01. VISÃO GERAL
Disponível na rotina DMD-BA (FISR003), a emissão de o relatório auxiliar para o preenchimento da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - Bahia. A DMD é um arquivo magnético, gerado por um programa MS-DOS, que não possui a opção de importação de um arquivo em um layout pré-definido. Por este motivo, o sistema disponibiliza apenas o relatório, a fim de auxiliar no preenchimento manual da declaração. Este relatório é destinado aos contribuintes habilitados a operar no regime de diferimento.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
CONFIGURADOR
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus Informe a opção de menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do FISR003, conforme instruções a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
---|---|---|---|---|
Relatórios | Listagem de Conferência | DMD-BA | FISR003 | SFT, SF4, SA1, SA2, SD1, SD2, SB1, SB5 |
Ainda no Configurador (SIGACFG), selecione as opções Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados e crie e/ou altere o campo informado no parâmetro MV_DMDB5, conforme exemplo abaixo:
Tabela | SB5 |
---|---|
Campo | <a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Hab. Dif. |
Descrição | Habilitação Diferimento |
Help | Informe o número da habilitação para operações com diferimento deste produto, de acordo com a codificação fornecida pela Sefaz. |
CONSIDERAÇÕES PARA IMPRESSÃO DO RELATÓRIO
Na listagem auxiliar, todos os movimentos de entrada, de saídas estaduais e de importação do período, são impressos, desde que:
1. O TES utilizado indique que há diferimento, por meio do campo Imposto ICM Diferido (F4_ICMSDIF):
1. 1=Diferido;
2. 3=Diferimento de Redução;
3. 4=Diferimento Incentivo.
2. O produto comprado/vendido tenha habilitação para operações com diferimento. O número da habilitação para movimentação com diferimento é informando no Cadastro de Complemento de Produtos (SB5).
Observação:
Os movimentos são impressos por produto e por código de município de origem/destino da mercadoria.
LIVROS FISCAIS
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na execução do relatório DMD-BA, observe o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Data Inicial
Informe a Data Inicial para seleção das movimentações com diferimento de ICMS.
Data Final
Informe a Data Final para seleção das movimentações com diferimento de ICMS.
Prod. Inicial
Informe o produto inicial a ser considerado para impressão da listagem. As movimentações são impressas produto a produto.
Prod. Final
Informe o produto final a ser considerado para impressão da listagem. As movimentações são impressas produto a produto.
Prod. sem mov.
Informe se deseja apresentar os produtos que tem o número de habilitação para operação com diferimento cadastrado, mas que não tiveram movimento no período.
Aglutina por Grupo DMD-BA
Informe se deseja aglutinar os produtos pelo grupo da Tabela de Códigos de Produtos Diferidos do DMD.
03. TABELAS UTILIZADAS
- SF3 – Livros Fiscais;
- SF4 – Tipos de Entrada e Saída;
- SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada;
- SD2 – Itens das Notas Fiscais de Saída;
- SF1 – Cabeçalho das Notas Fiscais de Entrada;
- SF2 – Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Onde encontrar informações sobre o assunto | http://www.sefaz.ba.gov.br/ |
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Legislação Contemplada | Portaria Secretário de Estado da Fazenda – BA nº 272 de 14/05/2001 |