01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina de Geração do Arquivo Magnético FCI – Ficha de Conteúdo de Importação (FISA061) conforme especificado e definido no Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012).

Conforme disponibilizado pelo Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012), todo contribuinte que se enquadre nas regras desta legislação deve prestar informação à Unidade Federada de origem (se a UF instituir a obrigatoriedade desta apresentação) por meio de declaração em arquivo digital. A solução permite ao contribuinte gerar o Arquivo Magnético – de layout pré-estabelecido pelo Fisco – para transmissão ao órgão responsável e, posteriormente, importar as informações utilizadas na transmissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo sistema TSS (composição do arquivo XML e DANFE).

O processamento é feito apenas para as movimentações que envolvem a geração da FCI, ou seja, operações com bens ou mercadorias importadas que tenham sido submetidas a um processo de industrialização. No caso de mera revenda, devem se utilizar as funcionalidades disponíveis para informação do Valor de Importação.

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arq Magnétivos/ FCI (FISA061) e preencha os parâmetros corretamente: 

• Data De: Data inicial do processamento
• Data Até: Data final do processamento
• Produto De: Produto inicial do processamento
• Produto Até: Produto final do processamento
• Seleciona Filiais: Permite a seleção de filiais para o processamento
• Versão: versão do layout da FCI que será impresso no registro 0000
• Considera Produtos Bloqueados: informar se produtos bloqueados (B1_MSBLQL = '1') devem ou não ser considerados no processamento. Observação: Este filtro é válido apenas para os produtos finais (SD2). O processamento das matérias primas utilizadas na produção continua sendo feito normalmente.
• Usar cod. FCI anterior para mesma faixa? Se em um momento futuro o bem ou mercadoria voltar a ter a mesma faixa de Conteúdo de Importação de uma FCI anteriormente transmitida  o contribuinte industrializador poderá utilizar o número de controle da mesma pois, a entrega de nova FCI para um mesmo produto não substitui a anteriormente apresentada.

      2. Selecionado a pergunta Seleciona Filiais = Sim, marque quais filiais deseja considerar no processamento da rotina.

      3. Após o preenchimento das informações acima, será apresentada uma tela com as opções disponibilizadas pela rotina. Selecione qual opção deseja processar.

02.1. Apuração do Período

Ao clicar em Apuração inicia-se o processamento das movimentações de determinado período. Este botão está localizado no rodapé da rotina, onde se vê Execução.

“A FCI será apresentada mensalmente, sendo dispensada nova apresentação nos períodos subsequentes enquanto não houver alteração do percentual do conteúdo de importação que implique modificação da alíquota interestadual”, conforme Convênio ICMS nº 38/2013.

Os códigos passíveis de classificação pela Apuração da FCI são:

• 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
• 1 - Estr. (Importação Direta)
• 3 - Nacional-Mer/bem Cont de Import sup 40% e inf/igual 70%
• 5 - Nacional-Merc/bem com Cont de Import inf ou igual a 40%
• 8 - Nacional-Merc/bem com Cont de Import superior a 70%
  
  

Serão consideradas alterações do percentual alíquota os casos abaixo:

Calculado (0 ou 5) para histórico (1 ou 3 ou 8) ou oposto.

Em todos os processamentos de apuração, ainda que não exista variação do Conteúdo de Importação, é gerado um registro para cada produto na tabela Ficha de Conteúdo de Importação (CFD), com o intuito de controlar os períodos de utilização do Código da FCI.

As informações a seguir são separadas por método de apuração, conforme já informado nos detalhes do parâmetro MV_FCICALC:

 Método 1 - Média Ponderada (Campo D3_PERIMP)

Em processos nos quais não é possível realizar o rastreio de todos os componentes utilizados em uma produção, disponibilizamos a opção cálculo por média ponderada baseado no percentual informado no campo D3_PERIMP. O campo e o método só estão disponíveis quando o parâmetro tiver seu conteúdo informado com 1, MV_FCICALC = 1.

O campo está disponível nas rotinas (Desmontagem de Produtos) MATA242, (Produções) MATA250, (Transferência) MATA260 e (Transferência Mod.II) MATA261.

