Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280. A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas a outras entidades e fundos, possibilitando a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb.
Após, a transmissão desta (DCTFWeb) no ambiente da Receita Federal, o contribuinte poderá gerar os documentos de arrecadação (DARF).
O retorno do ambiente nacional do eSocial para este evento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.
O eSocial não irá apurar as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituição de crédito e geração de documentos de arrecadação.
Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência. Observar as regras para envio deste evento em competências que não haja movimento, na parte geral do MOS.
Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Fonte: MOS Versão S-1.0
Informações Sistêmicas
Deve ser executada a rotina de fechamento de eventos através do modulo SIGAGPE ou diretamente no TAF.
Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos periódicos:
- Qualificação Cadastral
- Saneamento de Dados
- Parametrização TAF
- Parametrização TSS
- Transmissão da Carga Inicial
- Transmissão do evento S-2200
- Calculo da Folha / Adiantamento efetuado
- Transmissão do evento S-1200
- Transmissão do evento S-1210
How To - GPE - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
Parâmetros eSocial SIGAGPE
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_RHTAF | Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso. |
MV_EFDAVIS |
Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
Cadastro de Funcionários - Versão 12Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada. |
MV_EFDMSG | Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos) |
MV_DTCGINI | Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências. |
MV_FASESOC |
Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está. |
MV_XMLGPE | Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System. |
Parâmetros eSocial TAF
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_TAFVLES |
Versão do Layout do esocial |
MV_TAFINIE |
Data de inicio da empresa no esocial |
MV_TAFINI |
Data inicio dos eventos não periódicos |
Parâmetros eSocial Middleware
A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.
Parâmetro | Descrição |
---|---|
MV_MID | Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F. |
MV_APIMI01 | Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060 |
MV_APIMI02 | Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente. |
MV_APIMI03 | Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física |
MV_APIMI04 | Propriedade registrationNumber. CNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03. |
MV_APIMI05 | Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP |
MV_APIMI06 | Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A. |
MV_APIMI07 | Propriedade branchName - Nome Fantasia |
MV_APIMI08 | Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE |
MV_APIMI09 | Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente |
MV_GPEMURL | Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081 |
MV_GPEINIE | Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020 |
MV_GPEAMBE | Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita |
MV_BACKEND | URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
MV_GCTPURL | URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 1ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 2ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Produto: |
Protheus. |
Ocorrência: |
Parâmetros 3ª Fase esocial |
Passo a passo: |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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Chamados Relacionados |
MRH-8170 |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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País(es): |
Brasil |
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Banco(s) de Dados: |
Todos |
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Tabelas Utilizadas: |
RFZ – Sucessão de Vínculos, SR8 – Controle de Ausências, SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo, SR6 – Turnos de Trabalho, RBW – Informações de Temporários, SRV – Cadastro de Verbas, RCE – Sindicato de Empregados, SRB- Dependentes CTT - Centro de Custo SIGAMAT SPA - Regras SRJ - Função |
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Sistema(s) Operacional(is): |
Windows®/Linux® |
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Versões/Release: |
11.80 / 12.1.17 |
Linha de Produto: |
Microsiga Protheus |
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Segmento: |
Serviços |
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Módulo: |
SIGAGPE - Gestão de Pessoal |
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Rotina: |
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