Como fazer Transição para o cálculo finalidade 5 - INSS_REFORMA

Para atender a emenda Constitucional 103/2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição os usuários deverão seguir os seguintes passos:

Deverá criar a tabela de cálculo para o INSS com finalidade (5) INSS_REFORMA com vigência a partir de 01 de Março de 2020.

Dica

Após a atualização de versão, deverá ser feito um recalculo no envelope do funcionário para que a finalidade 5 seja disponibilizada no cadastro da tabela de cálculo.

Atenção

O cálculo até 29 de Fevereiro de 2020 considerará a tabela de finalidade (1) INSS e a partir de 01 de Março de 2020 considerará a tabela de finalidade (5) INSS Reforma.

Os cálculos em cada faixa devem ser realizados mediante o truncamento após a segunda casa decimal.

Exemplo de cálculo de folha:

Para o cálculo feito em fevereiro/2020

Salário =5000,00

Calculando evento: 0003 - INSS
              Código de Cálculo 3 - Prioridade 81

                     Base de INSS:
                         Proventos = 5.000,00
                         Descontos = 0,00
                         Base Líquida = 5.000,00

Percentual da Faixa na Tabela de INSS: 11.00%

Limite Superior da Faixa na Tabela de INSS: 6.101,06

INSS: 11.00% *Base(5.000,00) = 550,00

Valor do evento: 550,00

Cálculo feito com a tabela a partir de Março/2020

Salário =5000,00

Calculando evento: 0003 - INSS
              Código de Cálculo 3 - Prioridade 81

                     Base de INSS:
                         Proventos = 5.000,00
                         Descontos = 0,00
                         Base Líquida = 5.000,00

                     INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,37
                     INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,01
                     INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,37

INSS: 14,0000% * Base(1.865,60) = 261,18
Valor do evento: 558,93

Exemplo de cálculo de férias que iniciam em Fevereiro/2020 e terminam em Março/2020

Período de Gozo: 15/02/2020 a 15/03/2020

Calculando evento: 0098 - INSS FERIAS

Código de Cálculo 82 - Prioridade 81

Base de INSS:

Proventos = 5333,33

Descontos = 0

Base Líquida = 5333,33

Base de INSS mesmo mês: 2.800,00

Base para o 1º mês (15 dias): 2666,67

Base para o 2º mês (15 dias): 2666,66

Total da Base de INSS do 1º mês: 5.466,67

Limite Superior da Faixa na Tabela de INSS: 6101,06

Percentual da Faixa na Tabela de INSS: 11,00

INSS 1o.mês: 11,00% * Base Mês 1(5466,67) = 601,33

Abatendo INSS já descontado no mês: 601,333700 - 308,00 = 293,33

Valor do evento: 293,33

Calculando evento: 0196 - INSS FERIAS PROX MES

Código de Cálculo 130 - Prioridade 81

Base de INSS:

Proventos = 5333,33

Descontos = 0

Base Líquida = 5333,33

Base de INSS mesmo mês: 2.800,00

Base para o 1º mês (15 dias): 2666,67

Base para o 2º mês (15 dias): 2666,66

Parâmetro "Desconta INSS Férias integral no primeiro mês" está confirmado.

Base de INSS mesmo mês: 2800,00

INSS: 7,5000% * Base(1.045,00) = 78,37

INSS: 9,0000% * Base(1.044,60) = 94,01

INSS: 12,0000% * Base(1.044,80) = 125,37

INSS: 14,0000% * Base(2.332,26) = 326,51

INSS 2º Mês: 624,26

Abatendo INSS já descontado no mês: 624,281400 - 371,88 = 252,401400

Valor do evento: 252,40

eSocial

A geração do XML dos eventos abaixo sofreram alterações no cálculo da tag <indMV-Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador> passando a considerar os novos códigos de cálculo. Veja mais detalhes sobre o cálculo nos helps dos códigos de cálculos: