01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais |
Função: | SPEDFISCAL.PRW | SPEDXFUN.PRW |
Ticket: | 9638509 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-22967 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação 01
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090106 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o percentual de IVA-ST conforme determina a portaria.
Situação 02
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP40090227 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o imposto cobrado na operação anterior - IC.
Situação 03
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090102 ou SP90090103 para atender a portaria CAT157/2015, onde no campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser informado a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda.
Situação 04
Ao visualizar o cadastro do código de reflexo a partir de uma consulta padrão, como exemplo a consulta do código de reflexo dentro do cadastro de TES, não é apresentado as informações existentes.
03. SOLUÇÃO
Foram implementadas as soluções descritas em cada etapa abaixo:
Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197:
Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações)
Exemplo de configuração:
- Cadastro do lançamento de apuração:
- Cadastro do código de reflexo:
- Vinculo no cadastro da TES:
- Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.
Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197:
Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal.
Exemplo de configuração:
- Cadastro do lançamento de apuração:
- Cadastro de código de reflexo:
- Vinculo no cadastro da TES:
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.
Para atender a portaria CAT 157, de 28-12-2015, para o item 4 das orientações, no caso do código de ajuste SP90090102 e SP90090103, utilizar o campo “DESCR_COMPL_AJ” do registro C197 para informar a chave de acesso da NFe que inclui o item.
Portanto para o código de lançamento SP90090102 ou SP90090103 vinculado a TES, utilizado em uma operação de entrada ou saída de retorno simbólico de produtos industrializados, será apresentado a chave da Nota Fiscal, campo Chave Nfe (FT_CHVNFE ) do livro fiscal da nota de origem, no registro C197 campo 03 - DESCR_COMPL_AJ.
Exemplo de configuração:
- Cadastro do lançamento de apuração:
- Cadastro de código de reflexo:
- Vinculo no cadastro da TES:
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da NFe correspondente a nota de origem:
Para o código de ajuste SP90090102, é o mesmo demonstrado no exemplo de utilização, porém é o inverso, é realizada a entrada (beneficiamento) e na saída (remessa do produto industrializado) irá apresentar a chave da NFe referente a entrada.
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.
Foi implementada a correção na visualização do cadastro de código de reflexo (FISA072) a partir de outras rotinas do sistema.
Exemplo:
Clicando na consulta do cadastro de código de reflexo dentro do cadastro de TES.
Ao visualizar o registro, é exibido o conteúdo de todos os campos.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
PORTARIA CAT - 54, DE 16-6-2020
FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração
Portaria CAT 157, de 28-12-2015
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Portaria CAT - 147, de 27-7-2009