Nas rotinas de produção do PCP, (Produção PCP MOD I) MATA680 e (Produção PCP MOD II) MATA681  está disponível o campo H6_PERIMP que deve ser preenchido no apontamento da ultima operação que gera o movimento PR0 na tabela Movimentos Internos (SD3) já com o D3_PERIMP preenchido. Ao realizar a apuração utilizando este método, são considerados os movimentos do tipo PR0 (Produção), DE4 (Transferência) e DE7 (Desmontagem de Produtos) na composição da média ponderada.

 Método 2 - Apuração pelo último apontamento de Produção

Pontos de Atenção ao utilizar o Método de Cálculo 2:

1) Último Apontamento de Produção: No caso da indústria possuir mais de uma movimentação de produção no período, onde exista variação nas requisições, apenas a última é considerada.

2) Último Documento de Entrada: Se a indústria adquire determinada matéria prima no mesmo período com origens distintas (importação direta, produto nacionalizado ou produto nacional similar), apenas a última é considerada.

3) Limita os tipos de registro de Produção (PR0, PR1) e requisições.

A funcionalidade pode trabalhar de duas formas, dependendo da configuração do ambiente utilizada. A legislação vigente permite ao contribuinte apurar os valores considerando a Média Aritmética Ponderada do período anterior. Desta forma o ambiente não necessariamente precisa estar preparado para trabalhar com Rastreabilidade.

1) Ambientes com Rastreabilidade

A partir do momento que o sistema trabalha com os cadastros e movimentos amarrados a Lote ou Lote/Sublote, automaticamente os valores apurados são mais precisos, pois a origem das operações pode ser mapeada:

Rastreabilidade

O conceito de Rastreabilidade existe para garantir que um produto tenha todo seu caminho dentro da empresa mapeado, desde seu recebimento, ainda como Matéria Prima, até a sua venda já como produto acabado.

No Protheus existem duas possibilidades de controlar a Rastreabilidade:

• Lote: Nos arquivos SB8 e SD5 o campo _NUMLOTE (referente à SubLote) é preenchido com uma numeração sequencial. No entanto esta numeração é transparente ao usuário e em todos os relatórios o Sistema aglutina estas informações por Lote. Nos demais arquivos SD1, SD2, SD3, etc., o sistema preenche somente o campo _LOTECTL (referente à Lote). Esta opção deixa o usuário livre da tarefa de controlar os SubLotes de Produtos. Com esta opção é permitido, por exemplo, cadastrar dois ou mais produtos com o mesmo Lote (internamente o Sistema preenche o campo de sublote com números diferentes - NUNCA existirão dois SubLotes iguais).
  
  
• SubLote: Todos os arquivos de movimentação tem os campos _NUMLOTE (SubLote) e _LOTECTL (Lote) preenchidos com as informações cadastradas pelo usuário.

Os relatórios e consultas mostram informações de Lote e Sublote. Esta opção permite um Rastreamento mais detalhado das movimentações, mas exige informações do SubLote em diversos processos.

Para configurar o rastro é necessário o controle pelo Cadastro de Produto (MATA010), pelo campo:

• Tabela SB1 - Cadastro de Produtos

2) Média Aritmética Ponderada (baseado no último apontamento de Produção)

Quando o controle de rastreabilidade não é utilizado, o sistema realiza um cálculo interno para chegar a uma média ponderada das movimentações do período. Ou seja, ao invés de mapear a origem das operações, o cálculo se baseia em totais de valores pelas quantidades. Para efeito de cálculo, o sistema considera sempre a última industrialização de determinado produto antes da sua comercialização.

3) Fluxo das Consultas realizadas pela Apuração

A rotina basicamente segue um único fluxo para consultar os valores utilizados na apuração do Conteúdo de Importação, diferenciando apenas o método de pesquisa:

1. Filtra produtos que contemplam os requisitos da Legislação (Classificação Fiscal / Alíquota).
2. Procura a última venda feita de determinado produto (prioriza as vendas interestaduais e não encontrando, utiliza valores de vendas internas).
3. Verifica os campos Classificação Fiscal (D2_CLASFIS) e Alíquota do ICMS (D2_PICM).
4. Para efeito de cálculo, são considerados os campos Valor Bruto (D2_VALBRUT) – ICMS Retido (D2_ICMSRET) – ICMS (D2_VALICM) – IPI (D2_VALIPI).

