01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | Gestão Fiscal |
Função: | SPED Fiscal |
Ticket: | 9035032 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FISCAL01-13327 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Segundo a legislação abaixo o cliente precisa gerar o registro 1400 referente a operações de transporte.
Resolução 5.369 de 22 de maio de 2020. Item 3.4 - Da Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário. Veja resolução no link abaixo:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/resolucoes/2020/rr5369_2020.html
Tratar a geração do Registro 1400 no SPED Fiscal para pegar o Município da Coleta quando o Município do Serviço não estiver preenchido, independente do modelo do documento.
03. SOLUÇÃO
Ajuste na geração do registro 1400 do SPED Fiscal para pegar o Município da Coleta quando o Município do Serviço não estiver preenchido.
Considerando a regra do registro 1400 do SPED Fiscal foi implementado a seguinte consistência na geração do 1400, sendo um lançamento:
- Município da Coleta preenchido + Município do Serviço preenchido = Gerar 1400 com o código Município do Serviço
- Município da Coleta NÃO preenchido + Município do Serviço preenchido = Gerar 1400 com o código Município do Serviço
- Município da Coleta preenchido + Município do Serviço NÃO preenchido = Gerar 1400 com o código Município de Coleta
- Município da Coleta NÃO preenchido + Município do Serviço NÃO preenchido = Não gerar o 1400