INSS: 11.00%

            Limite Superior da Faixa na Tabela de INSS: 6.101,06

             INSS: 11.00% *Base(5.000,00) = 550.000000

             Valor do evento: 550,00


 
Cálculo feito com a tabela a partir de Março/2020

Salário =5000,00


Calculando evento: 0003 - INSS
              Código de Cálculo 3 - Prioridade 81
             
                     Base de INSS:
                         Proventos = 5.000,00
                         Descontos = 0,00
                         Base Líquida = 5.000,00
                        
                     INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,375000
                     INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,014000
                     INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,376000
                     INSS: 14,0000% * Base(1.865,60) = 261,184000
                     Valor do evento: 558,94


Exemplo de cálculo de férias que iniciam em Fevereiro/2020 e terminam em Março/2020

Período de Gozo: 15/02/2020 a 15/03/2020

       Calculando evento: 0098 - INSS FERIAS

       Código de Cálculo 82 - Prioridade 81

      

              Base de INSS:

                  Proventos = 5333,33

                  Descontos = 0

                  Base Líquida = 5333,33

                 

              Base de INSS mesmo mês: 2.800,00

              Base para o 1º mês (15 dias): 2666,67

              Base para o 2º mês (15 dias): 2666,66

              Total da Base de INSS do 1º mês: 5.466,67

              Limite Superior da Faixa na Tabela de INSS: 6101,06

              Percentual da Faixa na Tabela de INSS: 11,00

              INSS 1o.mês: 11,00% * Base Mês 1(5466,67) = 601,333700

              Abatendo INSS já descontado no mês: 601,333700 - 308,00 = 293,333700

              Valor do evento: 293,33

      

       Calculando evento: 0196 - INSS FERIAS PROX MES

       Código de Cálculo 130 - Prioridade 81

      

              Base de INSS:

                  Proventos = 5333,33

                  Descontos = 0

                  Base Líquida = 5333,33

                 

              Base de INSS mesmo mês: 2.800,00

              Base para o 1º mês (15 dias): 2666,67

              Base para o 2º mês (15 dias): 2666,66

              Parâmetro "Desconta INSS Férias integral no primeiro mês" está confirmado.

              Base de INSS mesmo mês: 2800,00

              INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,375000

              INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,014000

              INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,376000

              INSS: 14,0000% * Base(2.332,26) = 326,516400

              INSS 2º Mês: 624,281400

              Abatendo INSS já descontado no mês: 624,281400 - 371,88 = 252,401400

              Valor do evento: 252,40


eSocial

A geração do XML dos eventos abaixo sofreram alterações no cálculo da tag <indMV-Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador> passando a considerar os novos códigos de cálculo. Veja mais detalhes sobre o cálculo nos helps dos códigos de cálculos:

Eventos que sofreram alterações

S-1200-Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-2299-Desligamento 

S-2399-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término


Códigos de Cálculos

428 - Base Tributada De Inss Folha Primeira Faixa

429 - Base Tributada De Inss Folha Segunda Faixa

430 - Base Tributada De Inss Folha Terceira Faixa

431 - Base Tributada De Inss Folha Quarta Faixa

432 - Base Tributada De Inss 13º Primeira Faixa

433 - Base Tributada De Inss 13º Segunda Faixa

434 - Base Tributada De Inss 13º Terceira Faixa

435 - Base Tributada De Inss 13º Quarta Faixa





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