3.1) Produção

Utilizando Rastreabilidade - Pesquisa pelo lote da Produção:

• Pesquisa documento de entrada de cada matéria prima pelos lotes utilizados na produção do produto acabado.
• Quando se trata de produto intermediário, faz a pesquisa acima, de forma recursiva procurando pelos lotes de cada produção intermediária.

 
Média Aritmética Ponderada - Pesquisa pela última Produção antes das vendas:

• Pesquisa última entrada de cada matéria prima antes da produção do produto acabado.
• Quando se trata de produto intermediário, faz a pesquisa acima de forma recursiva procurando pelas últimas entradas de cada produção intermediária.

3.2) Entradas

São considerados para apuração do conteúdo de importação os campos:

• Valor da Mercadoria (D1_TOTAL).
• Valor do Frete (D1_VALFRE).
• Valor do Seguro (D1_SEGURO).
• Valor de ICMS (D1_VALICM).
• Quantidade (D1_QUANT): calcula a proporção da quantidade utilizada nas produções dos produtos acabados.

Também são considerados como importadas as matérias primas configuradas no parâmetro MV_FCICL, a partir do campo Classificação Fiscal (D1_CLASFIS).

 Método 3 - Pré Apuração (SA8) e Apuração (CFD)

Este método de apuração se baseia em todos os apontamentos de produção realizados para o produto acabado a se apurar no período informado.

Cada apontamento de produção tem seu Valor de Importação calculado conforme as requisições realizadas contra esta ordem de produção, de acordo com a matéria-prima utilizada em cada uma delas, sendo este valor gravado no campo D3_VLRVI de cada um dos apontamentos de produção realizados.

O valor de importação apurado para o produto acabado é obtido pela média ponderada do valor obtido para cada ordem de produção e armazenada na tabela SA8 – Pré Apuração FCI para posterior confrontação com o valor de vendas do período (o campo A8_VLRVI será um espelho do CFD_VPARIM. Este valor é utilizado no cálculo junto ao campo CFD_VSAIIE para encontrar o CI e preencher o CFD_CONIMP).

O Valor de Importação das matérias primas é obtido previamente pela média ponderada conforme as Notas Fiscais de Compras e Complementos de Preço recebidos contendo o produto no período processado, de acordo com sua data de emissão. Caso não existam documentos fiscais para o produto no período apurado, a rotina busca o ultimo período para o qual foi realizada a entrada de documentos fiscais para este produto, calculando a média do valor de importação deste ultimo período para utilização na apuração.

Todos os valores de importação calculados para os produtos, tanto matérias-primas quanto produtos acabados, são armazenados na tabela SA8 (Pré-Apuração FCI).

02.2. Processamento em MultiThread

Em bases grandes, quando há uma grande quantidade de produtos, o processamento da apuração pode levar um tempo considerável para ser concluído. Para reduzir o tempo de processamento é possível configurar a rotina para a execução em MultiThread, ou seja, serão criadas threads auxiliares para que seja possível processar mais de um produto simultaneamente.

A ativação da execução em MultiThread é feita a partir da configuração do parâmetro MV_FCINTHD. Este parâmetro indica a quantidade de threads auxiliares a serem criadas.

Para acompanhamento do processamento em MultiThread serão emitidas mensagens no console conforme o progresso da rotina. Quando esta funcionalidade for ativada, será criado um diretório chamado "log_fci" dentro do diretório especificado na chave "StartPath" do appserver.INI. Dentro deste diretório serão criados os arquivos de LOG de execução, onde serão demonstrados os produtos processados por cada uma das threads e, caso venha a ocorrer algum erro durante o processamento, este erro será registrado nestes arquivos.

O nome dos arquivos de LOG é composto da seguinte forma: fisa061 + <número da thread> + _ + <código da empresa> + <código da filial> + _ + <data de processamento>.txt

03. Fórmulas de Cálculo

Fórmula aplicada nos documentos de saída:

Para a fórmula dos documentos de entrada é considerada a configuração do campo F4_AGREG:

F4_AGREG = S - O valor da mercadoria é agregado ao total do documento:

F4_AGREG = I - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria é agregado ao total do documento:

F4_AGREG = A - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria é agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofre a incorporação do valor do ICMS:

F4_AGREG = N - O valor da mercadoria não é agregado ao total do documento. Este valor pode ser escriturado, ou não, conforme a parametrização do sistema.

