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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Visando atender a legislação: Decreto nº 9.203, de 18.09.1998 - DOE MS - Suplemento de 21.09.1998

Art. 32. Devem ser pautados, preferencialmente, os valores relativos a:

IV - operações ou prestações realizadas por contribuintes não inscritos;

VII - mercadorias e serviços sujeitos à substituição tributária.

02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO

Permitir cadastro do valor da Pauta de Frete para diferentes estados, com as mesmas quilometragens da tabela DV9 – Cadastro de Pauta de Frete.

Desta forma, permitindo a utilização do mesmo produto no cadastro de pauta para UF's diferentes.

Além disso usar o cálculo de porcentagem de UFERMS.

03. PRECONDIÇÕES E EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Criado com intuito de demonstrar um exemplo da utilização de um documento calculado com uso de ICMS de Pauta onde o cadastro de pauta possua mais de um estado utilizando o mesmo produto com percentual de UFERMS.

04. PARÂMETROS

Os parâmetros são os mesmos mencionados na documentação de Exemplo Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS).

Contudo, neste cenário o parâmetro MV_UFERMS deverá estar configurado com conteúdo = 2.

Parâmetro

Descrição

MV_ICPAUTA

Indica ao Sistema se o frete, seguro e despesa devem ser incorporados à base do ICMS:

1 - Não incorpora o frete, seguro e despesa.
2 - Incorpora o frete, seguro e despesa.

Para utilização no Gestão de Transporte (SIGATMS), este parâmetro deve estar configurado como 2 - Incorpora o frete, seguro e despesa.

MV_UFERMS

Informe em qual moeda será informado o valor da UFERMS (Unidade de Referencia Fiscal do Mato Grosso do Sul) para o FUNDERSUL. 

05. CONFIGURAÇÕES

As configurações para o cálculo de ICMS de Pauta permanecem as mesmas destacadas no documento Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS) e devem ser visualizadas no tópico 05. Configurações, antes de dar continuidade a este processo.

Destacamos abaixo as configurações específicas para atendimento deste cenário:

SIGAFIS - Livros Fiscais

  1. Acesse o cadastro de Moeda em Módulo Livros Fiscais > Atualizações > Cadastros > Moedas 
  2. Na moeda do dia, informe o valor da UFERMS, na moeda informada no parâmetro MV_UFERMS.

SIGAFAT - Faturamento

  1. No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545).

  2. Esta rotina permite cadastrar os valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.

  3. Para o processo com uso de diversas UF's com cálculo de UFERMS deverão ser preenchidos os campos, além do campo de Dist. Entrega:
    1. Valor Frete: Valor do frete de pauta.
    2. Tipo Valor: Determina como será calculado o frete de pauta, com o preenchimento: Tonelada: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do peso tonelada do pedido pelo valor informado no campo Valor Frete.
    3. Tipo de Carga: Grupo de carga a ser relacionado no carregamento do caminhão.
    4. Faixa de Tonelada: Faixa de tonelada da pauta de frete. 
    5. UF Origem:  Indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete.
    6. Calcula UFERMS: Indica se será calculado o UFERMS, valor informado pelo Estado do Mato Grosso do Sul.
    7. Percentual UFERMS: Percentual da Pauta de frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.
  4. Caso fosse necessário seria permitido neste cadastro a repetição da faixa de peso com origem UF diferente.

Importante:

Para cálculo de UFERMS o campo Tipo Valor só será aceito por faixa de tonelada.

Importante:

À partir do release 12.1.31 o cadastro de Pauta de Frete (MATA545) também passará a fazer parte das rotinas do Módulo TOTVS Logística TMS.

Localização: Atualizações > Cadastros > Doctos e Regras > Pauta de Frete (MATA545).