F4_AGREG = B - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, portanto, o valor do ICMS e da mercadoria são agregados ao total do documento. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, mantendo-se o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema:

F4_AGREG = C - O valor da mercadoria não contém o valor do ICMS, mas somente o valor da mercadoria é agregado ao total do documento. Note que a base de cálculo do ICMS sofre a incorporação do valor. Este agregador de valor não calcula nenhum imposto, ou seja, mantém o que for informado pelo usuário ou transmitido por outro sistema:

F4_AGREG = H - Somente o valor do ICMS Retido é agregado ao total do documento fiscal:

F4_AGREG = R - Deduz o valor do ICMS do valor unitário da mercadoria nos casos de redução de base de cálculo:

03.1. Memória de Cálculo

Os valores utilizados não representam todas as situações envolvendo este tipo de operação. Existem diversos fatores que podem influenciar ocasionando diferença de valores monetários e de custo, por exemplo, o valor da mercadoria, do frete e do seguro da matéria prima.

Produtos utilizados no processo:

• Matéria Prima 1 (MP1) (Origem 1 – importada)
• Matéria Prima 2 (MP2) (Origem 0 – nacional)
• Produto Intermediário 1 (PI1) (Origem 3 – Nacional com CI superior a 40%)
• Produto Acabado 1 (PA1) (Origem 3 – Nacional com CI superior a 40%)
  
  

Valor Unitário de Matéria Prima:

• Matéria Prima 1: R$10,00
• Matéria Prima 2: R$10,00

Produção do Produto Intermediário:

Produção do Produto Acabado: 

Venda do Produto Acabado 1:

Saída interestadual do Produto PA1 -> Quantidade: 1 / Valor: R$400,00

Apuração para FCI:

Cálculo da Parcela de Importação

• Parcela de Importação = R$200,00
• Valor total de saídas = R$400,00
• Conteúdo de Importação (CI) = 50%

04. Transferência entre Filiais

Ao utilizar a rotina Transferência entre Filiais (MATA310), devem ser seguidos os processos abaixo:

a) Para o Método de Cálculo 2 (Último apontamento de produção do Período)

A apuração mapeia, pelos campos acima, os documentos de transferência entre filiais e os documentos de entrada da filial de origem, para efeito de cálculo da Parcela Importada.

b) Para o Método de Cálculo 3 (Média Ponderada do Período)

Para efetuar a transferência do produto produzido é necessário que a Apuração da FCI já tenha sido feita na filial de origem deste produto, ou seja, onde de fato ele foi industrializado. Para isso é necessário (no caso de não ter efetuado venda do produto na filial de origem) incluir o CFOP de transferência no parâmetro MV_FCIVE.

Desta forma, ao realizar a transferência, o produto já possuirá origem e Código da FCI definidos. Quando estiver faturando na filial de destino, podem se utilizar os mesmos processos de revenda, considerando os campos D1_FCICOD e C6_FCICOD.

05. Produtos Novos

A apuração do CI para Produtos Novos depende da prévia publicação dos procedimentos a serem seguidos pela Secretaria da Fazenda de cada Estado. Abaixo detalhamos o tratamento padrão adotado pela apuração, independente do método de cálculo utilizado:

1) Campo utilizado para definição do preço estimado de venda: B1_PRV1

2) Os processos para cálculo do Valor da Parcela Importada são seguidos conforme o método de cálculo selecionado pelo parâmetroMV_FCICALC.

3) O Conteúdo de Importação é calculado com base no Valor da Parcela Importada calculado e no valor de Preço de Venda informado no campo B1_PRV1:

4) Na impossibilidade de utilizar o campo B1_PRV1 (este campo é utilizado em outras aplicações do sistema), pode ser utilizado o campoB5_FCIPRV, criado exclusivamente para informação do preço estimado de venda para efeito de cálculo do Conteúdo de Importação. Este campo é criado pelo Update U_UPDSIGAFIS.

Esta opção deve ser configurada pelo parâmetro MV_FCIPRV. Características do campo:

Nesse caso, a fórmula seria a seguinte:

5) No caso de utilizar o Cadastro de Produto compartilhado, ainda poderá utilizar o campo BZ_FCIPRV para definir o preço de venda por filial (opção 3 do parâmetro MV_FCIPRV). Este campo também é criado pelo Update U_UPDSIGAFIS.

06. Revenda de Produto Importado

O sistema verifica se há informações nas tabelas:

• SB1 - Cadastro do Produto
• SD2 - Item Documento de Saída
• SD1 - Item Documento de Entrada
• SB8 - Saldo em Lote

Se houver informações nas tabelas o arquivo será gerado corretamente.

Forma de geração dos registros Tipo 5020

Campo:

• VALOR_SAIDA_MERCADORIA_INTERESTADUAL

          É preenchido pelo sistema a partir do campo: D2_VALBRUT - O sistema valida o Código do Produto e Número de Lote, para isso valida informações da tabela SB8.

• VALOR_PARCELA_IMPORTADA_EXTERIOR

          É calculado através da informação D1_BASEICM/D2_VALBRUT *100 - O Resultado desta conta deverá ser superior a 40.

07. Produção com Componentes Importados

Nesse caso será tratado quando se importa um produto e o produto será utilizado na composição do produto a ser vendido.

O sistema verifica se há informações nas tabelas:

• • SB1 - Cadastro do Produto
  • SD2 - Item Documento de Saída
  • SD1 - Item Documento de Entrada
  • SD5 - Requisições por Lote

Se houver informações nas tabelas o arquivo será gerado corretamente.

Forma de geração dos registros Tipo 5020

Campo:

• VALOR_SAIDA_MERCADORIA_INTERESTADUAL

É preenchido pelo sistema a partir do campo: D2_VALBRUT - O sistema valida se o Código do produto e se número de lote, para isso valida informações das tabelas SB8.

• VALOR_PARCELA_IMPORTADA_EXTERIOR

É calculado através da verificação dos componentes:
D5_QUANT * D1_BASEICM / D1_QUANT

Para a geração do arquivo magnético referente ao FCI é necessário que exista o Controle de rastreabilidade nos produtos, possibilitando assim que o sistema controle o produto importado desde a entrada até a saída, verificando onde e o percentual utilizado.

08. Gera TXT (Geração do Arquivo magnético FCI)

Esta opção gera o Arquivo Magnético da FCI, conforme layout estabelecido pelo fisco. Preencha as informações abaixo para continuidade do Processo:

• Diretório do Arquivo Destino: Diretório onde é gerado o arquivo texto. Exemplo: C:\
• Nome do Arquivo Destino: Nome do arquivo texto gerado. Exemplo: FCI000001.txt
  
  

Após geração do arquivo, o contribuinte fica responsável por validar e transmiti-lo para o fisco:

• A transmissão é realizada pelo aplicativo denominado Validador/Transmissor que deve ser obtido por download no site da FCI (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/Paginas/Downloads.aspx). 
  
  

Após o download do site, faça a instalação do aplicativo, o download e instalação do programa TED (Transmissão Eletrônica de Documentos).

• Completada a instalação do Validador/Transmissor e do TED, os arquivos digitais contendo a informação das FCI já podem ser transmitidas.
• Para a transmissão é necessário o certificado e-CNPJ (A1 ou A3) no computador onde está instalado o Validador/Transmissor.
• Após o envio do arquivo digital pelo Validador é necessário obter os Números de Controle da FCI por meio de consulta restrita. Para a aquisição dos números de controle da FCI informe o código do protocolo de Recepção obtido após o envio do arquivo.
• O código retornado pelo fisco (campo 10 do registro 5020) é importado pelo Microsiga Protheus® (informações abaixo) para futura utilização na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Exemplo de arquivo gerado pela aplicação

09. Importação

Esta opção importa os arquivos retornados pela Sefaz para o Microsiga Protheus®, a fim de utilizar os códigos de FCI dos produtos nas futuras operações. Preencha as informações abaixo:

• Arquivo de retorno: Arquivo retornado pelo fisco contendo os códigos da FCI.
  
  

Os códigos são importados para o campo Código FCI (CFD_FCICOD), vinculado ao código do produto.

Utilização do código

O código é preenchido automaticamente (quando habilitado o parâmetro MV_FISAUCF) no campo C6_FCICOD na rotina MATA410 (Pedido de Venda).