SIGATMS - Gestão de Transporte

Tabela de Distância

  1.  O processo de preenchimento do campo KM na entrada da nota é obrigatório.
  2.  O cadastro da tabela de distância é um cadastro opcional, contudo facilita no processo da emissão do documento na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).
  3.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Logística > Distância.
  4.  Na Tabela de Distância devem ser informados os dados para o preenchimento automático na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS).
  5.  Cod. Reg. Ori. (DVA_CDRORI): código da região de origem. No exemplo informaremos o código de região do cliente remetente.
  6.  Cod. Reg. Des. (DVA_CDRDES): código da região de destino. No exemplo informaremos o código de região do cliente destinatário.
  7.  KM (DVA_KM): deve ser informado a quilometragem da distância entre a região de origem e a região de destino, no exemplo informaremos a quilometragem de 10 KM.


Os cadastros abaixo também deverão estar corretamente configurados conforme consta na documentação de Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta (TMSA200 - SIGATMS):

  • Produto;
  • Cliente;,
  • TES;
  • Tabela de Frete;
  • Regra de Tributação.

06. PROCESSO DE CÁLCULO

  1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente.
  2.  No processo de entrada da NF, seguindo as configurações de exemplo anteriores, não  esqueça de alterar a seleção de origem (cliente remetente).

  3.  Após a inclusão de remetente e destinatário, a KM será preenchida automaticamente (desde que o cadastro de distância tenho sido efetuado) ou deve ser informada manualmente.

  4.  Informar dados da NF do cliente.

  5.  Após o preenchimento dos campos obrigatórios e necessários da rotina Entrada Docto Cliente (TMSA050), clique em Confirmar.
     Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Entrada Documentos de Clientes (TMSA050).

  6.  Clique em Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. 
     Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200).

Composição do Frete Após o Cálculo

  1.  Após o cálculo do frete, na rotina Entrada Documentos de Clientes (TMSA050), clique em Visualizar.

  2.  Clique em Outras Ações > Docum.

  3.  Na tela de Manutenção de Documentos é possível verificar que o valor de composição do frete foi de R$440,00, assim como consta definido na Tabela de Frete (R$220,00 por tonelada).

  4.  Contudo, na aba Impostos é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete com UFERMS, sendo o valor calculado de R$15.096,78. Desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:

Exemplo do cálculo realizado: ((Valor do Frete definido no cadastro da Pauta = 1.800 * Percentual UFERMS definido no cadastro de Pauta = 0,15 * Valor da Moeda = 52) / valor do imposto 0,93 = 15.096,78 


No exemplo acima, não houve a necessidade de adicionar a Tonelada digitada na NF do cliente na base de cálculo do Imposto,  pois a faixa de peso cadastrada na Pauta de Frete possui o mesmo valor de Tonelada que foi lançado na NF do cliente, ou seja, pesos iguais, neste caso o sistema já possuía então uma configuração que atendesse o valor para calculo do imposto e sua base de Cálculo.(Valor Base de Imposto maior que o calculado pela Tabela de Frete da Transportadora).

Para as situações onde a faixa de peso lançada na NF Cliente for superior ao faixa de peso cadastrada na Pauta de Frete, o sistema fará o seguinte cálculo:

(Valor do Frete definido no cadastro da Pauta * Tonelada lançada na entrada da Nota do cliente (Campo Peso DTC_PESO) * Percentual UFERMS definido no cadastro de Pauta * Valor da Moeda ) / valor do imposto

O valor Base de Imposto deverá ser o mesmo calculado pela funcionalidade 'Calculadora de Frete', disponível pela SEFAZ MS 


07. TABELAS UTILIZADAS

  • DT0 - Tabela de Frete
  • DT1 - Itens da Tabela de Frete
  • DTC - Doc Cliente para Transporte
  • DT6 - Documentos de Transporte
  • DV9 – Cadastro de Pauta de Frete
  • DVA - Distâncias 
  • SA1 - Clientes
  • SB1 - Produtos
  • SF4 - Tipos de Entrada e Saída

08. ASSUNTOS RELACIONADOS