10. Log de Processos

Uma das opções disponíveis na rotina é um log de processos executados.

Para esta funcionalidade, são gerados registros de Processos em três situações:

• Apuração de Período
• Geração de Arquivo texto
• Importação

11. Relatório (apenas quando apurado pelo método 2)

Opção disponível para conferência da origem dos dados gerados no Arquivo Magnético da FCI. Este relatório demonstra o Produto Acabado (Informações e Conteúdo de Importação) e as Matérias Primas (Informações e Quantidade/Valor) utilizadas na industrialização.

O relatório também é utilizado como espelho do Anexo Único publicado pela Legislação, portanto possui as seguintes informações:

Informações da Empresa:

• Razão Social
• Endereço
• Município
• UF
• Inscrição Estadual
• CNPJ
  
  

Informações do Bem ou Mercadoria

• Descrição da Mercadoria
• Código NCM
• Código da Mercadoria
• Unidade de Medida
• Valor da Parcela Importada do exterior
• Valor Total da saída interestadual
• Número da FCI
• Conteúdo de Importação (C.I.) %
• GTIN

12. Pontos de Entrada

• FCIPROC001

Este Ponto de Entrada tem o objetivo alterar os valores da parcela importada e o valor das saídas utilizadas no cálculo do Conteúdo de Importação. 

Ele é chamado para cada produto da apuração. 

Parâmetros:

Retorno:

• FCIINFVI

Este Ponto de Entrada permite ao usuário informar o valor da parcela importada do produto quando o processo de pré-apuração não conseguir localizar nenhum documento de entrada para o produto no período calculado e em períodos anteriores.

Parâmetros:

Retorno:

13. Tipos de Registros do Arquivo Magnético

• Bloco 0: Abertura do Arquivo

Registro 0000: Abertura de arquivo digital e identificação do Contribuinte

Informações retiradas dos parâmetros da rotina e identificação da empresa (SIGAMAT).

Registro 0001: Abertura do bloco 0

Informações retiradas de identificação da empresa (SIGAMAT).

Registro 0010: Dados cadastrais do contribuinte

Informações retiradas de identificação da empresa (SIGAMAT).

Registro 0990: Encerramento do bloco 0

Informações adquiridas no processamento da rotina.

• Bloco 5: Dados da Mercadoria

Registro 5001: Abertura do bloco 5

Inicialização do Bloco 5.

Registro 5010: Omitido

Registro omitido pelo leiaute.

Registro 5020: Detalhamento das mercadorias

Informações dos produtos/Mercadorias processados pela rotina.

Registro 5990: Encerramento do bloco 5

Registro totalizador do bloco 5.

• Bloco 9: Totalização de Registros

Registro 9001: Abertura do bloco 9

Inicialização do bloco 9.

Registro 9900: Totalizadores de registros anteriores

Totalizador de registros

Registro 9900: Encerramento do bloco 9

Totalizador do bloco 9.

Registro 9999: Encerramento do arquivo

Totalizador do Arquivo.

14. Atualizações do Compatibilizador

Criação de Tabelas no arquivo SX2 – Tabelas:

• Tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação

• Tabela SA8 – Pré-Apuração FCI
  
  

Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

• Tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação
  
  

• Tabela SA8 – Pré-Apuração FCI
  
  

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação
  
  

Este campo é utilizado para identificar o segundo período subsequente ao da apuração do Conteúdo de Importação, ou seja, este é o período em que o código da FCI obtido é utilizado no faturamento de determinado produto.

Este campo é utilizado para identificar o período em que foi realizada a Apuração do Conteúdo de Importação.

Os códigos passíveis de classificação pela Apuração da FCI são:

• 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
• 1 – Estr.(Importação Direta)
• 3 – Nacional-Mer/bem Cont de Import sup 40% e inf/igual 70%
• 5 – Nacional-Merc/bem com Cont de Import inf ou igual a 40%
• 8 – Nacional-Merc/bem com Cont de Import superior a 70%

Os demais códigos devem ser indicados manualmente nos documentos.

• Tabela SD1 – Item do Documento de Entrada
  
  

Abaixo um breve resumo de como são aplicadas as regras referente a este tipo de operação:

a) Produto de importação direta (Mercadoria importada diretamente do exterior e utilizada no processo produtivo): Considero como 100% importada, ou seja, o valor do Documento de Entrada desta mercadoria é totalmente utilizado na composição da Parcela Importada do Produto Acabado. Neste caso, o conteúdo do campo D1_CONIMP é desconsiderado.

b) Produto adquirido no mercado interno (Mercadoria adquirida no mercado interno, mas que foi importada anteriormente, possui conteúdo de importação):

1. Conteúdo de Importação inferior a  40% -> Considerar nacional, ou seja, o valor na entrada é totalmente desconsiderado na composição da Parcela Importada.
2. Conteúdo de Importação superior a  40% e inferior ou igual a 70% -> Considerar 50% importado, ou seja, apenas metade do valor da mercadoria no Documento de Entrada é considerado na composição da Parcela Importada.
3. Conteúdo de Importação superior a 70% -> Considerar 100% importada e desta forma segue a mesma regra de um produto importado diretamente para composição da Parcela Importada.

• Tabela SD2 – Item do Documento de Saída
  
  

Nas operações de revenda o Valor de Importação poderá ser informado manualmente utilizando-se os campos abaixo.

Para os ambientes que estão configurados com Rastreabilidade, o valor será gravado automaticamente, no faturamento da Nota Fiscal.

• Tabela SCK – Itens do Orçamento.
  
  

Este campo deve ser preenchido manualmente quando não possui controle de rastreabilidade.

• Tabela SC6 – Itens do Pedido de Venda
  
  

Estes campos são preenchidos de acordo com o conteúdo do campo CK_FCICOD, CK_VLIMPOR, caso o pedido de venda seja gerado a partir da efetivação de um Orçamento, ou, nos casos de revenda utilizando rastreabilidade (verifique informações do parâmetro MV_FISFRAS) este campo é preenchido com o conteúdo do campo D1_FCICOD no momento de faturar o Pedido de Venda.

O Pedido de Venda também poderá ser gerado através de um atendimento Televendas, atualizando os campos  C6_VLIMPOR e C6_FCICOD, conforme o Link do boletim técnico abaixo:

http://tdn.totvs.com/download/attachments/110431293/TMK_BT_FCI_Nota_Fiscal_Eletronica_BRA_THXWMX.pdf

Este campo é preenchido automaticamente com o código da FCI nestas condições:

1. Quando o produto é industrializado é preenchido com o conteúdo do campo CFD_FCICOD. Para mapear este código, verifique o período da venda e o produto que está sendo vendido e estas informações devem estar de acordo com o conteúdo dos campos CFD_PERCAL e CFD_COD, respectivamente.
2. Quando a alteração de Pedido de Venda, com produto industrializado, na barra de Ações Relacionadas está disponível um botão Ajusta FCI que conforme a resposta da pergunta (Serão gatilhados a origem que compõem a Sit.Tribut. e o código da FCI de todos os itens, conforme a DataBase sistema e possua apuração da FCI. Deseja prosseguir?), é preenchido com o conteúdo do campo CFD_FCICOD, o campo C6_CLASFIS é preenchido no primeiro caractere com o conteúdo do campo CFD_ORIGEM. Para mapear estes códigos, verifique o período da database do sistema na alteração e o produto que está sendo vendido e essas informações devem estar de acordo com o conteúdo dos campos CFD_PERCAL e CFD_COD, respectivamente
3. Nos casos de revenda, quando possui controle de rastreabilidade não é necessário o preenchimento deste campo, pois o código da FCI será automaticamente transferido do campo D1_FCICOD para D2_FCICOD ao faturar o Pedido de Venda.
4. Caso não se enquadre nas situações acima, pode ser preenchido manualmente.

5. É possível atualizar o código de FCI no momento do faturamento. Para que isso ocorra, será necessário ativar os parâmetros MV_FCIATUC e MV_FISAUCF. Dessa forma o sistema irá atualizar o código de FCI e a classificação fiscal da nota, com o código e a origem da apuração de FCI referente a data de emissão do pedido de venda.

• Tabela SAH – Cadastro de Unidade de Medida
  
  

Este campo é utilizado para realizar um de/para dos códigos de Unidade de Medida no momento da geração do arquivo magnético.

Esta comparação deve ser feita para contemplar os códigos relacionados pela Tabela 6 – Abreviaturas e Símbolos [UNIDADE_MERCADORIA] disponibilizada pelo Manual da FCI.

• Tabela SA8 – Pré-Apuração FCI
  
  

• Tabela SD3 – Movimentos Internos

• Tabela SH6 – Apontamento de Produção

• Tabela SB5 – Complemento de Produto

• Tabela SBZ – Indicar de Produto
  
  

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

A Classificação Fiscal é composta por: Origem + Situação Tributária

Este parâmetro é aplicado de formas diferentes, dependendo do método de cálculo da Parcela Importada utilizado (informações detalhadas sobre cada método estão nos Procedimentos para Utilização).

a)       Quando utilizar método 2 – Último apontamento de Produção:

• O conteúdo do parâmetro é considerado no filtro das saídas, com os 3 caracteres (Origem e Situação Tributária). Filtro aplicado: D2_CLASFIS → MV_FCICL

• O conteúdo do parâmetro é considerado no filtro das entradas, com os 3 caracteres (Origem e Situação Tributária). Filtro aplicado: D1_CLASFIS → MV_FCICL
  
  

b)       Quando utilizar método 3 – Pré-Apuração FCI:

• O conteúdo do parâmetro será considerado no filtro das saídas, com os 3 caracteres (Origem e Situação Tributária). Filtro aplicado: D2_CLASFIS → MV_FCICL

• Para as entradas é considerada apenas a origem do item, pois se baseia na média aritmética ponderada. O parâmetro MV_FCICL não é usado neste caso. 
  Filtro aplicado: D1_CLASFIS → Primeiro caracter contém código de origem com CI acima de 40%.
  
  

Este parâmetro define o método de cálculo a ser aplicado na apuração do Conteúdo de Importação. As opções disponíveis são:

1 - Média ponderada pelo campo D3_PERIMP:

• Campo preenchido no apontamento da produção com o CI da movimentação que está sendo incluída.
• No cálculo do CI do produto vendido é considerada a média dos percentuais preenchidos no campo D3_PERIMP no período de apuração.
• Nesta situação o controle de lote não influencia no cálculo.
  
  

2 - Apuração pelo último apontamento de Produção:

• A rotina pesquisa pelo último apontamento de produção (PR0 e PR1) na tabela SD3 do Produto Acabado e apura apenas com base nas requisições desta Ordem de Produção.
• Esta opção pode ser usada para os contribuintes que não possuem variação nos movimentos de produção e não necessitam apurar com a média destes apontamentos e dos Documentos de Entrada, pois, a rotina apura com base em apenas uma movimentação.
• Para cada requisição do apontamento de produção, a pesquisa é feita pelos documentos de entrada da matéria prima (SD1).
• Quando utilizado controle de lote, a tabela CFD é gerada por Produto e OP e faz uma média dos registros gravados, fornecendo assim um único CI para cada produto. Existe a quebra por OP para que o percentual seja apurado com maior precisão e para consistência do relatório de conferência. Nesta hipótese, a rotina se baseia no último apontamento de cada lote vendido, diferente de quando não utiliza o controle de lote onde a rotina se baseia em apenas um apontamento por produto acabado.
• O relatório de conferência está disponível apenas para este método.

3 - Execução da Pré-Apuração e Apuração:

• A pré-apuração é utilizada para apurar a média ponderada de todos os apontamentos e todas as entradas de matéria prima do período. Ela registra a média do valor importado para cada produto.
• Essa opção grava uma tabela secundária (SA8 – Pré Apuração FCI) consultada pela Apuração principal para calcular o conteúdo de importação.
• O CI será baseado no valor da parcela importada calculado pela pré-apuração e valor da saída calculado posteriormente.
• Nessa situação o controle de lote não influencia no cálculo.
  
  
  

Este parâmetro é utilizado no Pedido de Venda para classificar ou não a origem do produto automaticamente. Quando habilitado, a rotina de Pedido de Venda consulta a tabela CFD – Ficha de Conteúdo de Importação e utiliza o conteúdo do campo CFD_ORIGEM para preenchimento da origem no campo C6_CLASFIS. 

15. Informações Técnicas